|
APRESENTAO
O
presente trabalho do professor Fernando Sorondo estabelece claro e
didtico o panorama do processo evolutivo dos Direitos humanos. Nota-se
que a partir da noo bsica de dignidade humana, cuja concepo
permeia a vida das mais remotas civilizaes, desenvolveu-se,
lentamente, na conscincia dos indivduos e dos povos, grmen de
profundas mudanas nas relaes da espcie, entre si, e especialmente,
entre o homem e o poder poltico.
O
autor acentua um largo perodo histrico, que medeia das origens
Revoluo sa, quando desabrocham os chamados Direitos Humanos de
primeira gerao, os direitos civis e polticos, cujo enfoque
preponderante reside na exaltao do indivduo, titular de direitos
inalienveis, como a vida, a liberdade, a propriedade, em contraste com
intransponveis limitaes atuao do Estado. Nesta poca
pensava-se que bastaria uma declarao solene, reconhecendo os direitos
fundamentais do cidado, para que tais direitos fossem efetivamente
respeitados.
No
foi preciso muito tempo para a experincia demonstrar o contrrio.
Declaraes por si s no bastavam, mas representavam um o
significativo. Na seqncia evolutiva, e como conseqncia da
expanso capitalista, que gerou multides de trabalhadores condenados
injustia e necessidade, operou-se nova etapa na construo dos
direitos humanos. Surgem os direitos sociais, econmicos e culturais,
chamados direitos humanos de Segunda gerao, cuja nfase deriva do
indivduo para o direito da categoria, da classe, donde resulta o
reconhecimento o reconhecimento do direito ao trabalho, organizao
sindical, justa remunerao, assistncia social, segurana.
Rebentam
as guerras mundiais. A humanidade dolorosamente aprende com sofrimento.
Cria-se a ONU. Proclama-se a Declarao Universal dos Direitos Humanos.
Cresce a esperana. Voltamos a sonhar com a possibilidade de sermos
felizes, livrando-nos dos fantasmas da guerra, do medo e da necessidade.
Ao
lado dos direitos de Segunda gerao anterior emergem os direitos
humanos de terceira gerao: os direitos dos povos. Todo povo tem
direito existncia, a conservar sua lngua, cultura e tradies, a
no ser discriminado por nenhum motivo, paz e ao desenvolvimento.
A
luta prossegue. A humanidade no pode deixar de sonhar.
Luis
Goulart Filho MJDH |
