ONU
Naes Unidas
Sistema Global de Proteo
aos Direitos Humanos
Direitos
Humanos 163l7
Sistema
Global ONU Sistemas
Regionais Sistema
Interamericano Sistema
Europeu Unio
Africana Liga
dos Estados rabes sia
Sistema Europeu
Legislao
Textos e Reflexes
Corte Europia
de Direitos Humanos
Comisso Europia
de Direitos Humanos
Subsdios
Sistema Europeu
Unio Europia
Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Tribunal Europeu de Direitos Humanos Unio Europia
e Direitos Humanos
Como apresentar
uma queixa Comisso Europia dos Direitos
do Homem Direitos Humanos na Unio
Europia UE
O processo
de apresentao de uma queixa Direitos
Humanos na Unio Europia
UE
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Legislao Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Principais Instrumentos do Sistema Europeu
Conveno
Europia para a Proteo
dos Direitos do Homem e das Liberdades
Fundamentais Com as modificaes
introduzidas pelos Protocolos nos 11 e
14, acompanhada do Protocolo adicional
e dos Protocolos 4, 6, 7 e 13
Carta
Social Europia Unio
Europia e Direitos Humanos
Carta
Social Europia Revisada PDF 0,23 MB
Carta
Europia de Autonomia Local Unio
Europia e Direitos Humanos
Carta
dos Direitos Fundamentais da Unio
Europia
Carta
dos Direitos Fundamentais da Unio
Europeia 1 PDF 0,09 MB
Carta
dos Direitos Fundamentais da Unio
Europeia 2 PDF 0,09 MB
Estatuto do Conselho
da Europa Unio Europia
e Direitos Humanos
Protocolo
Adicional Carta Social Europeia prevendo
um Sistema de Reclamaes Colectivas Unio
Europia e Direitos Humanos
Instrumentos
por rea Temtica
Carta
Europia das Lnguas Minoritrias
Regional
PDF 0,58 MB
Conselho
da Europa contra Trfico de Seres
Humanos PDF 0,49 MB
Conveno
sobre o Cibercrime PDF 0,22 MB
Conveno
para a Proteo das Minorias
Nacionais PDF 0,91 MB
Conveno
sobre a Conservao da Vida
Selvagem e dos Habitats Naturais PDF 0,10 MB
Conveno
Europia da Paisagem PDF 0,04 MB
Protocolo N. 1 adicional
Conveno de Proteo dos Direitos do
Homem e das Liberdades Fundamentais
Protocolo N. 2
confere ao Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem competncia para emitir
opinies consultivas
Protocolo N. 4 em
que se reconhecem certos direitos e liberdades
alm dos que j figuram na Conveno
e no Protocolo Adicional Conveno
Protocolo N. 7
Conveno para a Proteo dos Direitos
do Homem e das Liberdades Fundamentais
Mandado
de Deteno Europeu Manual de Procedimentos
Relativos a Emisso do MDE
Informao
sobre Vistos Schengen PDF 0,06 MB
Princpio
da igualdade de tratamento entre as pessoas,
sem distino de origem
racial ou tnica Diretiva 2000/43/CE do
Conselho de 29 de Junho de 2000 que aplica
o princpio da igualdade de tratamento
entre as pessoas, sem distino
de origem racial ou tnica
Livro
Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum
de Asilo PDF 0,10 MB
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
ABC do Sistema Europeu Direitos Humanos na Unio
Europia UE
Unio
Europia e Direitos Humanos Textos e Documentos
O
processo de internacionalizao
como instrumento de efetivao
dos Direitos Humanos: O Sistema Europeu
e o Sistema Americano PDF 0,07 MB
A
Carta dos Direitos Fundamentais e a sua
relevncia para a proteo
dos direitos fundamentais na Unio
Europia – Enquadramento
Histrico-Sistemtico PDF 1,33 MB
O
Direito de Integrao e
os blocos econmicos da Unio
Europia e do Mercosul Helena de Arajo
Jorge
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem: Organizao
e funcionamento do Tribunal
Tribunal
Europeu dos Direitos Humanos
Como
Apresentar uma Queixa Individual ao TEDH
Jurisprudncia
do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
PDF 0,04 MB
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
A
Comisso Europia dos Direitos do Homem
organizao, processo e actividades
Jurisprudncia
do Tribunal e da Comisso Europia dos
Direitos do Homem Direitos
Humanos na Unio Europia
UE
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Textos
e Documentos Unio Europia
e Direitos Humanos
Relatrios
de Direitos Humanos da Unio Europia
UE Unio Europia
e Direitos Humanos
Instrumento
Europeu para a Democracia e Direitos Humanos PDF 0,11 MB
Promoo
e Defesa dos Direitos Fundamentais Resoluo
do Parlamento Europeu sobre a promoo
e a defesa dos direitos fundamentais:
o papel das Instituies
nacionais
Resoluo
sobre o respeito pelos Direitos do Homem
na Unio Europia 1997
O
ABC do Direito Comunitrio Klaus-Dieter Borchardt
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Como
Funciona a Unio Europia
PDF 3,10 MB
Compilao
dos Tratados – Unio Europia
PDF 2,74 MB
O
seu tratado de Lisboa PDF 0,06 MB
Tratado
de Nice Que altera o tratado da
Unio Europia, os tratados
que instituem as comunidades europias
e alguns atos relativos a esses tratados
Diretrizes
para a poltica da EU em relao
a pases terceiros no que respeita
Tortura e outras Penas ou Tratamentos
Cruis, Desumanos ou Degradantes
PDF 0,21 MB
Diretrizes
da UE sobre a Pena de Morte: verso
revista e atualizada PDF 0,07 MB
O
papel da Unio Europia
na promoo dos Direitos
Humanos e da Democratizao
nos pases terceiros PDF 0,17 MB
Projeto
de concluses do Conselho sobre
a primeira avaliao da
implementao das orientaes
da EU relativas aos Defensores de Direitos
Humanos PDF 0,13 MB
Agncia
dos Direitos Fundamentais da Unio
Europia Regulamento de criao
15.02.2007 PDF 0,11 MB
Mandado
de Deteno Europeu manual
de Procedimentos relativos a emisso
do PDF 0,31 MB
Vistos
Schengen – Informaes
PDF 0,06 MB
Conferncia
Europia sobre Asilo Em direo
a um Sistema Europeu de Asilo
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Sistema
Global ONU Sistemas
Regionais Sistema
Interamericano Sistema
Europeu Unio
Africana Liga
dos Estados rabes sia
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