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Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 014 – 01/12/03 151c52

ENTREVISTA

Olvia Rangel

(Mdica do trabalho e Conselheira da Unio Brasileira de Mulheres)

"A violncia um componente constitutivo das relaes de gnero desiguais"

Por Antonino Condorelli

Qual a situao da mulher, hoje, no Brasil?

Ainda uma situao bastante difcil. claro que em alguns aspectos houve avanos e melhoras: desde o perodo do regime militar houve avanos nas leis, principalmente com a Constituio de 1988. Mas, infelizmente, estas conquistas nas legislao ainda no entraram a fazer parte da vida cotidiana, onde as mulheres continuam enfrentando enormes dificuldades nas condies de trabalho, nas condies de moradia, dentro de casa nas relaes com seus companheiros, etc. E a violncia um componente central desta realidade.

O Governo Lula realizou polticas visadas promoo dos direitos das mulheres?

Ainda est no comeo. Tem uma Secretaria da Mulher com estatuto de Ministrio, dirigida por Emlia Fernandes, e as primeiras medidas que eles esto tomando so justamente direcionadas ao combate violncia, no sentido de acabar com a impunidade e de promover conjuntamente com outros Ministrios polticas pblicas que contribuam a conscientizar as pessoas. Mas est no comeo e esta uma luta muito longa, no uma questo que vai ser resolvida em poucos anos. uma luta de longo prazo.

Quais so as razes do fenmeno da violncia contra as mulheres na sociedade brasileira?

Eu acho que no um problema da sociedade brasileira, um problema das relaes de gnero em qualquer lugar. Em todo o mundo, as relaes de gnero so relaes desiguais. Em todos os pases que a gente conhece (mesmo aqueles considerados mais desenvolvidos), existe uma diferena flagrante na situao de homens e mulheres. E um dos elementos desta diferena social e cultural entre gneros, de razes milenares, a violncia. As relaes de gnero so marcadas pela violncia, do mesmo jeito que as relaes de classe ou as raciais. Sempre que tem algum oprimindo e algum oprimido, inevitavelmente h um componente de violncia que parte integrante desta relao.

O mercado de trabalho, hoje, continua a ser sexista?

Sim. Embora as mulheres estejam ficando mais tempo no emprego, isto no se deve ao fato delas estarem favorecidas mas ao fato de que os seus salrios so mais baixos. As mulheres, historicamente, aprenderam a ser polivalentes e como hoje o mercado est exigindo justamente pessoas polivalentes elas esto conservando mais facilmente seus postos. Elas realizam sozinhas diversos servios que antigamente eram realizados por mais duma pessoa e ganham salrios mais baixos. O mercado de trabalho continua a ser sexista sim.

Na sua opinio, polticas afirmativas como a das cotas no referente questo racial poderiam ajudar a melhorar a situao das mulheres?

Eu acho que sim, mas as polticas afirmativas sozinhas no so suficientes. Alis, realizar s este tipo de polticas pode ser uma perigosa armadilha, porque com elas voc cria postos para as mulheres mas no cria condies efetivas para que elas possam ocupar estes postos. preciso dar capacitao s mulheres, preciso criar condies para o exerccio dos seus direitos. Por exemplo, se voc cria postos de trabalho, tem que criar tambm instituies onde elas possam deixar seus filhos. E preciso que elas tenham capacitao. As mulheres, em sua grande maioria, esto excludas da alfabetizao digital, portanto vo ter maiores dificuldades na insero no mercado. Criar postos sem dar condies objetivas no suficiente.

As desigualdades sociais que h no Brasil repercutem tambm na questo das mulheres? As mulheres das classes altas tm mais direitos, de fato, do que as das classes menos favorecidas?

Do ponto de vista das relaes de classe, as mulheres das classes altas, tendo mais dinheiro, evidentemente tm melhores condies de vida. Mas do ponto de vista das relaes de gnero propriamente ditas, no. Os ndices de violncia tambm so grandes nas classes altas. Eu fiz minha dissertao de mestrado sobre violncia na classe A, justamente para acabar com o mito de que a violncia domstica seria um problema exclusivo das classes menos favorecidas, com menos culturas, etc. No assim. Minha pesquisa se desenvolveu com pessoas de formao superior, que s vezes falam vrias lnguas, que tm uma renda superior a 5.000 reais mensais e os ndices de violncia que registrei so muitos semelhantes queles encontrados nas classes sociais mais baixas.

A mulher brasileira uma das principais vtimas do turismo sexual e do trfico internacional de prostitutas. Que medidas podem ser tomadas para erradicar estes fenmenos?

Em primeiro lugar, eu acho que h que agir do ponto de vista econmico. preciso realizar polticas afirmativas para garantir sustento para estas mulheres. Elas acabam vtimas destes fenmenos, em grande parte, porque no tm meios para viver, ainda mais quando tm filhos. Portanto, preciso que haja polticas econmicas afirmativas visadas a permitir que estas mulheres tenham renda prpria. Alm disso, preciso punio: a impunidade, tanto no Brasil como no exterior, favorece este tipo de fenmenos. E tambm necessria uma poltica cultural em larga escala que implante uma discusso social sobre o papel da mulher e que permita uma valorizao da mulher dentro da sociedade.

O Brasil rural o lugar do pas onde a cultura machista mais profundamente enraizada. Como fazer chegar ao Agreste, ao Serto, ao meio da floresta, etc., a conscincia dos direitos das mulheres?

Esta uma questo de organizao e participao, e evidentemente nos centros urbanos mais fcil cri-la pelo fato das pessoas estarem aglomeradas. Mas, por outro lado, h organizaes sindicais que tm na prpria agenda a questo dos direitos das trabalhadoras agrcolas. Seria muito importante que o movimento de mulheres fizesse uma aliana com estas entidades. Seria importante levar a questo da opresso de gnero a estas entidades que mobilizam as mulheres do interior, como a CONTAG, o prprio MST que realiza um trabalho de conscientizao, etc. S deste jeito a questo dos direitos da mulher como tal poder chegar ao interior do pas.

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