Reconvocando as vrias declaraes das Naes Unidas que culminaram no documento das Naes Unidas "Regras Padres sobre Equalizao de Oportunidades para Pessoas com Deficincias", o qual demanda que os Estados assegurem que a educao de pessoas com deficincias seja parte integrante do sistema educacional. Notando com satisfao um incremento no envolvimento de governos, grupos de advocacia, comunidades e pais, e em particular de organizaes de pessoas com deficincias, na busca pela melhoria do o educao para a maioria daqueles cujas necessidades especiais ainda se encontram desprovidas; e reconhecendo como evidncia para tal envolvimento a participao ativa do alto nvel de representantes e de vrios governos, agncias especializadas, e organizaes inter-governamentais naquela Conferncia Mundial. 1. Ns, os delegados da Conferncia Mundial de Educao Especial, representando 88 governos e 25 organizaes internacionais em assemblia aqui em Salamanca, Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirmamos o nosso compromisso para com a Educao para Todos, reconhecendo a necessidade e urgncia do providenciamento de educao para as crianas, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e re-endossamos a Estrutura de Ao em Educao Especial, em que, pelo esprito de cujas provises e recomendaes governo e organizaes sejam guiados. 2. Acreditamos e Proclamamos que: - toda criana tem direito fundamental educao, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nvel adequado de aprendizagem, - toda criana possui caractersticas, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que so nicas, - sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais caractersticas e necessidades, - aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter o escola regular, que deveria acomod-los dentro de uma Pedagogia centrada na criana, capaz de satisfazer a tais necessidades, - escolas regulares que possuam tal orientao inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatrias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcanando educao para todos; alm disso, tais escolas provem uma educao efetiva maioria das crianas e aprimoram a eficincia e, em ltima instncia, o custo da eficcia de todo o sistema educacional. 3. Ns congregamos todos os governos e demandamos que eles: - atribuam a mais alta prioridade poltica e financeira ao aprimoramento de seus sistemas educacionais no sentido de se tornarem aptos a inclurem todas as crianas, independentemente de suas diferenas ou dificuldades individuais. - adotem o princpio de educao inclusiva em forma de lei ou de poltica, matriculando todas as crianas em escolas regulares, a menos que existam fortes razes para agir de outra forma. - desenvolvam projetos de demonstrao e encorajem intercmbios em pases que possuam experincias de escolarizao inclusiva. - estabeleam mecanismos participatrios e descentralizados para planejamento, reviso e avaliao de proviso educacional para crianas e adultos com necessidades educacionais especiais. - encorajem e facilitem a participao de pais, comunidades e organizaes de pessoas portadoras de deficincias nos processos de planejamento e tomada de deciso concernentes proviso de servios para necessidades educacionais especiais. - invistam maiores esforos em estratgias de identificao e interveno precoces, bem como nos aspectos vocacionais da educao inclusiva. - garantam que, no contexto de uma mudana sistmica, programas de treinamento de professores, tanto em servio como durante a formao, incluam a proviso de educao especial dentro das escolas inclusivas. 4. Ns tambm congregamos a comunidade internacional; em particular, ns congregamos: - governos com programas de cooperao internacional, agncias financiadoras internacionais, especialmente as responsveis pela Conferncia Mundial em Educao para Todos, UNESCO, UNICEF, UNDP e o Banco Mundial: - a endossar a perspectiva de escolarizao inclusiva e apoiar o desenvolvimento da educao especial como parte integrante de todos os programas educacionais; - As Naes Unidas e suas agncias especializadas, em particular a ILO, WHO, UNESCO e UNICEF: - a reforar seus estmulos de cooperao tcnica, bem como reforar suas cooperaes e redes de trabalho para um apoio mais eficaz j expandida e integrada proviso em educao especial; - organizaes no-governamentais envolvidas na programao e entrega de servio nos pases; - a reforar sua colaborao com as entidades oficiais nacionais e intensificar o envolvimento crescente delas no planejamento, implementao e avaliao de proviso em educao especial que seja inclusiva; - UNESCO, enquanto a agncia educacional das Naes Unidas; - a assegurar que educao especial faa parte de toda discusso que lide com educao para todos em vrios foros; - a mobilizar o apoio de organizaes dos profissionais de ensino em questes relativas ao aprimoramento do treinamento de professores no que diz respeito a necessidade educacionais especiais. - a estimular a comunidade acadmica no sentido de fortalecer pesquisa, redes de trabalho e o estabelecimento de centros regionais de informao e documentao e da mesma forma, a servir de exemplo em tais atividades e na disseminao dos resultados especficos e dos progressos alcanados em cada pas no sentido de realizar o que almeja a presente Declarao. - a mobilizar FUNDOS atravs da criao (dentro de seu prximo Planejamento a Mdio Prazo. 1996-2000) de um programa extensivo de escolas inclusivas e programas de apoio comunitrio, que permitiriam o lanamento de projetos-piloto que demonstrassem novas formas de disseminao e o desenvolvimento de indicadores de necessidade e de proviso de educao especial. 5. Por ltimo, expressamos nosso caloroso reconhecimento ao governa da Espanha e UNESCO pela organizao da Conferncia e demandamo-lhes realizarem todos os esforos no sentido de trazer esta Declarao e sua relativa Estrutura de Ao da comunidade mundial, especialmente em eventos importantes tais como o Tratado Mundial de Desenvolvimento Social ( em Kopenhagen, em 1995) e a Conferncia Mundial sobre a Mulher (em Beijing, e, 1995). Adotada por aclamao na cidade de Salamanca, Espanha, neste dcimo dia de junho de 1994. 2f3y52

ESTRUTURA DE AO EM EDUCAO ESPECIAL
Introduo

1. Esta Estrutura de Ao em Educao Especial foi adotada pela conferencia Mundial em Educao Especial organizada pelo governo da Espanha em cooperao com a UNESCO, realizada em Salamanca entre 7 e 10 de junho de 1994. Seu objetivo informar sobre polticas e guias aes governamentais, de organizaes internacionais ou agncias nacionais de auxlio, organizaes no-governamentais e outras instituies na implementao da Declarao de Salamanca sobre princpios, Poltica e prtica em Educao Especial. A Estrutura de Ao baseia-se fortemente na experincia dos pases participantes e tambm nas resolues, recomendaes e publicaes do sistema das Naes Unidas e outras organizaes inter-governamentais, especialmente o documento "Procedimentos-Padres na Equalizao de Oportunidades para pessoas Portadoras de Deficincia . Tal Estrutura de Ao tambm leva em considerao as propostas, direes e recomendaes originadas dos cinco seminrios regionais preparatrios da Conferncia Mundial.

