Insurreio Comunista de 1935 em Natal e Rio Grande do Norte 1962

A Insurreio Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragdia
Homero de Oliveira Costa

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Captulo II
A Conjuntura poltica do Rio Grande do Norte: 1930-1935
2.2 - A organizao da classe trabalhadora no Rio Grande do Norte

Durante a chamada Repblica Velha (l889-l930) a classe trabalhadora no Rio Grande do Norte era bastante reduzida. Para se ter uma idia, basta lembrar que, de acordo com o Censo Demogrfico de 1920 o Estado possuia l97 estabelecimentos industrias, todos classificados como micro industrias (pequenas fbricas de sabo, bebidas,etc), com um no total geral de apenas 2.l46 operrios(uma mdia de 11 operrios por industria).

As primeiras organizaes da classe trabalhadora vo surgir nas cidades porturios, pois como salienta Itamar de Souza era “ onde sempre foi mais fcil o contato com idias que circulavam nos centros populacionais mais desenvolvidos no pas” (Souza, l989, p.78). As primeiras organizaes sindicais foram criadas, de um lado, com a participao do Partido Comunista que, a partir de l926, forma os primeiros nucleos no Estado, organizados principalmente na importante regio salineira de Mossor e por outro, pelo ento advogado Joo Caf Filho, que ajuda a organizar diversos sindicatos e vai liderar as primeiras manifestaes grevistas que se tem noticias no Estado, especialmente a partir de l926. O governo Juvenal Lamartine(1926-l930) vai reagir de forma violenta: manda fechar inmeros sindicatos que comeavam a se organizar (como o dos ferrovirios da Great Western e sapateiros em Natal), reprimindo os trabalhadores com a ao da policia, tendo inclusive no s empastelado o jornal criado por Caf Filho,( “O Jornal”) como expulsando-o do Estado . No que diz respeito ao trabalho de organizao realizado pelo partido comunista, diz Jos Praxedes, um de seus fundadores no Estado “ ... num Estado praticamente sem indstrias de grande ou mdio porte e sob um governo que reprimia qualquer tentativa de organizao das classes subalternas, o trabalho do partido enfrentou grandes limitaes” (Oliveira Filho, 1985, p.33). De qualquer forma, tem influncia direta na fundao de alguns sindicatos, como o de salineiros em Mossor e o dos sapateiros em Natal e, posteriormente, contribuindo decisivamente para a organizao de outros sindicatos.

Veio a revoluo de l930. Juvenal Lamartine deposto e tem inicio pouco depois , a exemplo do que ocorrer em outros Estados, as interventorias tenentistas.(14). Do ponto de vista da classe trabalhadora, em que pese a represso do governo deposto no inicio da dcada de l930 j haviam inmeros sindicatos organizados.

No entanto o perodo que vai de l930 at meados de l932 pode ser considerado como um perodo de estagnao do movimento operrio no Estado. De um lado, a ascendncia de Caf Filho, que identificado com os vitoriosos de outubro de l930, havia voltado ao Estado gozando de enorme prestgio e logo nomeado chefe de policia, ando assim a integrar o aparelho de Estado e salienta Spinelli “ ... neste momento o cafeismo perdeu suas caractersticas hericas da primeira fase. Se nos anos 20, ele fra instrumento de revolta e protesto contra uma ordem liberal| excludente que marginalizava inapelavelmente as massas urbanas e a classe operria em particular, agora, nos anos 30, ele se convertera em mera ideologia, ideologia de manipulao, de imposio do projeto de sindicalizao nos moldes corporativos, apoiado no aparato repressivo e centrado na idia de colaborao” (Spinelli, l989, p.170)

Ao Partido Comunista, concentrado basicamente em Natal e Mossor, com poucas clulas organizadas e um trabalho de sindicalizao e organizao dos trabalhadores, que alm da represso policial, concorriam com os sindicatos “cafeistas”(mais preocupados em manter a ordem do que ampliar a organizao dos trabalhadores) restava denunciar o “cafeismo” como aliado das oligarquias

