DHnet 2w3254 Direitos Humanos na Internet

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Como foi escrita a declarao

A Declarao Universal dos Direitos Humanos, elaborada durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre pases comunistas e capitalistas at ser aprovada, em Paris, s 23h56 de 10 de dezembro de 1948. A aprovao aconteceu por unanimidade, na 3 Sesso da Assemblia Geral da ONU (Organizao das Naes Unidas ), presidida por Herbert Evah. Na poca, o organismo reunia 58 pases.

Unio Sovitica, Belarus, Ucrnia, Tchecoslovquia, Polnia, Iugoslvia, Arbia Saudita e frica do Sul se abstiveram. Honduras e Imen no estavam presentes. Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0.
A pedido do delegado polons Julius Kitzsoctly, foram lidos todos os artigos. Silncio significava consentimento da audincia. A votao aconteceu ao final da leitura, que demorou quatro horas.

At o ltimo dia, a Declarao foi objeto de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez um esforo final para que a votao fosse adiada. Ele pedia a reviso de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6 e 3 abstenes).
Classificando a Declarao de insatisfatria, os soviticos se recusaram a vot-la e tentaram incentivar outros pases a fazer o mesmo.

O levante s no foi adiante devido ao da presidente da Comisso de Direitos Humanos, Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi indicada representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de coordenadora da Declarao por votao direta, no comeo dos trabalhos, em 1946.
Diante da inteno sovitica, Eleanor conclamou os outros pases a darem sua contribuio "espcie humana" e ganhou a disputa.

Aps a Segunda Guerra Mundial, o mundo pases estava dividido em dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas. Nesse clima que, em 1946, a ONU comeou-se a formar a Comisso de Direitos Humanos. Foi decidido que teria 18 membros. A primeira reunio ocorreu em janeiro de 1947.

Nela foi decidida a criao de uma carta normatizando os direitos humanos. Oito pases foram designados para elaborar um esboo, aprovado por 12 votos a 0, em julho. Em dezembro, a comisso foi dividida em trs subgrupos: um trabalharia no texto; o segundo, nos mtodos de implantao; o terceiro buscaria dados de apoio.

O esboo final ficou pronto em dezembro. A ONU teve at maio de 1948 para estudar o texto. Os governos receberam cpias e enviaram sugestes de alterao.

Algumas partes foram reescritas at a aprovao final. Houve polmicas. O primeiro artigo diz que "todos os seres humanos nascem livres e em igualdade de direitos". Originalmente a palavra utilizada era "men" (homens, em ingls), mas os EUA eram contra. Eles queriam troc-la por "human being" (ser humano). Conseguiram.

A China implicou com o texto original do artigo 2 -"Todo homem tem capacidade para gozar as liberdades (...) sem distino de qualquer espcie, seja de raa, cor, sexo, lngua (...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra "raa". Os chineses entendiam que o pargrafo listava uma ordem decrescente de importncia. Para eles, a ordem certa era "raa" e depois "cor", como acabou ficando.

A URSS queria incluir a palavra propriedade na lista, mas se contentou com a palavra riqueza. O Reino Unido apresentou veto inteno de as mulheres terem direito a salrios iguais aos dos homens, alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de poderem sustentar suas mulheres donas-de-casa.

A Igreja Catlica pressionou a ONU para incluir Deus na Declarao. O Brasil props a incluso de um pargrafo dizendo que todos os homens haviam sido criados " imagem e semelhana de Deus". URSS, ndia e Reino Unido se opam. A proposta foi rejeitada.

(Folha de S. Paulo)