Histria dos Direitos Humanos no Brasil Linha do Tempo EDH Educao em Direitos Humanos

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Sculo 21
Dcada de 2000 – Sculo 21
2010

2009
2009 – Australia - World Programme for Human Rights Education
Australian Human Rights Commission
PDF 0,03 MB

2008

2007
2007 – I Congresso Interamericano de Educao em Direitos Humanos

2006
2006 – Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos – Verso Final
2006 – I Congresso Interamericano de Educao em Direitos Humanos
2006 – Conveno Internacional para a Proteo de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forado
2006 – Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia

2005
2005 – V Frum Social Mundial Porto Alegre, Brasil

2004

2003
2003 – Brasil lana Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

2002

2001
2001 – Conferncia Internacional da Educao em Genebra
2001 – Declarao Mundial da Diversidade Cultural
2001 – Declarao do Mxico sobre Educao em Direitos Humanos
2001 – Conferncia Mundial contra o Racismo, a Discriminao Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerncia realizada em Durban, frica do Sul
2001 - 2010 – Dcada Internacional para uma Cultura da Paz e da No-Violncia para as Crianas do Mundo
2001 – Conferncia Regional sobre Educao em Direitos Humanos na Amrica Latina
2001 – Seminrio Latino-Americano de Educao para a paz e os Direitos Humanos na Venezuela - Plano Latino-Americano para a Promoo da Educao em Direitos Humanos

2000
2000 – Conferncia Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel – Rio+10
2000 – A Assemblia Geral das Naes Unidas proclamou em 2000 o “Ano Internacional da Cultura de Paz”, em comemorao o 50. Aniversrio da DUDH
2000 – Objetivos de Desenvolvimento do Milnio
2000 – Plano de Ao de Dakar da Educao para Todos: realizando nossos compromissos coletivos
2000 – Protocolo Facultativo Conveno sobre os Direitos da Crianas Prostituio Infantil e Pornografia Infantil

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Sculo 20
Dcada de 1990 - Sculo 20
1999
1999 – Conveno 182 da OIT sobre a Proibio e a Ao imediata para a Eliminao das Piores Formas de Trabalho Infantil
1999 – Declarao de Mrida
1999 – Reunio de Governos sobre a Promoo e a Proteo dos Direitos Humanos na Regio da Amrica Latina e no Caribe no Equador
1999 – Conveno Interamericana para a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra as Pessoas Portadoras de Deficincia

1998
1998 – Declarao Mundial sobre a Educao Superior no Sculo XXI: viso e ao
1998 – Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

1997
1997 – Plano de Ao para a Dcada das Naes Unidas
1997 – Programa Mundial para la Educacin en Derechos Humanos - Plan de Accin
UNESCO, 2006 – Verso em Espanhol
PDF 0,78 MB
1997 – Diretrizes para a formulao de Planos Nacionais de Ao para a Educao em Direitos Humanos
Assemblia Geral ONU - Qinquagsima Segunda Sesso, 20 de outubro de 1997
1997 – Protocolo de Kioto da Conveno Marco das Naes Unidas sobre a Mudana Climtica
1997 – Declarao sobre o Genoma Humanos e os Direitos Humanos

1996
1996 – Brasil Lana Plano Nacional de Direitos Humanos – terceiro pas
1996 – Declarao de Istambul sobre Assentamentos Humanos e o Programa de Habitat II
1996 – Declarao de Salamanca sobre Princpios, Poltica e Prtica em Educao Especial

1995
1995 – Quarta Conferncia Mundial das Naes Unidas sobre a Mulher (Beijing)
1995 – Declarao de Princpios sobre a Tolerncia e o Plano de Ao de Seguimento do Ano das Naes Unidas

1994
1994 – Dcada da Educao para os Direitos Humanos da ONU
1994 - 2004 – Dcada da Educao em Direitos Humanos
1994 – Declarao sobre o Ensino dos Direitos Humanos – Plano de Ao Integrado sobre a Educao para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia
1994 – Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia contra a Mulher
1994 – Conveno Interamericana sobre Trfico Internacional de Menores
1994 – Conveno Interamericana sobre o Desaparecimento Forado de Pessoas

1993
1993 – Plano Mundial de Ao para a Educao em Direitos Humanos
1993 – Conferncia Mundial dos Direitos Humanos em Viena - Declarao e o Programa de Ao aprovado na Conferncia Mundial de Direitos Humanos de 1993