2.O direito de cada criana a educao proclamado na Declarao Universal de Direitos Humanos e foi fortemente reconfirmado pela Declarao Mundial sobre Educao para Todos. Qualquer pessoa portadora de deficincia tem o direito de expressar seus desejos com relao sua educao, tanto quanto estes possam ser realizados. Pais possuem o direito inerente de serem consultados sobre a forma de educao mais apropriadas s necessidades, circunstncias e aspiraes de suas crianas.

3.O princpio que orienta esta Estrutura o de que escolas deveriam acomodar todas as crianas independentemente de suas condies fsicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingsticas ou outras. Aquelas deveriam incluir crianas deficientes e super-dotadas, crianas de rua e que trabalham, crianas de origem remota ou de populao nmade, crianas pertencentes a minorias lingsticas, tnicas ou culturais, e crianas de outros grupos desavantajados ou marginalizados. Tais condies geram uma variedade de diferentes desafios aos sistemas escolares. No contexto desta Estrutura, o termo "necessidades educacionais especiais" refere-se a todas aquelas crianas ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em funo de deficincias ou dificuldades de aprendizagem. Muitas crianas experimentam dificuldades de aprendizagem e portanto possuem necessidades educacionais especiais em algum ponto durante a sua escolarizao. Escolas devem buscar formas de educar tais crianas bem-sucedidamente, incluindo aquelas que possuam desvantagens severas. Existe um consenso emergente de que crianas e jovens com necessidades educacionais especiais devam ser includas em arranjos educacionais feitos para a maioria das crianas. Isto levou ao conceito de escola inclusiva. O desafio que confronta a escola inclusiva no que diz respeito ao desenvolvimento de uma pedagogia centrada na criana e capaz de bem-sucedidamente educar todas as crianas, incluindo aquelas que possuam desvantagens severa. O mrito de tais escolas no reside somente no fato de que elas sejam capazes de prover uma educao de alta qualidade a todas as crianas: o estabelecimento de tais escolas um o crucial no sentido de modificar atitudes discriminatrias, de criar comunidades acolhedoras e de desenvolver uma sociedade inclusiva.

4. Educao Especial incorpora os mais do que comprovados princpios de uma forte pedagogia da qual todas as crianas possam se beneficiar. Ela assume que as diferenas humanas so normais e que, em consonncia com a aprendizagem de ser adaptada s necessidades da criana, ao invs de se adaptar a criana s assunes pr-concebidas a respeito do ritmo e da natureza do processo de aprendizagem. Uma pedagogia centrada na criana beneficial a todos os estudantes e, consequentemente, sociedade como um todo. A experincia tem demonstrado que tal pedagogia pode consideravelmente reduzir a taxa de desistncia e repetncia escolar (que so to caractersticas de tantos sistemas educacionais) e ao mesmo tempo garantir ndices mdios mais altos de rendimento escolar. Uma pedagogia centrada na criana pode impedir o desperdcio de recursos e o enfraquecimento de esperanas, to freqentemente conseqncias de uma instruo de baixa qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na idia de que "um tamanho serve a todos". Escolas centradas na criana so alm do mais a base de treino para uma sociedade baseada no povo, que respeita tanto as diferenas quanto a dignidade de todos os seres humanos. Uma mudana de perspectiva social imperativa. Por um tempo demasiadamente longo os problemas das pessoas portadoras de deficincias tm sido compostos por uma sociedade que inabilita, que tem prestado mais ateno aos impedimentos do que aos potenciais de tais pessoas.

5. Esta Estrutura de Ao compe-se das seguintes sees:

I. Novo pensar em educao especial

II. Orientaes para a ao em nvel nacional:

A. Poltica e Organizao

B. Fatores Relativos Escola

C. Recrutamento e Treinamento de Educadores

D. Servios Externos de Apoio

E. reas Prioritrias

F. Perspectivas Comunitrias

G. Requerimentos Relativos a Recursos

III. Orientaes para aes em nveis regionais e internacionais

6. A tendncia em poltica social durante as duas ltimas dcadas tem sido a de promover integrao e participao e de combater a excluso. Incluso e participao so essenciais dignidade humana e ao desfrutamento e exerccio dos direitos humanos. Dentro do campo da educao, isto se reflete no desenvolvimento de estratgias que procuram promover a genuna equalizao de oportunidades. Experincias em vrios pases demonstram que a integrao de crianas e jovens com necessidades educacionais especiais melhor alcanada dentro de escolas inclusivas, que servem a todas as crianas dentro da comunidade. dentro deste contexto que aqueles com necessidades educacionais especiais podem atingir o mximo progresso educacional e integrao social. Ao mesmo tempo em que escolas inclusivas provem um ambiente favorvel aquisio de igualdade de oportunidades e participao total, o sucesso delas requer um esforo claro, no somente por parte dos professores e dos profissionais na escola, mas tambm por parte dos colegas, pais, famlias e voluntrios. A reforma das instituies sociais no constitui somente um tarefa tcnica, ela depende, acima de tudo, de convices, compromisso e disposio dos indivduos que compem a sociedade.

7. Principio fundamental da escola inclusiva o de que todas as crianas devem aprender juntas, sempre que possvel, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenas que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder s necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educao de qualidade todos atravs de um currculo apropriado, arranjos organizacionais, estratgias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades. Na verdade, deveria existir uma continuidade de servios e apoio proporcional ao contnuo de necessidades especiais encontradas dentro da escola.

