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ABC
da ONU
Organizao
das Naes Unidas 2o4e6d
Conselho
de Direitos Humanos – CDH
ONU
ABC
Sistema Global Declarao
Universal Principais
Instrumentos Legislao
Temtica Conferncias
Globais Conselho
Direitos Humanos Comissariados
Comits
de Direitos Humanos Mecanismo
Reviso Peridica Subsdios
Sistema Global ONGs
O
que o Conselho de Direitos Humanos?
Em
que difere o Conselho de Direitos Humanos do rgo
que o antecedeu?
Quem
so os membros do novo Conselho?
Se
alguns dos seus membros tiverem uma atuao
no totalmente correta em matria
de direitos humanos, o Conselho no ser
vtima dos mesmos problemas que tanto prejudicaram
a Comisso?
Um
sistema novo conduzir realmente
melhoria da situao dos direitos
humanos em todo o mundo?
Podem
os direitos e privilgios de um membro
do Conselho ser suspensos?
Qual
a durao do seu mandato?
Como
que o Conselho de Direitos Humanos se
insere no sistema das Naes Unidas?
Onde
e quando rene o Conselho?
As
organizaes no-governamentais
e outros observadores podem participar nos procedimentos
do Conselho, como acontecia com a Comisso
de Direitos Humanos?
Como
o trabalho dos mecanismos especiais da Comisso
de Direitos Humanos (peritos independentes e relatores
especiais) ser afetado pela criao
do Conselho?
Qual
ser a relao entre a Alta
Comissria das Naes Unidas
para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos
Humanos?
Quais
so os principais objetivos do Conselho
de Direitos Humanos?
O
que dever ser feito durante a primeira
sesso?
O
que o Conselho de Direitos Humanos?
O Conselho de Direitos Humanos o rgo
criado pelos Estados-Membros da ONU com o objetivo
de reforar a promoo e
a proteo dos direitos humanos
em todo o planeta. Substitui a Comisso
de Direitos Humanos das Naes Unidas.
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Em
que difere o Conselho de Direitos Humanos do rgo
que o antecedeu?
A Comisso de Direitos Humanos conseguiu
grandes avanos, como o estabelecimento
de normas internacionais na rea de direitos
humanos. Mas muitas das caractersticas
do Conselho fazem dele um rgo
ainda mais forte. Por exemplo, os membros da Comisso
eram escolhidos longe dos olhares do pblico
e, depois, "eleitos" por aclamao.
Os membros do Conselho – pelo contrrio
- tiveram que competir por assentos e os candidatos
bem sucedidos precisaram conseguir o apoio da
maioria dos Estados-membros, numa votao
secreta. Pela primeira vez, os candidatos comprometeram-se
voluntariamente a promover e respeitar os direitos
humanos, devendo cumprir esse compromisso, sob
pena de serem suspensos como membros do Conselho.
A resoluo que cria o Conselho
tambm salienta a importncia de
acabar com a prtica de dois pesos e duas
medidas, um problema que muito prejudicou a Comisso.
Assim, o Conselho ter tambm um
novo mecanismo peridico de anlise
que lhe dar - e tambm ao mundo
- a oportunidade de examinar a atuao
de todos os 191 Estados-membros das Naes
Unidas. Ao contrrio do que acontecia antes,
nenhum pas poder escapar a essa
investigao. Isto promete ser um
forte instrumento para os defensores dos direitos
humanos em nvel mundial.
Alm disso, o Conselho se reunir
ao longo do ano, enquanto o programa de seis semanas
da Comisso prejudicava seriamente a sua
eficcia e flexibilidade. Graas
a esse tempo suplementar, o Conselho poder
levar a cabo iniciativas preventivas, para evitar
que situaes de tenso se
transformem em crises, e responder rapidamente
a novas crises na rea dos direitos humanos.
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Quem
so os membros do novo Conselho?
No dia 9 de maio de 2006, 47 pases foram
eleitos membros do Conselho. A distribuio
de assentos feita de acordo com uma representao
geogrfica eqitativa (13 do Grupo
dos Pases Africanos; 13 do Grupo dos Pases
Asiticos; 7 do Grupo dos Pases
do Leste Europeu; 8 do Grupo dos Pases
da Amrica Latina e do Caribe; e 7 do Grupo
dos Pases da Europa Ocidental e Outros).
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Se alguns
dos seus membros tiverem uma atuao
no totalmente correta em matria
de direitos humanos, o Conselho no ser
vtima dos mesmos problemas que tanto prejudicaram
a Comisso?
O Conselho, cujos membros foram eleitos atravs
de uma disputada eleio, deve trabalhar
com base na universalidade, imparcialidade, objetividade
e no seletividade. necessariamente
inclusivo e tem que conduzir seu trabalhar com
base no dilogo e na cooperao,
o que inclui conversar e prestar assistncia
a pases que so vistos como tendo
problemas especficos de direitos humanos.
Mas, nenhum pas tem uma atuao
perfeita em matria de direitos humanos
e todos os Estados devem prestar contar de suas
lacunas.