1992
1992 – Princpios de Paris – Princpios relacionados com o status de instituies nacionais de direitos humanos
1992 – Declarao sobre os Direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou tnicas, religiosas e lingsticas
1992 – Frum Internacional da Instruo para a Democracia
1992 – Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Eco92

1991
1991 – Princpios para a Proteo dos Enfermos Mentais e o Melhoramento da Ateno Sade Mental

1990
1990 – Declarao Mundial sobre Educao para Todos – Jomtien ONU
1990 – Declarao Mundial e Programa Educao para Todos – Satisfao das Necessidades de Aprendizagem Bsica
1990 – Conveno Internacional sobre a Proteo dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos membros das suas Famlias
1990 – Protocolo Adicional Conveno Americana sobre Direitos Humanos referente Abolio da Pena de Morte

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Dcada de 1980 – Sculo 20
1989
1989 – Conveno sobre os Direitos da Criana
1989 – Conveno 169 da OIT sobre Povos Indgenas e Tribais
1989 – Princpios relativos a uma eficaz preveno e investigao das execues extralegais, arbitrrias e sumrias

1988
1988 – Campanha Mundial para a Publicizao da Informao sobre Direitos
1988 – Protocolo Adicional Conveno Americana sobre Direitos Humanos em Matria de Direitos Humanos Econmicos, Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador
1988 – Conjunto de Princpios para a Proteo de Todas as Pessoas submetidas a qualquer forma de Deteno ou Priso

1987

1986

1985
1985 – Conveno Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

1984
1984 – Declarao sobre o direito dos Povos a Paz
1984 – Conveno contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruis, Desumanos e Degradantes

1983

1982

1981
1981 – Declarao sobre a Eliminao de Todas as Formas de Intolerncia e Discriminao fundadas na Religio ou Convices

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Dcada de 1970 – Sculo 20
1979
1979 – Conveno sobre a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao contra a Mulher
1979 – Cdigo de Conduta para Funcionrios encarregados a fazer cumprir a Lei

1978
1978 – Declarao de Princpios fundamentais relativos a contribuio dos Meios de Comunicao de Massas para o fortalecimento da paz e da compreenso Internacional a promoo dos direitos humanos e a luta contra o Racismo e o Apartheid e a incitao Guerra
1978 – Congresso Internacional sobre Ensino de Direitos Humanos

1977

1976

1975
1975 – Declarao sobre a utilizao do Programa Cientfico e Tecnolgico em interesse de paz e no benefcio da humanidade

1974
1974 – Recomendao sobre a Educao para a compreenso, a Cooperao e a Paz Internacional e a Educao relativa aos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais

1973

1972

1971
1971 – Declarao dos Direitos do Retardo Mental

1970

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Dcada de 1960 – Sculo 20
1969
1969 – Conveno Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de So Jos da Costa Rica 1969)

1968

1967

1966
1966 – Conveno Internacional sobre a Eliminao de Todas as Formas de Discriminao Racial (1966)
1966 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Polticos
1966 – Pacto Internacional dos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais

1965
1965 – Declarao sobre o fomento a juventude dos ideais de paz, respeito mtuo e compreenso dos povos

1964

1963

1962

1961

1960
1960 – Conveno relativa luta contra as discriminaes na esfera do Ensino

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Dcada de 1950 – Sculo 20
1959

1958

1957

1956

1955

1954

1953

1952

1951
1951 – Conveno Relativa ao Estatuto dos Refugiados

1950

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Dcada de 1940 – Sculo 20
1949
1949 – Conveno de Genebra I
1949 – Conveno de Genebra II
1949 – Conveno de Genebra III
1949 – Conveno de Genebra IV

1948
1948 – Declarao Americana dos Direitos e Deveres do Homem
1948 – Proclamada a Declarao Universal dos Direitos Humanos pela ONU
1948 – Carta da Organizao dos Estados Americanos ( artigo 30)
1948 – Declarao Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Art. 12.)
1948 – Declarao Universal dos Direitos Humanos (Artigos 26 e 27)
1948 – Conveno para a Preveno e Represso do Crime de Genocdio

1947

1946

1945
1945 – Carta das Naes Unidas

1944

1943

1942

1941

1940

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