Conveno
de Genebra I Para
Melhorar a Situao dos Feridos e Doentes
das Foras Armadas em Campanha, 1949
Conveno
de Genebra II
Para Melhorar a Situao
dos Feridos,Doentes e Nufragos
das Foras Armadas no Mar, 1949
Conveno de Genebra
III
Relativa ao tratamento
dos prisioneiros de guerra, 1949
Conveno de Genebra
IV
Relativa proteo
das pessoas civis em tempo de guerra,
1949
Conveno e Protocolo
de Haia para a proteo
de bens culturais em caso de conflito
armado, 1954
Protocolo I
Protocolo Adicional s
Convenes de Genebra de
12 de Agosto de 1949 relativo
proteo das vtimas
dos conflitos armados internacionais,
1977
Protocolo II
Protocolo Adicional s
Convenes de Genebra de
12 de Agosto de 1949 relativo
proteo das vtimas
dos conflitos armados no internacionais,1977
Protocolo
Adicional
Convenes de Genebra de
12 de agosto de 1949 relativo Proteco
das Vtimas dos Conflitos Armados Internacionais
Conveno das Naes
Unidas sobre a proibio
ou a limitao da utilizao
de certas armas clssicas, 1981
Podem ser consideradas
como produzindo efeitos traumticos
excessivos ou como atingindo sem discriminao.
Esta Conveno era composta
de 3 Protocolos anexos.
Direito
Internacional dos Direitos Humanos Direito
Internacional Humanitrio e Direito Internacional
dos Refugiados: Aproximaes ou Convergncias Antnio
Augusto Canado Trindade