No perodo de 31 de julho de 1932 a 10 de junho de 1933 julho a 31 de Julho de 1932, o Rio grande do Norte ter a mais progressista das interventorias : a de Hercolino Cascardo(que ser o presidente da Aliana Nacional Libertadora) nesse perodo que haver o ambiente mais favorvel organizao da classe trabalhadora, sem a represso que caracterizara o perodo anterior. Ele incentivar a sindicalizao, assegurando a liberdade de organizao. E a maior expresso disso ser a criao, em 1932, da Unio Geral dos Trabalhadores, sob orientao do partido comunista e que ir atuar margem da legislao sindical imposta pelo Ministrio do Trabalho e ao mesmo tempo que significar uma ameaa a hegemonia cafeista.

Uma listagem, possivelmente incompleta(no h praticamente registro em arquivos e jornais da poca) das organizaes sindicais s em Natal no inicio de l933, inclui : o Sindicatos dos Estivadores Natalenses(depois Unio dos Operrios Estivadores); Sindicato dos Sapateiros (ambos sob a direo de militantes do partido comunista), Sindicato dos Pedreiros de Natal, Unio Social Beneficente dos Motoristas, Sindicato dos Ferrovirios da Great Western, Sindicato dos Marceneiros e Pintores de Natal, Unio Sindical da Prefeitura de Natal, Sindicato dos trabalhadores das Docas do Porto(em oposio a Unio dos Estivadores), Sindicato dos Pintores, Sindicato dos Professores Norte-Riograndense e Centro Operario Natalense.

O de maior nmero de filiados eram os sindicatos dos Estivadores em Natal e dos Salineiros em Mossor, ambos com os respectivos presidentes militantes do partido comunista. No caso dos estivadores, sua organizao se d a partir de 1934. Nesse perodo ou a ser conhecido como sindicato da “estiva livre” porque no se submetia a burocracia estatal (os sindicatos oficiais precisavam ser reconhecidos junto ao Ministrio do Trabalho. O dos estivadores, precisavam ainda da autorizao do Ministrio da Marinha, atravs da Capitania dos portos) ao contrrio dos sindicatos formados por Caf Filho, que se submetia burocracia estatal, e outros que foram formados sem sua influncia direta. Uma explicao para a recusa do sindicato dos Estivadores a influncia do partido comunista, em especial da liderana de Joo Francisco Gregrio. um sindicato importante porque congregava um numero expressivo de trabalhadores, devido ao fato de Natal possuir um porto que, naquele momento, tinha um grande movimento, com a presena constante de navios estrangeiros(que transportavam algodo e sal do Estado principalmente para a Europa) e navios brasileiros, tanto cargueiros, quanto de ageiros. Foi o sindicato dos estivadores o primeiro a formalmente aderir a Aliana Nacional Libertadora em Natal, em abril de l935. Quanto aos salineiros, concentrava um significativo numero de operrios, variando conforme a poca, de 3 a 5 mil trabalhadores( Ferreira, 1989, p. 102). O partido comunista ter um papel fundamental no apenas na sua organizao, como de outros sindicatos na regio oeste do Estado e, segundo Ferreira, com uma particularidade : em todos os casos a fundao do sindicato era precedida da organizao do ncleo do partido(l989,p.106). O sindicato organizado em finais da dcada de 1920 e vai eleger, sucessivamente, militantes comunistas em sua direo.(15)

Quanto aos enfrentamentos dos trabalhadores com o patronato, podemos dizer que no perodo compreendido entre l932 e l934 - que vai corresponder no Estado a organizao de inmeros sindicatos (entre outros, o sindicato do Comrcio de Natal, o Sindicato Misto dos Proletrios Natalenses e Sindicato Grfico Natalense)- no h registro de qualquer movimento grevista.