8. Dentro das escolas inclusivas, crianas com necessidades educacionais especiais deveriam receber qualquer e extra requerido para assegurar uma educao efetiva. Educao inclusiva o modo mais eficaz para construo de solidariedade entre crianas com necessidades educacionais especiais e seus colegas. O encaminhamento de crianas a escolas especiais ou a classes especiais ou a sesses especiais dentro da escola em carter permanente deveriam constituir excees, a ser recomendado somente naqueles casos infreqentes onde fique claramente demonstrado que a educao na classe regular seja incapaz de atender s necessidades educacionais ou sociais da criana ou quando sejam requisitados em nome do bem-estar da criana ou de outras crianas.

9. A situao com respeito educao especial varia enormemente de um pas a outro. Existem por exemplo, pases que possuem sistemas de escolas especiais fortemente estabelecidos para aqueles que possuam impedimentos especficos. Tais escolas especais podem representar um valioso recurso para o desenvolvimento de escolas inclusivas. Os profissionais destas instituies especiais possuem nvel de conhecimento necessrio identificao precoce de crianas portadoras de deficincias. Escolas especiais podem servir como centro de treinamento e de recurso para os profissionais das escolas regulares. Finalmente, escolas especiais ou unidades dentro das escolas inclusivas podem continuar a prover a educao mais adequada a um nmero relativamente pequeno de crianas portadoras de deficincias que no possam ser adequadamente atendidas em classes ou escolas regulares. Investimentos em escolas especiais existentes deveriam ser canalizados a este novo e amplificado papel de prover apoio profissional s escolas regulares no sentido de atender s necessidades educacionais especiais. Uma importante contribuio s escolas regulares que os profissionais das escolas especiais podem fazer refere-se proviso de mtodos e contedos curriculares s necessidades individuais dos alunos.

10. Pases que possuam poucas ou nenhuma escolas especial seriam em geral, fortemente aconselhados a concentrar seus esforos no desenvolvimento de escolas inclusivas e servios especializados - em especial, proviso de treinamento de professores em educao especial e estabelecimento de recursos adequadamente equipados e assessorados, para os quais as escolas pudessem se voltar quando precisassem de apoio - deveriam tornar as escolas aptas a servir vasta maioria de crianas e jovens. A experincia, principalmente em pases em desenvolvimento, indica que o alto custo de escolas especiais significa na prtica, que apenas uma pequena minoria de alunos, em geral uma elite urbana, se beneficia delas. A vasta maioria de alunos com necessidades especiais, especialmente nas reas rurais, consequentemente, desprovida de servios. De fato, em muitos pases em desenvolvimento, estima-se que menos de um por cento das crianas com necessidades educacionais especiais so includas na proviso existente. Alm disso, a experincia sugere que escolas inclusivas, servindo a todas as crianas numa comunidade so mais bem sucedidas em atrair apoio da comunidade e em achar modos imaginativos e inovadores de uso dos limitados recursos que sejam disponveis. Planejamento educacional da parte dos governos, portanto, deveria ser concentrado em educao para todas as pessoas, em todas as regies do pas e em todas as condies econmicas, atravs de escolas pblicas e privadas.

11. Existem milhes de adultos com deficincias e sem o sequer aos rudimentos de uma educao bsica, principalmente nas regies em desenvolvimento no mundo, justamente porque no ado uma quantidade relativamente pequena de crianas com deficincias obteve o educao. Portanto, um esforo concentrado requerido no sentido de se promover a alfabetizao e o aprendizado da matemtica e de habilidades bsicas s pessoas portadoras de deficincias atravs de programas de educao de adultos. Tambm importante que se reconhea que mulheres tm freqentemente sido duplamente desavantajadas, com preconceitos sexuais compondo as dificuldades causadas pelas suas deficincias. Mulheres e homens deveriam possuir a mesma influncia no delineamento de programas educacionais e as mesmas oportunidades de se beneficiarem de tais. Esforos especiais deveriam ser feitos no sentido de se encorajar a participao de meninas e mulheres com deficincias em programas educacionais.

12. Esta estrutura pretende ser um guia geral ao planejamento de ao em educao especial. Tal estrutura, evidentemente, no tem meios de dar conta da enorme variedade de situaes encontradas nas diferentes regies e pases do mundo e deve desta maneira, ser adaptada no sentido ao requerimento e circunstncias locais. Para que seja efetiva, ela deve ser complementada por aes nacionais, regionais e locais inspirados pelo desejo poltico e popular de alcanar educao para todos.

II. LINHAS DE AO EM NVEL NACIONAL A. POLTICA E ORGANIZAO

13. Educao integrada e reabilitao comunitria representam abordagens complementares queles com necessidades especiais. Ambas se baseiam nos princpios de incluso, integrao e participao e representam abordagens bem-testadas e financeiramente efetivas para promoo de igualdade de o para aqueles com necessidades educacionais especiais como parte de uma estratgia nacional que objetive o alcance de educao para todos. Pases so convidados a considerar as seguintes aes concernentes a poltica e organizao de seus sistemas educacionais.

14. Legislao deveria reconhecer o princpio de igualdade de oportunidade para crianas, jovens e adultos com deficincias na educao primria, secundria e terciria, sempre que possvel em ambientes integrados.

15. Medidas Legislativas paralelas e complementares deveriam ser adotadas nos campos da sade, bem-estar social, treinamento vocacional e trabalho no sentido de promover apoio e gerar total eficcia legislao educacional.

16. Polticas educacionais em todos os nveis, do nacional ao local, deveriam estipular que a criana portadora de deficincia deveria freqentar a escola de sua vizinhana: ou seja, a escola que seria freqentada caso a criana no portasse nenhuma deficincia. Excees esta regra deveriam ser consideradas individualmente, caso-por-caso, em casos em que a educao em instituio especial seja requerida.

17. A prtica de desmarginalizao de crianas portadoras de deficincia deveria ser parte integrante de planos nacionais que objetivem atingir educao para todos. Mesmo naqueles casos excepcionais em que crianas sejam colocadas em escolas especiais, a educao dela no precisa ser inteiramente segregada. Freqncia em regime no-integral nas escolas regulares deveria ser encorajada. Provises necessrias deveriam tambm ser feitas no sentido de assegurar incluso de jovens e adultos com necessidade especiais em educao secundria e superior bem como em programa de treinamento. Ateno especial deveria ser dada garantia da igualdade de o e oportunidade para meninas e mulheres portadoras de deficincias.