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Um
sistema novo conduzir realmente
melhoria da situao dos direitos
humanos em todo o mundo?
verdade que uma mudana puramente
institucional no basta. Para que tenha
um verdadeiro impacto, os membros do novo Conselho
devem estar dispostos a olhar alm dos
seus interesses polticos imediatos e a
aderir causa da proteo
dos direitos humanos em todo o mundo. Isso exigir
da parte de todos eles vontade poltica
e uma liderana assente em princpios.
Exigir tambm o empenho da sociedade
civil e do pblico em velar para que os
membros estejam altura dos compromissos
assumidos.
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Podem os direitos e privilgios
de um membro do Conselho ser suspensos?
A Assemblia Geral tem o direito de suspender
os direitos e privilgios de qualquer membro
do Conselho, desde que considere que cometeu continuadamente
violaes flagrantes e sistemticas
dos direitos humanos durante o seu mandato. Este
processo de suspenso exige uma maioria
de dois teros dos votos da Assemblia
Geral.
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Qual
a durao do seu mandato?
Os membros so eleitos por um perodo
de trs anos e no podem ser reeleitos
aps dois mandatos consecutivos.
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Como
que o Conselho de Direitos Humanos se
insere no sistema das Naes Unidas?
O Conselho de Direitos Humanos um rgo
subsidirio da Assemblia Geral.
Isto faz com que tenha de prestar contas diretamente
a todos os membros da ONU, numa anlise
a que se submetero dentro de cinco anos.
Os Estados-membros ponderaro, entre outras
questes, se desejam elevar o Conselho
categoria de rgo principal.
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Onde
e quando rene o Conselho?
Enquanto a antiga Comisso se reunia apenas
uma vez por ano, durante uma nica sesso
com a durao de seis semanas, o
Conselho de Direitos Humanos realizar
pelo menos trs sesses por ano (incluindo
a sesso principal), durante um perodo
no inferior a dez semanas. O Conselho,
sediado em Genebra (Sua), poder
tambm ser convocado para tratar de situaes
urgentes e realizar sesses extraordinrias,
quando necessrio. E, o que importante,
qualquer membros do Conselho pode pedir uma sesso,
sendo apenas exigido o apoio de um tero
dos seus membros para que seja autorizada.
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As
organizaes no-governamentais
e outros observadores podem participar nos procedimentos
do Conselho, como acontecia com a Comisso
de Direitos Humanos?
Os observadores, como as organizaes
no-governamentais, as organizaes
intergovernamentais, as instituies
nacionais de direitos humanos e os organismos
especializados participaro no Conselho
por meio dos mesmos mecanismos e prticas
que se aplicavam Comisso.
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Como
o trabalho dos mecanismos especiais da Comisso
de Direitos Humanos (peritos independentes e relatores
especiais) ser afetado pela criao
do Conselho?
O Conselho prosseguir
todos os mandatos e responsabilidades da Comisso,
a fim de garantir que no haja uma lacuna
em termos de proteo, durante a
transio. Ser concluda
uma anlise, um ano depois da primeira
sesso do Conselho. Essa anlise
examinar os meios de racionalizar e reforar
os procedimentos e mecanismos especiais, incluindo
a Subcomisso da Comisso de Direitos
Humanos sobre Promoo e Proteo
dos Direitos Humanos.
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Qual
ser a relao entre a Alta
Comissria das Naes Unidas
para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos
Humanos?
O novo Conselho assumir o mesmo papel
e responsabilidades da Comisso de Direitos
Humanos, no que se refere ao trabalho do Alto
Comissariado. Assim, a Alta Comissria
manter o seu papel independente, em conformidade
com o pertinente mandato da Assemblia
Geral e o Alto Comissariado assegurar
o secretariado do Conselho para questes
de fundo e cooperar estreitamente com
o Conselho na promoo e proteo
dos direitos humanos.
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Quais
so os principais objetivos do Conselho
de Direitos Humanos?
O Conselho ser responsvel por
promover o respeito universal e a proteo
de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais
para todos. Para isso, analisar as violaes
de direitos, promover assistncia
e educao na rea dos direitos
humanos, ajudar a desenvolver o direito
internacional nesta esfera, analisar a
atuao dos Estados-membros, se
esforar para evitar abusos, responder
a situaes de emergncia
e servir de frum internacional
para o dilogo sobre questes de
direitos humanos.
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O
que dever ser feito durante a primeira
sesso?
O novo Conselho eleger seu Presidente.
Na primeira semana, um segmento de alto nvel
ouvir mais de 100 dignitrios.
A Alta Comissria para os Direitos Humanos
apresentar seu relatrio anual
ao novo Conselho e manter um dilogo
sobre questes de direitos humanos. O Conselho
ouvir os representantes das comisses
nacionais de direitos humanos, as organizaes
no-governamentais de direitos humanos,
os rgos criados em virtude de
tratados relativos a direitos humanos, mecanismos
especiais independentes e a Subcomisso
sobre Promoo e Proteo
de Direitos Humanos. O Conselho dever
tambm adotar seu programa de trabalho
para o primeiro ano.
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