A partir da, diversas categorias am a utilizar a greve como forma de luta (16) . No incio de julho de 1934 o Interventor Mrio Cmara se ausenta do Estado e assume interinamente o diretor do Departamento da Fazenda Estadual, Jos Lagreca. Poucos dias depois, os operrios da estrada de ferro em Mossor entram em greve, reivindicando um aumento salarial de l00% . Os diretores da Great Western no aceitam e sugerem a concesso de 50%. O sindicato rejeita a proposta. No dia seguinte, outras categorias, como a dos salineiros de Mossor e Macau, decidem tambm entrar em greve, reividicando melhorias salariais. O governo intervm, preocupado com a extenso do movimento, formando uma comisso mista, constituida pelos patres e os trabalhadores e acaba-se chegando a um acordo.

No dia 12 de fevereiro de l935 os operrios da Companhia Fora e Luz(na realidade era a ligth, empresa canadense que atuava em todo o pas e que em Natal tinha o monoplio dos servios de bondes, gua,luz e telefone)pela primeira vez entram em greve, reividicando um aumento salarial de 40% o cumprimento da jornada de 8 horas de trabalho e ainda melhorias no servio de sade prestado pela empresa. A direo da Companhia no aceita as reinvidicaes e se mantm intransigente , no reconhecendo o sindicato como representante dos trabalhadores. Essa greve se prolongar at o dia l9 de fevereiro, tendo os operrios inclusive ocupado as instalaes das empresas .Como se tratava de servios essenciais (principalmente gua, luz e transportes) trouxe transtornos significativos cidade e era matria constante nos jornais locais. O comandante do 21 BC, Major Josu Freire, que havia assumido o comando do Batalho em fins de l934, preocupado com os desdobramentos dessa greve, envia uma carta, datada de 16 de fevereiro de l935, ao comandante da 7 regio militar, general Manuel Rabello, na qual acusa o Interventor Mario Cmara e a Policia Militar de serem coniventes com o movimento paredista. Ao se referir especificamente a greve, diz “... a capital continua sem luz, sem bondes, sem gua e a partir de amanh ser privada de carne verde ,po e outros alimentos” (Freire,l938, p.132). No dia seguinte recebe um telegrama do general, autorizando-o a se entender com o Interventor visando a manuteno da ordem e garantir que os operrios no solidrios com a greve pudessem trabalhar. Com o telegrama em mos, o comandante do 21 BC recebido pelo Interventor. Discutem a greve e surge a proposta de se formar uma comisso de conciliao, composta por membros do governo, representantes dos trabalhadores e de um representante do Ministrio do Trabalho. Essa proposta aceita pelos trabalhadores. No dia l8 de fevereiro chega Natal, proviniente do Rio de Janeiro o representante do ministrio. A noite, a comisso de rene e chegam a um acordo. A greve acaba no dia seguinte.

No dia 5 de maro de l935, tem inicio uma greve indita em Natal : a dos motorista de Taxi, motivada pela expulso de trs motoristas do bar do Aero Club de Natal e que dura alguns dias, com os motorista reividicando s autoridades punio queles que os haviam discriminados.

No ms de agosto realizado na sede da Unio dos Estivadores em Natal, o I Congresso da Unidade Sindical , marcado em junho quando da realizao de uma reunio “pr unidade sindical do Nordeste” que se constituiu numa tentativa de alguns sindicatos(entre eles, o dos estivadores) de congregar diversos sindicatos do nordeste. O objetivo era a formao da Unio Geral dos Trabalhadores, tentativa realizada em l932, mas que no conseguiu reunir um numero expressivo de sindicatos. Articulado pelo partido comunista, tem entre suas principais lideranas Joo Francisco Gregrio, presidente do Sindicato da Unio dos Estivadores ( eleito em 12 de junho de l935 para o exerccio l935\l936)que neste congresso eleito l tesoureiro. No h registro das deliberaes do congresso e tampouco de sua representatividade, mas o fato que a formao da pretendida Unio Geral dos Trabalhadores no foi realizada, especialmente porque trs meses depois ocorre o levante em Natal e a represso que se segue vai inviabilizar, por vrios anos, a organizao dos trabalhadores, no apenas no Estado do Rio Grande do Norte, como do Brasil..