18. Ateno especial deveria ser prestada s necessidades das crianas e jovens com deficincias mltiplas ou severas. Eles possuem os mesmos direitos que outros na comunidade, obteno de mxima independncia na vida adulta e deveriam ser educados neste sentido, ao mximo de seus potenciais.

19. Polticas educacionais deveriam levar em total considerao as diferenas e situaes individuais. A importncia da linguagem de signos como meio de comunicao entre os surdos, por exemplo, deveria ser reconhecida e proviso deveria ser feita no sentido de garantir que todas as pessoas surdas tenham o a educao em sua lngua nacional de signos. Devido s necessidades particulares de comunicao dos surdos e das pessoas surdas/cegas, a educao deles pode ser mais adequadamente provida em escolas especiais ou classes especiais e unidades em escolas regulares.

20. Reabilitao comunitria deveria ser desenvolvida como parte de uma estratgia global de apoio a uma educao financeiramente efetiva e treinamento para pessoas com necessidade educacionais especiais. Reabilitao comunitria deveria ser vista como uma abordagem especfica dentro do desenvolvimento da comunidade objetivando a reabilitao, equalizao de oportunidades e integrao social de todas as pessoas portadoras de deficincias; deveria ser implementada atravs de esforos combinados entre as pessoas portadoras de deficincias, suas famlias e comunidades e os servios apropriados de educao, sade, bem-estar e vocacional.

21. Ambos os arranjos polticos e de financiamento deveriam encorajar e facilitar o desenvolvimento de escolas inclusivas. Barreiras que impeam o fluxo de movimento da escola especial para a regular deveriam ser removidas e uma estrutura istrativa comum deveria ser organizada. Progresso em direo incluso deveria ser cuidadosamente monitorado atravs do agrupamento de estatsticas capazes de revelar o nmero de estudantes portadores de deficincias que se beneficiam dos recursos, know-how e equipamentos direcionados educao especial bem como o nmero de estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados nas escolas regulares.

22. Coordenao entre autoridades educacionais e as responsveis pela sade, trabalho e assistncia social deveria ser fortalecida em todos os nveis no sentido de promover convergncia e complementariedade, Planejamento e coordenao tambm deveriam levar em conta o papel real e o potencial que agncias semi-pblicas e organizaes no-governamentais podem ter. Um esforo especial necessita ser feito no sentido de se atrair apoio comunitrio proviso de servios educacionais especiais.

23. Autoridades nacionais tm a responsabilidade de monitorar financiamento externo educao especial e trabalhando em cooperao com seus parceiros internacionais, assegurar que tal financiamento corresponda s prioridades nacionais e polticas que objetivem atingir educao para todos. Agncias bilaterais e multilaterais de auxlio , por sua parte, deveriam considerar cuidadosamente as polticas nacionais com respeito educao especial no planejamento e implementao de programas em educao e reas relacionadas.

B. FATORES RELATIVOS ESCOLA

24. o desenvolvimento de escolas inclusivas que ofeream servios a uma grande variedade de alunos em ambas as reas rurais e urbanas requer a articulao de uma poltica clara e forte de incluso junto com proviso financeira adequada - um esforo eficaz de informao pblica para combater o preconceito e criar atitudes informadas e positivas - um programa extensivo de orientao e treinamento profissional - e a proviso de servios de apoio necessrios. Mudanas em todos os seguintes aspectos da escolarizao, assim como em muitos outros, so necessrias para a contribuio de escolas inclusivas bem-sucedidas: currculo, prdios, organizao escolar, pedagogia, avaliao, pessoal, filosofia da escola e atividades extra-curriculares.

25. Muitas das mudanas requeridas no se relacionam exclusivamente incluso de crianas com necessidades educacionais especiais. Elas fazem parte de um reforma mais ampla da educao, necessria para o aprimoramento da qualidade e relevncia da educao, e para a promoo de nveis de rendimento escolar superiores por parte de todos os estudantes. A Declarao Mundial sobre Educao para Todos enfatizou a necessidade de uma abordagem centrada na criana objetivando a garantia de uma escolarizao bem-sucedida para todas as crianas. A adoo de sistemas mais flexveis e adaptativos, capazes de mais largamente levar em considerao as diferentes necessidades das crianas ir contribuir tanto para o sucesso educacional quanto para a incluso. As seguintes orientaes enfocam pontos a ser considerados na integrao de crianas com necessidades educacionais especiais em escolas inclusivas. Flexibilidade Curricular.

26. O currculo deveria ser adaptado s necessidades das crianas, e no vice-versa. Escolas deveriam, portanto, prover oportunidades curriculares que sejam apropriadas a criana com habilidades e interesses diferentes.

27. Crianas com necessidades especiais deveriam receber apoio instrucional adicional no contexto do currculo regular, e no de um currculo diferente. O princpio regulador deveria ser o de providenciar a mesma educao a todas as crianas, e tambm prover assistncia adicional e apoio s crianas que assim o requeiram.

28. A aquisio de conhecimento no somente uma questo de instruo formal e terica. O contedo da educao deveria ser voltado a padres superiores e s necessidades dos indivduos com o objetivo de torn-los aptos a participar totalmente no desenvolvimento. O ensino deveria ser relacionado s experincias dos alunos e a preocupaes prticas no sentido de melhor motiv-los.

29. Para que o progresso da criana seja acompanhado, formas de avaliao deveriam ser revistas. Avaliao formativa deveria ser incorporada no processo educacional regular no sentido de manter alunos e professores informados do controle da aprendizagem adquirida, bem como no sentido de identificar dificuldades e auxiliar os alunos a super-las.

30. Para crianas com necessidades educacionais especiais uma rede contnua de apoio deveria ser providenciada, com variao desde a ajuda mnima na classe regular at programas adicionais de apoio aprendizagem dentro da escola e expandindo, conforme necessrio, proviso de assistncia dada por professores especializados e pessoal de apoio externo.

31. Tecnologia apropriada e vivel deveria ser usada quando necessrio para aprimorar a taxa de sucesso no currculo da escola e para ajudar na comunicao, mobilidade e aprendizagem. Auxlios tcnicos podem ser oferecidos de modo mais econmico e efetivo se eles forem providos a partir de uma associao central em cada localidade, aonde haja know-how que possibilite a conjugao de necessidades individuais e assegure a manuteno.

