|
Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
014 – 01/12/03 151c52
Observatrio do Judicirio: a experincia do Cear
O
Observatrio do Judicirio uma iniciativa cearense para a
fiscalizao e controle das instncias judiciais. Trata-se de
uma rede informal, que rene 29 entidades, entre as quais a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comisso Brasileira de
Justia e Paz, a Associao de Parentes de Vtimas da Violncia
e a Associao Cearense de Magistrados.
O
Observatrio foi criado como resultado de um movimento que a
sociedade cearense vem desenvolvendo, desde 2000, pela moralizao
e democratizao da Justia no Estado. No final daquele ano,
o ento deputado estadual do PT Joo Alfredo props a instalao
de uma I do Judicirio na Assemblia Legislativa do Cear
a fim de investigar mais de 30 denncias de corrupo, devidamente
documentadas, envolvendo juzes e desembargadores.
O pedido de I obteve 14 s (duas a mais do que o
necessrio), mas sete deputados acabaram retirando as suas depois
que o recm eleito presidente do Tribunal de Justia, desembargador
Haroldo Rodrigues, compareceu Assemblia para pedir um voto
de confiana quela Casa, prometendo que o prprio Tribunal
iria apurar as denncias contra alguns de seus integrantes.
A Comisso ficou inviabilizada, mas a iniciativa deflagrou um
processo de mudanas pioneiro na Justia cearense. Pela primeira
vez, dois desembargadores e trs juzes foram afastados de suas
funes e vrios outros foram denunciados junto ao Superior
Tribunal de Justia.
Alm
disso, tambm pela primeira vez um juiz de 1 Grau, de uma chapa
de oposio, disputou e ganhou eleio para a presidncia da
Associao Cearense dos Magistrados. A vitria consagrou a nova
gerao de juzes que, de dentro do prprio Judicirio, luta
por sua democratizao. A prpria criao do Observatrio significa
a quebra de um tabu: a intocabilidade dos membros do Judicirio,
a partir do entendimento de que tambm a Justia, como os demais
poderes, deveria ser submetida ao controle da sociedade.
Fonte:
Assessoria de Comunicao do Deputado Joo Alfredo
Veja
tambm:
- Nasce esta semana o Observatrio
do Judicirio do RN
- VIOLNCIA CONTRA A
MULHER. Violncia e opresso de gnero no
Rio Grande do Norte
- ENTREVISTA. Olvia
Rangel (Mdica do trabalho e Conselheira da Unio
Brasileira de Mulheres). "A violncia um
componente constitutivo das relaes de gnero
desiguais"
- POEMA PARA AS MULHERES
ASSASSINADAS. HOJE RECEBI FLORES
- MULHERES ASSASSINADAS NO RN.
A lista da vergonha
- TORTURA INSTITUCIONAL
NO RN. Faxineiro da Governadoria sofre distrbios psiquitricos
como conseqncia das torturas de policiais
- IX Prmio Estadual de Direitos
Humanos "Emmanuel Bezerra dos Santos" e VI Prmio
Jornalstico de Direitos Humanos
- LINKS. ndios e Negros
no RN - Histria e Memria
<
Voltar
|