De junho a novembro de l935, o palco das agitaes operria estar na regio oeste do Estado. Em novembro, no dia 7, data em que as tropas do 22 BC da Paraba retorna de Natal para Joo Pessoa, iniciada uma greve dos ferrovirios da Great Western que ter ramificaes na Paraba, Pernambuco e Alagoas. No Rio Grande do Norte, a companhia no apenas recusa a proposta de aumentos salariais, como no recebe uma comisso de trabalhadores. Na madrugada do dia 8 de novembro, os operrios em greve inutilizam 2 quilmetros de linha frrea, postes e isoladores e cortam ainda todos os fios da rede a partir de quilmetro 9 (saindo de Natal).

Neste dia o chefe de policia do Estado indefere um requerimento da “ frente popular pela liberdade” organizada h pouco( provavelmente resultado do congresso da Unidade Sindical realizado em agosto, uma vez que se apresentava como representantes de vrias categorias ) a qual atravs do seu representante, Joaquim Fontes Galvo - que havia sido presidente da ANL no Estado - solicita autorizao para a realizao de um comicio que seria realizado no dia 8 de novembro, s l9 horas, na rua Joo Pessoa , no centro da cidade. Na justificativa do indeferimento, diz o chefe de policia “ ... seria um atentado a situao atual e a sociedade” e que “a frente popular pela liberdade faz propaganda de idias comunistas, com excitao das massas prtica de violncias” . Mesmo assim, os organizadores tentam realizar o comicio, mas, ao chegarem no centro da cidade encontram um grande numero de policiais, com o reforo da cavalaria de policia e so obrigados a se dispersarem.

Enquanto isso, a greve dos ferrovirios continua. No dia 9 de novembro esto parados os trens que saiam de Natal para Nova cruz. No dia seguinte o Governador Rafael Fernandes ordena o deslocamento de um grande contingente policial para a cidade de Nova Cruz, contando com a participao no apenas da policia militar, como do 21BC e da policia da Paraba. Com a chegada da policia e soldados do 21 BC, os trabalhadores realizam uma assemblia no dia 13 de novembro e decidem aceitar a proposta da companhia que oferecia 50% de aumento e no punio aos grevistas. Como se estendia a outros estados essa greve vai praticamente paralizar todo o movimento ferrovirio do Nordeste. Tem maiores propores em Pernambuco onde, face a trruculncia policial, ou a contar com a simpatia da populao e segundo Gregrio Bezerra at mesmo de alguns soldados do 29 BC que haviam sido mobilizados para reprimir a greve.(Bezerra, 1979, 239-240). Ele inclusive cr que a adeso de praas do exrcito talvez tenha contribuido de forma decisiva para que o Governo Federal preparasse uma desmobilizao em massa nos quartes do Nordeste, - e os governos estaduais em relao as policias militares e as guardas-civis - o que levou, segundo ele, a direao do Partido Comunista a baixar uma resoluo para o Nordeste, ordenando que, no caso da desmobilizao em massa, se poderia dar inicio ao movimento revolucionrio (Idem, p. 239-240)

Conforme veremos, a desmobilizao no quartel do 21BC vai ser um aspecto importante, talvez decisivo para a insurreio no dia 23 de novembro em Natal.

Notas

14 - Para melhor conhecimento desse processo no Rio Grande do Norte, consultar Mariz(l982) e Spinelli(1989)

15 - Para melhores informaes sobre o sindicato dos salineiros, consultar Brasilia Carlos Ferreira, “O Sindicato dos Garranchos”, Dissertao de Mestrado, Pontificia Universidade Catlica de So Paulo, l988.

16 - Ricardo Antunes mostra como a partir de 1934 o movimento grevista ressurgiu no Brasil de forma vigorosa favorecido pela conjuntura poltica - a vigncia da Assemblia Constituinte e a relativa liberalizao que marca o governo provisrio(Antunes, 1982)

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