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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
014 – 01/12/03 151c52
Nasce esta semana o Observatrio do Judicirio do RN
Nesta
tera-feira, dia 2 de dezembro, ter lugar s 17 horas na sede
do Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal
a reunio de fundao do Observatrio do Judicirio do Rio Grande
do Norte.
A
iniciativa, que segue o exemplo do Observatrio do Cear, ser
constituda por uma articulao de diversas entidades e ter
a funo de exercer um controle social externo do Poder Judicirio
do Estado tornando pblicos os mecanismos de funcionamento deste
ltimo e encaminhando e acompanhando denncias que envolvem
membros das diversas instncias judiciais.
Participaro
da reunio de fundao o deputado federal do PT do Cear Joo
Alfredo, fundador do Observatrio do Judicirio cearense; Roberto
Monte de Oliveira, coordenador do CDHMP e Presidente do Conselho
Estadual de Direitos Humanos do RN; o jornalista Antonino Condorelli,
diretor de Tecido Social; o advogado Daniel Alves Pessoa
e representantes de diversas entidades, entre as quais o mandato
do vereador Hugo Manso do PT de Natal, a Central nica dos Trabalhadores
(CUT), a Associao dos Anistiados Polticos do RN, a ONG Coletivo
e a OAB do RN, alm de estudantes do Curso de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O
Observatrio do Judicirio do RN comear a trabalhar com pesquisas
sobre o Poder Judicirio estadual que sero divulgadas na home
page da iniciativa, que funcionar a partir de janeiro e estar
hospedada no site dhnet-br.informativomineiro.com
(o maior banco de dados sobre Direitos Humanos em lngua portuguesa).
O
Observatrio far parte da Rede Estadual de Direitos Humanos
do Rio Grande do Norte (REDH - RN) e acompanhar as nove Caravanas
Estaduais de Direitos Humanos que percorrero o RN durante a
primeira metade de 2004. Os objetivos sero levar ao interior
do Estado informao sobre o funcionamento do Judicirio, conscientizar
a populao mostrando que os juzes no so intocveis mas podem
ser denunciados e punidos se violarem os direitos dos cidados
(para acabar com o mito, muito comum no Brasil rural, do juz
como semi-divinidade) e encaminhar eventuais denncias.
Algumas
das entidades participantes da iniciativa j entraram com uma
Ao Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento salarial
que o Tribunal de Justia do Rio Grande do Norte concedeu aos
seus membros.
Antonino Condorelli
Veja
tambm:
- Observatrio do Judicirio:
a experincia do Cear
- VIOLNCIA CONTRA A
MULHER. Violncia e opresso de gnero no
Rio Grande do Norte
- ENTREVISTA. Olvia
Rangel (Mdica do trabalho e Conselheira da Unio
Brasileira de Mulheres). "A violncia um
componente constitutivo das relaes de gnero
desiguais"
- POEMA PARA AS MULHERES
ASSASSINADAS. HOJE RECEBI FLORES
- MULHERES ASSASSINADAS NO RN.
A lista da vergonha
- TORTURA INSTITUCIONAL
NO RN. Faxineiro da Governadoria sofre distrbios psiquitricos
como conseqncia das torturas de policiais
- IX Prmio Estadual de Direitos
Humanos "Emmanuel Bezerra dos Santos" e VI Prmio
Jornalstico de Direitos Humanos
- LINKS. ndios e Negros
no RN - Histria e Memria
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