32. Capacitao deveria ser originada e pesquisa deveria ser levada a cabo em nveis nacional e regional no sentido de desenvolver sistemas tecnolgicos de apoio apropriados educao especial. Estados que tenham ratificado o Acordo de Florena deveriam ser encorajados a usar tal instrumento no sentido de facilitar a livre circulao de materiais e equipamentos s necessidades das pessoas com deficincias. Da mesma forma, Estados que ainda no tenham aderido ao Acordo ficam convidados a assim faz-lo para que se facilite a livre circulao de servios e bens de natureza educacional e cultural.

istrao da Escola

33. es locais e diretores de escolas podem ter um papel significativo quanto a fazer com que as escolas respondam mais s crianas com necessidades educacionais especiais desde de que a eles sejam fornecidos a devida autonomia e adequado treinamento para que o possam faz-lo. Eles (es e diretores) deveriam ser convidados a desenvolver uma istrao com procedimentos mais flexveis, a reaplicar recursos instrucionais, a diversificar opes de aprendizagem, a mobilizar auxlio individual, a oferecer apoio aos alunos experimentando dificuldades e a desenvolver relaes com pais e comunidades, Uma istrao escolar bem sucedida depende de um envolvimento ativo e reativo de professores e do pessoal e do desenvolvimento de cooperao efetiva e de trabalho em grupo no sentido de atender as necessidades dos estudantes.

34. Diretores de escola tm a responsabilidade especial de promover atitudes positivas atravs da comunidade escolar e via arranjando uma cooperao efetiva entre professores de classe e pessoal de apoio. Arranjos apropriados para o apoio e o exato papel a ser assumido pelos vrios parceiros no processo educacional deveria ser decidido atravs de consultoria e negociao.

35. Cada escola deveria ser uma comunidade coletivamente responsvel pelo sucesso ou fracasso de cada estudante. O grupo de educadores, ao invs de professores individualmente, deveria dividir a responsabilidade pela educao de crianas com necessidades especiais. Pais e voluntrios deveriam ser convidados assumir participao ativa no trabalho da escola. Professores, no entanto, possuem um papel fundamental enquanto es do processo educacional, apoiando as crianas atravs do uso de recursos disponveis, tanto dentro como fora da sala de aula.

Informao e Pesquisa

36. A disseminao de exemplos de boa prtica ajudaria o aprimoramento do ensino e aprendizagem. Informao sobre resultados de estudos que sejam relevantes tambm seria valiosa. A demonstrao de experincia e o desenvolvimento de centros de informao deveriam receber apoio a nvel nacional, e o o a fontes de informao deveria ser ampliado.

37. A educao especial deveria ser integrada dentro de programas de instituies de pesquisa e desenvolvimento e de centros de desenvolvimento curricular. Ateno especial deveria ser prestada nesta rea, a pesquisa-ao locando em estratgias inovadoras de ensino-aprendizagem. professores deveriam participar ativamente tanto na ao quanto na reflexo envolvidas em tais investigaes. Estudos-piloto e estudos de profundidade deveriam ser lanados para auxiliar tomadas de decises e para prover orientao futura. Tais experimentos e estudos deveriam ser levados a cabo numa base de cooperao entre vrios pases.

C. RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE EDUCADORES

38. Preparao apropriada de todos os educadores constitui-se um fator chave na promoo de progresso no sentido do estabelecimento de escolas inclusivas. As seguintes aes poderiam ser tomadas. Alm disso, a importncia do recrutamento de professores que possam servir como modelo para crianas portadoras de deficincias torna-se cada vez mais reconhecida.

39. Treinamento pr-profissional deveria fornecer a todos os estudantes de pedagogia de ensino primrio ou secundrio, orientao positiva frente deficincia, desta forma desenvolvendo um entendimento daquilo que pode ser alcanado nas escolas atravs dos servios de apoio disponveis na localidade. O conhecimento e habilidades requeridas dizem respeito principalmente boa prtica de ensino e incluem a avaliao de necessidades especiais, adaptao do contedo curricular, utilizao de tecnologia de assistncia, individualizao de procedimentos de ensino no sentido de abarcar uma variedade maior de habilidades, etc. Nas escolas prticas de treinamento de professores, ateno especial deveria ser dada preparao de todos os professores para que exercitem sua autonomia e apliquem suas habilidades na adaptao do currculo e da instruo no sentido de atender as necessidades especiais dos alunos, bem como no sentido de colaborar com os especialistas e cooperar com os pais.

40. Um problema recorrente em sistemas educacionais, mesmo naqueles que provem excelentes servios para estudantes portadores de deficincias refere-se a falta de modelos para tais estudantes. alunos de educao especial requerem oportunidades de interagir com adultos portadores de deficincias que tenham obtido sucesso de forma que eles possam ter um padro para seus prprios estilos de vida e aspiraes com base em expectativas realistas. Alm disso, alunos portadores de deficincias deveriam ser treinados e providos de exemplos de atribuio de poderes e liderana deficincia de forma que eles possam auxiliar no modelamento de polticas que iro afet-los futuramente. Sistemas educacionais deveriam, portanto, basear o recrutamento de professores e outros educadores que podem e deveriam buscar, para a educao de crianas especiais, o envolvimento de indivduos portadores de deficincias que sejam bem sucedidos e que provenham da mesma regio.

41. As habilidades requeridas para responder as necessidades educacionais especiais deveriam ser levadas em considerao durante a avaliao dos estudos e da graduao de professores.

42. Como formar prioritria, materiais escritos deveriam ser preparados e seminrios organizados para es locais, supervisores, diretores e professores, no sentido de desenvolver suas capacidades de prover liderana nesta rea e de aposta e treinar pessoal menos experiente.

43. O menor desafio reside na proviso de treinamento em servio a todos os professores, levando-se em considerao as variadas e freqentemente difceis condies sob as quais eles trabalham. Treinamento em servio deveria sempre que possvel, ser desenvolvido ao nvel da escola e por meio de interao com treinadores e apoiado por tcnicas de educao distncia e outras tcnicas auto-didticas.

