O I Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte: Sua Histria, Construo e Sistematizao Maise Gomes Monte Universidade Federal da Paraba Joo Pessoa – 2003 336x6e

SUMRIO
Resumo
Abstract
Introduo

Captulo I – De Paris (1948) a Viena (1993): a questo da Exigibilidade dos Direitos
I.1 – O que so Direitos Humanos?
I.2 – A “Declarao Universal dos Direitos Humanos”
I.3 – A “Declarao e Programa de Ao de Viena”

Captulo II – O Programa Nacional de Direitos Humanos
II.1 – Pressupostos
II.2 – Das Reunies Preparatrias
II.3 – “Programa Estadual de Direitos Humanos” de So Paulo

Captulo III – Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte
3.1 – Pressupostos
3.2 – Articulaes
3.3 – Da Metodologia
3.3.1 – Pesquisa metodolgica NEV/USP
3.3.2 – Preparao das Conferncias Micro-Regionais
3.3.2.1 – Conferncia Micro-Regional de Caic-RN
3.3.2.2 – Conferncia Micro-Regional de Pau-dos Ferros-RN
3.3.2.3 – Conferncia Micro Regional de Macau-RN
3.3.2.4 – Conferncia Micro Regional de Mossor-RN
3.3.2.5 – Conferncia Micro-Regional de Parnamirim-RN

3.4 – Plenria Final em Natal e Sistematizao
Concluses
Referncias
Anexos

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