Legislativo Federal
Senado Federal
Legislativo Estadual
Legislativo Municipal
Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
Manuais e Guias Legislativos Direitos Humanos
Textos e Reflexes

Legislativo Federal
Comisso de Direitos Humanos e Minorias - Cmara Federal
Anexo II , Pavimento Superior, Ala A , Sala 185 Braslia DF
(061) 3216. 6570 e 3216. 6574

ABC Deputad@s Federais comprometidos com os Direitos Humanos

ABC Senador@s comprometidos com os Direitos Humanos

Fluxo Simplificado do Processo Legislativo na Cmara dos Deputados

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Senado Federal
Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa - Senado Federal
Praa dos Trs Poderes, Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Sala 4 A
CEP 70.165-900 Braslia DF
(061) 3311.1856 E 3311.4646(Fax)

ABC Senadore(a)s comprometidos com os Direitos Humanos

Subsdios CDH Senado Federal
Normas para denncias de Direitos Humanos e Participao Legislativa

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Legislativo Estadual
CDH Assemblias Legislativas
Comisses de Direitos Humanos

ABC Deputado(a)s Estaduais Comprometidos com os Direitos Humanos

Subsdios Legislativo Estadual

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Legislativo Municipal
O Poder Legislativo

CDH Cmara Municipais
Comisses de Direitos Humanos

ABC Vereadore(a)s comprometidos com os Direitos Humanos

Subsdios Legislativo Municipal
Planos Diretores Municipais

Plano de Desenvolvimento Sustentvel

Leis Orgnicas Municipais

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

Direitos Humanos nos Municpios

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Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos
Rede Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

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Textos e Reflexes
As Funes do Poder Legislativo

Quando o Parlamento Brasileiro comeou a se preocupar com os direitos humanos?

As Comisses Legislativas de Direitos Humanos

O que pode fazer o parlamentar para garantir direitos humanos?

Como garantir um bom funcionamento das Comisses Legislativas de Direitos Humanos?

Atividades cotidianas de uma Comisso de Direitos Humanos

O Parlamentar e o discurso contrrio aos direitos humanos

Como monitorar o respeito aos direitos humanos no parlamento?

O oramento pblico e os direitos humanos

Como construir programas de direitos humanos e polticas pblicas em direitos humanos?

Aes parlamentares
Crianas e adolescentes
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Afrodescendentes
Gays, Lsbicas, Transexuais e Bissexuais
Povos Indgenas
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Migrantes
Segurana Pblica e Combate Violncia
istrao Penitenciria
Assistncia a Vtimas de Violncia
Meio ambiente sadio e equilibrado
Cultura, esporte e lazer
tica nos meios de comunicao