44. Treinamento especializado em educao especial que leve s qualificaes profissionais deveria normalmente ser integrado com ou precedido de treinamento e experincia como uma forma regular de educao de professores para que a complementariedade e a mobilidade sejam asseguradas.

45. O Treinamento de professores especiais necessita ser reconsiderado com a inteno de se lhes habilitar a trabalhar em ambientes diferentes e de assumir um papel-chave em programas de educao especial. Uma abordagem no-categorizante que embarque todos os tipos de deficincias deveria ser desenvolvida como ncleo comum e anterior especializao em uma ou mais reas especficas de deficincia.

46. Universidades possuem um papel majoritrio no sentido de aconselhamento no processo de desenvolvimento da educao especial, especialmente no que diz respeito pesquisa, avaliao, preparao de formadores de professores e desenvolvimento de programas e materiais de treinamento. Redes de trabalho entre universidades e instituies de aprendizagem superior em pases desenvolvidos e em desenvolvimento deveriam ser promovidas. A ligao entre pesquisa e treinamento neste sentido de grande significado. Tambm muito importante o envolvimento ativo de pessoas portadoras de deficincia em pesquisa e em treinamento pata que se assegure que suas perspectivas sejam completamente levadas em considerao.



D. SERVIOS EXTERNOS DE APOIO

47. A proviso de servios de apoio de fundamental importncia para o sucesso de polticas educacionais inclusivas. Para que se assegure que, em todos os nveis, servios externos sejam colocados disposio de crianas com necessidades especiais, autoridades educacionais deveriam considerar o seguinte:

48. Apoio s escolas regulares deveria ser providenciado tanto pelas instituies de treinamento de professores quanto pelo trabalho de campo dos profissionais das escolas especiais. Os ltimos deveriam ser utilizados cada vez mais como centros de recursos para as escolas regulares, oferecendo apoio direto aquelas crianas com necessidades educacionais especiais. Tanto as instituies de treinamento como as escolas especiais podem prover o o a materiais e equipamentos, bem como o treinamento em estratgias de instruo que no sejam oferecidas nas escolas regulares.

49. O apoio externo do pessoal de recurso de vrias agncias, departamentos e instituies, tais como professor-consultor, psiclogos escolares, fonoaudilogos e terapeutas ocupacionais, etc.., deveria ser coordenado em nvel local. O agrupamento de escolas tem comprovadamente se constitudo numa estratgia til na mobilizao de recursos educacionais bem como no envolvimento da comunidade. Grupos de escolas poderiam ser coletivamente responsveis pela proviso de servios a alunos com necessidades educacionais especiais em suas reas e (a tais grupos de escolas) poderia ser dado o espao necessrio para alocarem os recursos conforme o requerido. Tais arranjos tambm deveriam envolver servios no educacionais. De fato, a experincia sugere que servios educacionais se beneficiariam significativamente caso maiores esforos fossem feitos para assegurar o timo uso de todo o conhecimento e recursos disponveis.

E. REAS PRIORITRIAS

50. A integrao de crianas e jovens com necessidades educacionais especiais seria mais efetiva e bem-sucedida se considerao especial fosse dada a planos de desenvolvimento educacional nas seguintes reas: educao infantil, para garantir a educabilidade de todas as crianas: transio da educao para a vida adulta do trabalho e educao de meninas.

Educao Infantil

51. O sucesso de escolas inclusivas depende em muito da identificao precoce, avaliao e estimulao de crianas pr- escolares com necessidades educacionais especiais. Assistncia infantil e programas educacionais para crianas at a idade de 6 anos deveriam ser desenvolvidos e/ou reorientados no sentido de promover o desenvolvimento fsico, intelectual e social e a prontido para a escolarizao. Tais programas possuem um grande valor econmico para o indivduo, a famlia e a sociedade na preveno do agravamento de condies que inabilitam a criana. Programas neste nvel deveriam reconhecer o princpio da incluso e ser desenvolvidos de uma maneira abrangente, atravs da combinao de atividades pr-escolares e sade infantil.

52. Vrios pases tm adotado polticas em favor da educao infantil, tanto atravs do apoio no desenvolvimento de jardins de infncia e pr-escolas, como pela organizao de informao s famlias e de atividades de conscientizao em colaborao com servios comunitrios (sade, cuidados maternos e infantis) com escolas e com associaes locais de famlias ou de mulheres.

Preparao para a Vida Adulta

53. Jovens com necessidades educacionais especiais deveriam ser auxiliados no sentido de realizarem uma transio efetiva da escola para o trabalho. Escolas deveriam auxili-los a se tornarem economicamente ativos e prov-los com as habilidades necessrias ao cotidiano da vida, oferecendo treinamento em habilidades que correspondam s demandas sociais e de comunicao e s expectativas da vida adulta. Isto implica em tecnologias adequadas de treinamento, incluindo experincias diretas em situaes da vida real, fora da escola. O currculo para estudantes mais maduros e com necessidades educacionais especiais deveria incluir programas especficos de transio, apoio de entrada para a educao superior sempre que possvel e conseqente treinamento vocacional que os prepare a funcionar independentemente enquanto membros contribuintes em suas comunidades e aps o trmino da escolarizao. Tais atividades deveria ser levadas a cabo com o envolvimento ativo de aconselhadores vocacionais, oficinas de trabalho, associaes de profissionais, autoridades locais e seus respectivos servios e agncias.

Educao de Meninas

54. Meninas portadoras de deficincias encontram-se em dupla desvantagem. Um esforo especial se requer no sentido de se prover treinamento e educao para meninas com necessidades educacionais especiais. Alm de ganhar o a escola, meninas portadoras de deficincias deveriam ter o informao, orientao e modelos que as auxiliem a fazer escolhas realistas e as preparem para desempenharem seus futuros papis enquanto mulheres adultas.

Educao de Adultos e Estudos Posteriores

55. Pessoas portadoras de deficincias deveriam receber ateno especial quanto ao desenvolvimento e implementao de programas de educao de adultos e de estudos posteriores. Pessoas portadoras de deficincias deveriam receber prioridade de o tais programas. Cursos especiais tambm poderiam ser desenvolvidos no sentido de atenderem s necessidades e condies de diferentes grupos de adultos portadores de deficincia.

