Capitulo IV
Anlise dos processos do Tribunal de Segurana Nacional relativos ao Rio Grande do Norte

As consideraes que se seguem tm por base os autos dos processsos do Tribunal de Segurana Nacional criado em principios de 1936 para julgar os implicados nos levantes das unidades militares em Natal, Rio de Janeiro e Recife.

So mais de 600 processos nas trs cidades,(no Rio Grande do Norte, se estende a vrios municipios) com mais de 5 mil indiciados. O julgamento s ter inicio no dia 7 de maio de l937, quando o Tribunal de Segurana Nacional- que havia sido criado no dia 11 de setembro de l936 com o objetivo exclusivo de julgar os implicados nos acontecimentos de novembro de 1935 - se reune para julgar o primeiro processo(relativo ao Distrito Federal). No caso do Rio Grande do Norte, os primeiros julgamentos s ocorrero a partir de 4 de agosto de l938,portanto quase um ano depois , o que implica dizer que muitos ficaram quase dois anos presos sem culpa formada e quando julgados, foram absolvidos -muitos indiciados no foram presos e so condenados revelia (em junho de l938 alguns presos do Rio Grande do Norte, atravs de seus advogados, dirigem ao relator dos processos, Raul Machado, um documento no qual dizem que at aquela data no sabiam em que dia seria realizado o sumrio de culpa “... j cansados de tanto esperar a to desejada formao de culpa, quando sabemos que as precatrias j haviam sido expedidas h quase um ano”.

Os dados dos processos tm como referncia as fichas catalogadas no Arquivo Nacional(RJ). So 43 processos referentes ao Rio Grande do Norte,(ver relao anexa) com l.039 indiciados (seguindo-se a ordem do fichrio, tem-se um nmero muito maior. A razo que h indiciados em at 4 processos e , em outros casos, como o processo n.2, por exemplo, mais de 20 pessoas foram indiciadas com referncias como “Antonio de tal”, “Francisco de tal”, “Chica Gaveta” que no foram listadas. H processos com apenas 01 indiciado e outros com mais de 300.

Nas fichas constam o nome, data da denncia, profisso( consta dados profissionais de 767 dos l.039 indiciados) artigos em que foi enquadrado, idade e a deciso do julgamento com a respectiva penalidade, em caso de condenao. Para os objetivos desse trabalho, listamos apenas o nome, profisso(quando constava esse dado) e a deciso do julgamento.

Do total de indiciados no Estado do Rio Grande do Norte, 695 so relativos a Natal. Os demais, 344 so relativos as cidades do interior.

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