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Banco de Dados DHnet PNEDH Verso Integral Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos 42385n

PNEDH 2006
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos
PDF 0,23 MB

PNEDH Espanhol
Verso em Espanhol PNEDH
PDF 0,19 MB

PNEDH Brasil | Comit Nacional | Sociedade Civil | Militantes EDH | Executivo | Legislativo | Judicirio | Academia | Legislao Brasil | I Congresso | Experincias EDH

PNEDH Integral | Apresentao | Introduo | Objetivos Gerais | Linhas Gerais de Ao | Educao Bsica | Educao Superior | Educao No-Formal | Educao dos Profissionais dos Sistemas de Justia e Segurana | Educao e Mdia

Apresentao

Introduo

Objetivos Gerais

Linhas Gerais de Ao

I. Educao Bsica

II. Educao Superior

III. Educao No-Formal

IV. Educao dos Profissionais dos Sistemas de Justia e Segurana

V. Educao e Mdia

Notas

Anexos

Lista de siglas

Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH
/educar/pnedh/integral/sedh/

Comit Nacional de Educao em Direitos Humanos Membros
/educar/pnedh/integral/comite/

Apresentao
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos


Introduo

Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos


Objetivos Gerais
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos


Linhas Gerais de Ao
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Desenvolvimento normativo e institucional
Produo de informao e conhecimento
Realizao de parcerias e intercmbios internacionais
Produo e divulgao de materiais
Formao e capacitao de profissionais
Gesto de programas e projetos
Avaliao e monitoramento

I. Educao Bsica
Eixo I Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos
Concepo e princpios
Aes programticas

II. Educao Superior
Eixo II Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos
Concepo e princpios
Aes programticas

III. Educao No-Formal
Eixo III Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Concepo e princpios
Aes programticas

IV. Educao dos Profissionais dos Sistemas de Justia e Segurana
Eixo IV Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Concepo e princpios
Aes programticas

V. Educao e Mdia
Eixo V Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Concepo e princpios
Aes programticas

Notas
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Anexos
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

I - Parcerias para implementao e monitoramento do PNEDH

II - Documentos para subsidiar programas, projetos e aes na rea da educao em direitos humanos

III - Conferncias nacionais de promoo e defesa dos direitos humanos 53

IV - Principais comisses, comits e conselhos gestores e de direitos 54


Lista de siglas
Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH

Comit Nacional de Educao em Direitos Humanos
Coordenao
Aida Maria Monteiro Silva
Ricardo Manuel dos Santos Henriques

Representantes Nacionais
Eliane dos Santos Cavalleiro
Herilda Balduno de Souza
Iradj Roberto Eghrari
Jos Antnio Peres Gediel
Joo Jesus de Salles Pupo
Mrcio Marques de Arajo
Margarida Bulhes Pedreira Genevois
Maria Nazar Tavares Zenaide
Nair Helosa Bicalho de Sousa
Paulo Csar Carbonari
Ricardo Brisolla Balestreri
Roberto de Oliveira Monte
Solon Eduardo Annes Viola
Vera Maria Ferro Candau

Representao da UNESCO/Brasil
Carlos Alberto dos Santos Vieira

Representantes do MEC
Alayde Freire Sanfanna
Ivone Moreyra
Lcia Helena Lodi
Valria Sperandio Rangel

Representantes da SEDH
Alberto Albino dos Santos
Herbert Borges Paes de Barros
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Perly Cipriano

Colaboradores do processo de elaborao do PNEDH
Ministrio da Educao

Adriano Sandri
Caetana Juracy Rezende Silva
Fernanda Alves dos Anjos
Julieta Borges Lemes
Maria Elisa Brandt
Maria Elisabete Pereira
Marilson Santana
Mathias Gonzales Souza
Milena Lins Fernandes Soares
Robson dos Santos
Rosila Maria Roldi Wille
Rosylane Doris de Vasconcelos
Rozana da Silva Castro
Tatiana Tannus Grama

