ABC
da OEA
Sistema Interamericano
Consultoria:
Paulo de Tarso Lugon Arantes 4h2i6v
C
Casos
relativos ao Brasil na Comisso Interamericana
DH
Casos
Relativos ao Brasil na Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Comisso
Interamericana de Direitos Humanos, A O que ?
Comisso
Interamericana de Direitos Humanos, A Estatuto
Comisso
Interamericana de Direitos Humanos, A
Regulamento
Corte
Interamericana de Direitos Humanos, A Estatuto
Corte
Interamericana de Direitos Humanos, A Regulamento
Conveno
Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de
San Jos 1969 Textos e Reflexes
Conveno
Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1985
Conveno
Interamericana sobre Desaparecimento Forcado
de Pessoas, 1994
Conveno
Interamericana para a Eliminao
contra as pessoas portadoras de Deficincia
Carta
Democrtica Interamericana Texto e Reflexes
Carta
da Organizao dos Estados Americanos
OEA Reformada pelo Protocolo de Buenos
Aires em 1967, pelo Protocolo de Cartagena das
ndias em 1985, pelo Protocolo de Washington
em 1992, e pelo Protocolo de Mangua
em 1993
^
Subir
D
Declarao
Americana dos Direitos e Deveres do Homem Textos e Reflexes
Declarao
de Princpios sobre a Liberdade de Expresso
Declarao
Interamericana sobre os Direitos dos Povos Indgenas,
Damio
Ximenes, Caso
Denncias
na OEA Sistema Interamericano Como
apresentar Denncias na OEA
Quais
os requisitos necessrios para apresentar
uma denncia
Lista
de perguntas bsicas para os futuros
peticionrios
Conselhos
prticos para apresentao
de uma denncia
A
legitimidade processual para apresentar uma
denuncia: quem pode iniciar o procedimento?
A
quem dever ser enviada a denncia
Trmite
da denncia na Comisso e as suas
fases
O
recebimento de peties individuais
Modelo
de Denncia perante a Comisso
Interamericana
^
Subir
E
Entidades
e Grupos de Direitos Humanos que trabalham o Sistema Interamericano
^
Subir
F
^
Subir
G
Gilson
Nogueira, Caso Francisco Gilson Nogueira de
Carvalho Defensor dos Direitos Humanos assassinado
no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil
^
Subir
H
^
Subir
I
^
Subir
J
^
Subir
K
^
Subir
L
Legislao
OEA por rea Temtica Convenes, Declaraes
e Protocolos
Legislao
OEA – Principais Instrumentos
^
Subir
M
Mulher,Conveno
Interamericana sobre a concesso dos
Direitos polticos
Mulher,
Conveno Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia
contra a
Manual
de Normas Vigentes - Verso Resumida
OEA
Manuais
e Cartilhas do Sistema Interamericano
Manual
para Vtimas e seus Defensores OEA A Proibio de
Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano
Mutiro
Digital Especial OEA Experincia DHnet no caso
Gilson Nogueira
Medidas
cautelares perante a Comisso, O procedimento
de
^
Subir
N
^
Subir
O
Oficina
Justia Global Mecanismos Internacionais de
Proteo aos Direitos Humanos
rgos
que compe o sistema interamericano:
a Comisso e a Corte. As funes
dos
^
Subir
P
Peties
Individuais Casos que receberam deciso
de issibilidade e/ou de mrito da
CIDH
Protocolo
Adicional Conveno Americana
sobre Direitos Humanos em matria de
Direitos Econmicos, Sociais e Culturais
Protocolo
Conveno Americana sobre
Direitos Humanos referente abolico
da Pena de Morte 1990
Prova
no Sistema Interamericano, O valor da
Provas
itidas pelo sistema interamericano: recortes
de jornais, vdeos, declaraes,
cpias de documentos oficiais, outras
^
Subir
Q
^
Subir
R
Relatrios
da Comisso Interamericana de Direitos
Humanos
^
Subir
S
Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, O
Sistemas
Regionais de Proteo aos Direitos
Humanos Textos e Reflexes
^
Subir
T
Textos
e Reflexes sobre o Sistema Interamericano
^
Subir
U
^
Subir
V
^
Subir
W
^
Subir
X
^
Subir
Y
^
Subir
Z
^
Subir
|
A | B
| C | D
| E | F
| G | H
| I | J
| K | L
| M | N
| O | P
| Q | R
| S | T
| U | V
| X | Y
| W | Z
|
<
Voltar