F. PERSPECTIVAS COMUNITRIAS

56. A realizao do objetivo de uma educao bem- sucedida de crianas com necessidades educacionais especiais no constitui tarefa somente dos Ministrios de Educao e das escolas. Ela requer a cooperao das famlias e a mobilizao das comunidades e de organizaes voluntrias, assim como o apoio do pblico em geral. A experincia provida por pases ou reas que tm testemunhado progresso na equalizao de oportunidades educacionais para crianas portadoras de deficincia sugere uma srie de lies teis.

Parceria com os Pais

57. A educao de crianas com necessidades educacionais especiais uma tarefa a ser dividida entre pais e profissionais. Uma atitude positiva da parte dos pais favorece a integrao escolar e social. Pais necessitam de apoio para que possam assumir seus papis de pais de uma criana com necessidades especiais. O papel das famlias e dos pais deveria ser aprimorado atravs da proviso de informao necessria em linguagem clara e simples; ou enfoque na urgncia de informao e de treinamento em habilidades paternas constitui uma tarefa importante em culturas aonde a tradio de escolarizao seja pouca.

58. Pais constituem parceiros privilegiados no que concerne as necessidades especiais de suas crianas, e desta maneira eles deveriam, o mximo possvel, ter a chance de poder escolher o tipo de proviso educacional que eles desejam para suas crianas.

59. Uma parceria cooperativa e de apoio entre es escolares, professores e pais deveria ser desenvolvida e pais deveriam ser considerados enquanto parceiros ativos nos processos de tomada de deciso. Pais deveriam ser encorajados a participar em atividades educacionais em casa e na escola (aonde eles poderiam observar tcnicas efetivas e aprender como organizar atividades extra-curriculares), bem como na superviso e apoio aprendizagem de suas crianas.

60. Governos deveriam tomar a liderana na promoo de parceria com os pais, atravs tanto de declaraes polticas quanto legais no que concerne aos direitos paternos. O desenvolvimento de associaes de pais deveria ser promovida e seus representante envolvidos no delineamento e implementao de programas que visem o aprimoramento da educao de seus filhos. Organizaes de pessoas portadoras de deficincias tambm deveriam ser consultadas no que diz respeito ao delineamento e implementao de programas.

Envolvimento da Comunidade

61. A descentralizao e o planejamento local favorecem um maior envolvimento de comunidades na educao e treinamento de pessoas com necessidades educacionais especiais. es locais deveriam encorajar a participao da comunidade atravs da garantia de apoio s associaes representativas e convidando-as a tomarem parte no processo de tomada de decises. Com este objetivo em vista, mobilizando e monitorando mecanismos formados pela istrao civil local, pelas autoridades de desenvolvimento educacional e de sade, lderes comunitrios e organizaes voluntrias deveriam estar estabelecidos em reas geogrficas suficientemente pequenas para assegurar uma participao comunitria significativa.

62. O envolvimento comunitrio deveria ser buscado no sentido de suplementar atividades na escola, de prover auxlio na concretizao de deveres de casa e de compensar a falta de apoio familiar. Neste sentido, o papel das associaes de bairro deveria ser mencionado no sentido de que tais forneam espaos disponveis, como tambm o papel das associaes de famlias, de clubes e movimentos de jovens, e o papel potencial das pessoas idosas e outros voluntrios incluindo pessoas portadoras de deficincias em programas tanto dentro como fora da escola.

63. Sempre que ao de reabilitao comunitria seja provida por iniciativa externa, cabe comunidade decidir se o programa se tornar parte das atividades de desenvolvimento da comunidade. Aos vrios parceiros na comunidade, incluindo organizaes de pessoas portadoras de deficincia e outras organizaes no-governamentais deveria ser dada a devida autonomia para se tornarem responsveis pelo programa. Sempre que apropriado, agncias governamentais em nveis nacional e local tambm deveriam prestar apoio.

O Papel das Organizaes Voluntrias 64. Uma vez que organizaes voluntrias e no- governamentais possuem maior liberdade para agir e podem responder mais prontamente s necessidades expressas, elas deveriam ser apoiadas no desenvolvimento de novas idias e no trabalho pioneiro de inovao de mtodos de entrega de servios. Tais organizaes podem desempenhar o papel fundamental de inovadores e catalizadores e expandir a variedade de programas disponveis comunidade.

65. Organizaes de pessoas portadoras de deficincias - ou seja, aquelas que possuam influncia decisiva deveriam ser convidadas a tomar parte ativa na identificao de necessidades, expressando sua opinio a respeito de prioridades, istrando servios, avaliando desempenho e defendendo mudanas.

Conscientizao Pblica

66. Polticos em todos os nveis, incluindo o nvel da escola, deveriam regularmente reafirmar seu compromisso para com a incluso e promover atitudes positivas entre as crianas, professores e pblico em geral, no que diz respeito aos que possuem necessidades educacionais especiais.

67. A mdia possui um papel fundamental na promoo de atitudes positivas frente a integrao de pessoas portadoras de deficincia na sociedade. Superando preconceitos e m informao, e difundindo um maior otimismo e imaginao sobre as capacidades das pessoas portadoras de deficincia. A mdia tambm pode promover atitudes positivas em empregadores com relao ao emprego de pessoas portadoras de deficincia. A mdia deveria acostumar-se a informar o pblico a respeito de novas abordagens em educao, particularmente no que diz respeito proviso em educao especial nas escolas regulares, atravs da popularizao de exemplos de boa prtica e experincias bem-sucedidas.

G. REQUERIMENTOS RELATIVOS A RECURSOS

68. O desenvolvimento de escolas inclusivas como o modo mais efetivo de atingir a educao para todos deve ser reconhecido como uma poltica governamental chave e dado o devido privilgio na pauta de desenvolvimento da nao. somente desta maneira que os recursos adequados podem ser obtidos. Mudanas nas polticas e prioridades podem acabar sendo inefetivas a menos que um mnimo de recursos requeridos seja providenciado. O compromisso poltico necessrio, tanto a nvel nacional como comunitrio. Para que se obtenha recursos adicionais e para que se re-empregue os recursos j existentes. Ao mesmo tempo em que as comunidades devem desempenhar o papel- chave de desenvolver escolas inclusivas, apoio e encorajamento aos governos tambm so essenciais ao desenvolvimento efetivo de solues viveis.