Ministrio da Justia
Fbio Costa S e Silva

Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Anna Cristina Bittencourt Prez
Carmelina dos Santos Rosa
Daniela Frantz
Geysa Maria Bacelar Pontes Melo
Jos Rafael Miranda
Luciana Peixoto de Oliveira
Maria Cleusa de Almeida Guerra
Pedro Luis Rocha Montenegro

UNESCO/Brasil
Marilza Machado Gomes Regattieri

Colaboradores externos para sistematizao do PNEDH
Carlos Ely Souto de Abreu
Agncia de Notcias dos Direitos da Infncia – ANDI

Denise Carvalho da Silva
Associao Nacional de Direitos Humanos, Ensino e Pesquisa – ANDHEP

Maria das Graas Pinto de Britto
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

Sabrina Moehlecke
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Sandra de Deus
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Frum Nacional de Pr- Reitores de Extenso das Universidades Pblicas

Suzana Sacavino
Novamrica/ RJ

Vera Karam de Chueiri
Universidade Federal do Paran – UFPR

Washington Arajo
Comunidade Bah’i do Brasil

Equipe do Centro de Filosofia e Cincias Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ
Responsvel pelo relatrio e sistematizao dos encontros estaduais de educao em direitos humanos e elaborao da primeira proposta da verso do PNEDH Edio 2006, revisada e finalizada pelo CNEDH

Coordenadora Geral
Suely Souza de Almeida
Professora Titular da Escola de Servio Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

Supervisoras
Lilia Guimares Pougy Professora Adjunta da ESS/UFRJ

Maria Celeste Simes Professora Adjunta da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro (PUC
Rio) e Doutoranda do Programa de Ps-Graduao em Servio Social da UFRJ

Consultores
Jos Maria Gmez Professor Titular da ESS/UFRJ e do Instituto de Relaes Internacionais (IRI)
da PUC Rio
Joo Ricardo Wanderley Dornelles
Professor da PUC Rio

Assistentes de Campo
Alessandra Nascimento dos Santos
Discente ESS/UFRJ

ngela Prates Lara
Discente ESS/UFRJ

Cinthia de Mello
Discente ESS/UFRJ

Fernanda da Silva Bom
Discente ESS/UFRJ

Juliana Lima dos Santos
Discente ESS/UFRJ

Juliana Santana Paiva
Discente ESS/UFRJ

Juliana de Souza Piaz
Discente ESS/UFRJ

Lorena Luana da Costa Castro
Discente ESS/UFRJ

Maria Inez Bernardes do Amaral
Discente ESS/UFRJ

Natlia Souza Santos
Discente ESS/UFRJ

Vanessa Ramos Andrade
Discente ESS/UFRJ

O Plano Nacional de Educao em Direitos Humanos (PNEDH) o documento que define as linhas guia das polticas pblicas a serem implementadas pelo Poder Pblico em todas as suas esferas, em parceria com a sociedade civil brasileira, para promover a cultura dos direitos humanos e a cidadania no dia a dia do(a)s brasileiro(a)s incorporando a temtica em todos os mbitos da Educao: a Formal (Bsica e Superior), a No Formal (a dos movimentos e as organizaes populares), a dos Profissionais dos Sistemas de Justia e Segurana Pblica e a Mdia.

O PNEDH resulta de uma extensa e diversificada articulao envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, instituies de educao superior e da sociedade civil organizada. produto das recomendaes da Conferncia Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993. A sua primeira verso, elaborada pelo Comit Nacional de Educao em Direitos Humanos em 2003, foi debatida em encontros, seminrios e fruns internacionais, nacionais, regionais e estaduais at 2006 para aperfeioar o Plano e tornar sua elaborao totalmente participativa. As contribuies do Rio Grande do Norte foram encaminhadas no Encontro Estadual que aconteceu em junho de 2005. Entre agosto e setembro de 2006, a verso definitiva do PNEDH foi ratificada no I Congresso Interamericano de Educao em Direitos Humanos em Braslia.

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