Capitulo IV
Anlise dos processos do Tribunal de Segurana Nacional relativos ao Rio Grande do Norte
4.2 - Processos relativos aos municpios do Rio Grande do Norte

Em relao as cidades do interior do Estado foram abertos 23 processos, dos quais 2 so relativos a cidade de Mossor(nmeros 05 e 30) com um total de 121 indiciados e destes, 42 (34,7%)so condenados quando julgados. Esses processos foram referentes a acontecimentos que antecederam a insurreio de Natal(greves, formao de guerrilha,etc). Nas fichas onde constam dados profissionais de 68 indiciados,a maioria constituda por agricultores e comerciantes, mas como a atuao do partido comunista era mais expressiva entre os salineiros(a categoria de maior nmero de trabalhadores) razovel supor que os que no constam dados profissionais devem se tratar de trabalhadores da salina.

Mosor era, conforme relatamos, a nica cidade onde houve um efetivo trabalho de preparao para um levante que o partido comunista articulava em nvel nacional. Por que no ocorreu nada ? a hiptese mais provvel que com a precipitao de Natal, foram surpreendidos e no dia 25 de novembro, as tropas do exrcito do Cear j ocupavam a cidade. Como diz Ferreira “... alm de toda a preparao anterior e da combinao prvia de no resistncia por parte das corporaes al sediadas, havia a guerrilha, homens armados, experientes e dispostos, esperando apenas o sinal para sairem das matas e comearem a luta” (Ferreira,1989, p.196 ). Joel Paulista, ento presidente do sindicato dos salineiros e militante do partido comunista, em depoimento a policia, diz havia sido planejado para o dia 27 de outubro de 1935 um ataque a uma propriedade conhecida como “lagoinha”, onde, segundo informaes, havia um grande estoque de armas . A policia fica sabendo do plano e desloca um forte aparato policial para a fazenda, impossibilitando o ataque. As armas deveriam ser utilizadas no levante. Francisco Guilherme de Souza, militante do partido comunista na poca, diz “... a gente estava com Mossor na mo. A gente estava com o tiro de guerra, a policia militar e a guerrilha. Mossor seria dominado na hora, sem um tiro”(Ferrreira,1989, p.196). Diz tambm que estavam esperando apenas um telegrama codificado vindo de Natal, razo pela qual os militantes se reversavam no correio. O telegrama teria chegado mas com a senha significando que o movimento tinha fracassado , e assim, o partido se desmobiliza. Diz Ferreira “...embora no haja qualquer evidncia concreta, faz sentido pensar que a autoria desse telegrama pode ser creditada prpria policia j que at hoje no h nenhuma referncia segura que algum do partido tenha assumido sua autoria”(Ferreira,1989, p.197). Tal como em Natal, conforme discutiremos mais adiante, no creio nesta verso. Como ficam evidentes nos processos relativos Natal, as circunstncias como se deram a insurreio mostram que no houve qualquer contato com Mossor(ademais era sbado noite e o correio no funcionava, nem no domingo...) e quanto a policia forjando o telegrama s se fosse aps a derrota da insurreio em Natal, quando no havia mais sentido ar telegrama.(o 23 Batalho de Caadores do Cear j ocupara a cidade antes da derrota dos insurretos em Natal)

Quanto as demais cidades, a maior parte dos processos so relativos as que foram ocupadas pelos insurretos, embora tenham havido casos em que houve indiciamentos e prises onde as colunas no chegaram(abertos em funo de denuncias) ou em lugares onde alguns foram presos aps a derrota da insurreio. Alm de Mossor, foram os casos de Macau(processo de n.17 ) e Lages(processo de n. 117). Em Macau so indiciadas 08 pessoas, entre elas, o Juiz da Comarca da cidade, Fbio Mximo Pacheco, todos absolvidos. Cidade porturia, Macau tinha um grande nmero de estivadores e salineiros, submetidos a durssimas condies de trabalho (baixos salrios, extensas jornadas, ausncia de garantias trabalhistas,etc). Em meados de 1935 fundado o sindicato dos estivadores, tendo como presidente Joo Anastcio (mais conhecido como “Joo Bolacha”) que havia liderado algumas greves, reividicando melhorias salariais junto companhia de navegao. No incio de novembro de 1935 Joo Anastcio hospeda em sua residncia, Miguel Moreira que , na clandestinidade, liderava junto com Manoel Torquato a guerrilha que atuava na vrzea do au. Pouco depois, sintomaticamente, (nos dias 9 e 10 de novembro) aparecem no mercado pblico e em algumas residncias alguns panfletos qualificados pela policia como de “carter nitidamente comunista”. Esses panfletos, segundo ficou apurado depois foram distribuidos por Jos Segundo Sobrinho(conhecido como “maninho”) em cuja residncia foram apreendidos documentos de propaganda comunista no dia 26 de novembro de 1935, portanto quando os insurretos ainda estavam no poder em Natal e j haviam ocupado algumas cidades (se havia alguma articulao para um levante, como provvel supor - com a presena de Miguel Moreira poucos dias antes e a distribuio de panfletos- pega-os de surpresa pois so presos facilmente e alegam desconhecer o que havia ocorrido em Natal no dia 23 de novembro.)

O caso de Lages singular. O processo tem mais de 300 pginas e trata exclusivamente de Jos Nestor Gouveia. Ele acusado de, no dia 25 de novembro de 1935, ter ido ao povoado Epitcio Pessoa onde se reuniu com algumas pessoas com o objetivo de arregiment-los para recepcionar uma caravana aliancista que vinha de Natal, e ter comemorado a vitria dos insurretos com um cervejada. Indiciado e preso , quando julgado foi absolvido.

So os casos tambm das cidades de Angicos, processo n. 117 com 11 indiciados (sem informaes nos autos do processo quanto a a resultado do julgamento), Martins , com 8 indiciados (igualmente sem informaes quanto a resultado do julgamento), Acari, processo n.29 (este nada tinha a ver com o levante.Com 1 indiciado, o inqurito foi aberto porque foram encontradas em sua residncia 03 caixas de dinamites e 569 cartuchos de espoletas. Ficou provado que se tratava simplesmente de um roubo e o processo foi remetido justia comum, tendo o ru sido condenado por furto a 1 ano de priso) . E finalmente, Currais Novos, com 25 indiciados. Tratava-se dos filiados a Unio Sindical de Currais Novos, presidida pelo sapateiro Manoel Rodrigues, acusado de pertencer ao partido comunista. Por ocasio da insurreio do 21 BC em Natal, o sindicato convoca uma reunio em cuja sede “estava sempre hastiada uma bandeira vermelha “e “onde se desenvolvia uma intensa e ostensiva propaganda comunista”conforme as denncias que originaram o processo. Nessa reunio houve vivas a Luis Carlos Prestes e a ANL. No dia 29 de novembro de 1935 todos so presos. Pouco depois, fogem da cadeia e so julgados revelia no dia 10 de outubro de 1938 e todos absolvidos.

Quanto aos demais processsos ver relao anexa.

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