69.A distribuio de recursos s escolas deveria realisticamente levar em considerao as diferenas em gastos no sentido de se prover educao apropriada para todas as crianas que possuem habilidades diferentes. Um comeo realista poderia ser o de apoiar aquelas escolas que desejam promover uma educao inclusiva e o lanamento de projetos-piloto em algumas reas com vistas a adquirir o conhecimento necessrio para a expanso e generalizao progressivas. No processo de generalizao da educao inclusiva, o nvel de e e de especializao dever corresponder natureza da demanda.

70. Recursos tambm devem ser alocados no sentido de apoiar servios de treinamento de professores regulares de proviso de centros de recursos, de professores especiais ou professores-recursos. Ajuda tcnica apropriada para assegurar a operao bem-sucedida de um sistema educacional integrador, tambm deve ser providenciada. Abordagens integradoras deveriam, portanto, estar ligadas ao desenvolvimento de servios de apoio em nveis nacional e local.

71. Um modo efetivo de maximizar o impacto refere-se a unio de recursos humanos institucionais, logsticos, materiais e financeiros dos vrios departamentos ministeriais (Educao, Sade, Bem- Estar-Social, Trabalho, Juventude, etc.), das autoridades locais e territoriais e de outras instituies especializadas. A combinao de uma abordagem tanto social quanto educacional no que se refere educao especial requerer estruturas de gerenciamento efetivas que capacitem os vrios servios a cooperar tanto em nvel local quanto em nvel nacional e que permitam que autoridades pblicas e corporaes juntem esforos.

III. ORIENTAES PARA AES EM NVEIS REGIONAIS E INTERNACIONAIS

72. Cooperao internacional entre organizaes governamentais e no-governamentais, regionais e inter-regionais, podem ter um papel muito importante no apoio ao movimento frente a escolas inclusivas. Com base em experincias anteriores nesta rea, organizaes internacionais, inter-governamentais e no-governamentais, bem como agncias doadoras bilaterais, poderiam considerar a unio de seus esforos na implementao das seguintes abordagens estratgicas.

73. Assistncia tcnica deveria ser direcionada a reas estratgicas de interveno com um efeito multiplicador, especialmente em pases em desenvolvimento. Uma tarefa importante para a cooperao internacional reside no apoio no lanamento de projetos-piloto que objetivem testar abordagens e originar capacitao.

74. A organizao de parcerias regionais ou de parcerias entre pases com abordagens semelhantes no tocante educao especial poderia resultar no planejamento de atividades conjuntas sob os auspcios de mecanismos de cooperao regional ou sub-regional. Tais atividades deveriam ser delineadas com vistas a levar vantagens sobre as economias da escala, a basear-se na experincia de pases participantes, e a aprimorar o desenvolvimento das capacidades nacionais.

75. Uma misso prioritria das organizaes internacionais e facilitao do intercmbio de dados e a informao e resultados de programas-piloto em educao especial entre pases e regies. O colecionamento de indicadores de progresso que sejam comparveis a respeito de educao inclusiva e de emprego deveria se tornar parte de um banco mundial de dados sobre educao. Pontos de enfoque podem ser estabelecidos em centros sub-regionais para que se facilite o intercmbio de informaes. As estruturas existentes em nvel regional e internacional deveriam ser fortalecidas e suas atividades estendidas a campos tais como poltica, programao, treinamento de pessoal e avaliao.

76. Uma alta percentagem de deficincia constitui resultado direto da falta de informao, pobreza e baixos padres de sade. medida que o prevalecimento de deficincias em termos do mundo em geral aumenta em nmero, particularmente nos pases em desenvolvimento, deveria haver uma ao conjunta internacional em estreita colaborao com esforos nacionais, no sentido de se prevenir as causas de deficincias atravs da educao a qual, por, sua vez, reduziria a incidncia e o prevalecimento de deficincias, portanto, reduzindo ainda mais as demandas sobre os limitados recursos humanos e financeiros de dados pases.

77. Assistncias tcnica e internacional educao especial derivam-se de variadas fontes. Portanto, torna-se essencial que se garanta coerncia e complementaridade entre organizaes do sistema das Naes Unidas e outras agncias que prestam assistncia nesta rea.

78. Cooperao internacional deveria fornecer apoio a seminrios de treinamento avanado para es e outros especialistas em nvel regional e reforar a cooperao entre universidades e instituies de treinamento em pases diferentes para a conduo de estudos comparativos bem como para a publicao de referncias documentrias e de materiais instrutivos.

79. A Cooperao internacional deveria auxiliar no desenvolvimento de associaes regionais e internacionais de profissionais envolvidos com o aperfeioamento da educao especial e deveria apoiar a criao e disseminao de folhetins e publicaes, bem como a organizao de conferncias e encontros regionais.

80. Encontros regionais e internacionais englobando questes relativas educao deveriam garantir que necessidades educacionais especiais fossem includas como parte integrante do debate, e no somente como uma questo em separado. Como modo de exemplo concreto, a questo da educao especial deveria fazer parte da pauta de conferncia ministeriais regionais organizadas pela UNESCO e por outras agncias inter-governamentais.

81. Cooperao internacional tcnica e agncias de financiamento envolvidas em iniciativas de apoio e desenvolvimento da Educao para Todos deveriam assegurar que a educao especial seja uma parte integrante de todos os projetos em desenvolvimento.

82. Coordenao internacional deveria existir no sentido de apoiar especificaes de ibilidade universal da tecnologia da comunicao subjacente estrutura emergente da informao.

83. Esta Estrutura de Ao foi aprovada por aclamao aps discusso e emenda na sesso Plenria da Conferncia de 10 de junho de 1994. Ela tem o objetivo de guiar os Estados Membros e organizaes governamentais e no-governamentais na implementao da Declarao de Salamanca sobre Princpios , Poltica e Prtica em Educao Especial.

Procedimentos-Padres das Naes Unidas para a Equalizao de Oportunidades para Pessoas Portadoras de Deficincias, A/RES/48/96, Resoluo das Naes Unidas adotada em Assemblia Geral.