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Insurreio Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreio Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragdia
Homero de Oliveira Costa

A trajetria do partido comunista do Brasil, no perodo comprendido entre l930 a l935 est feita (6). Para os fins deste trabalho,destacaria apenas alguns aspectos:

l. O perodo que vai de l930 at julho de l934, quando ocorre a primeira conferncia nacional do partido comunista do Brasil, pode ser considerada como os anos de radicalismo obreirista e do ultra-esquerdismo iniciados com o VI congresso. o auge do secterismo: os intelectuais so afastados, no existindo na direo do partido nenhum dos seus fundadores. H tambm um rigoroso combate ao prestismo “e suas influncias pequeno-burguesas”;

2. um perodo que vai se caracterizar por constantes mudanas na direo do partido, nada menos do que 08 secretrios-gerais em quatro anos(na primeira conferncia, em julho de l934, eleito Antonio Maciel Bonfim, o “Miranda” que em 1932 tivera sua inscrio rejeitada no partido por se tratar de algum ligado a Prestes - sargento do exrcito , havia pertencido a Liga de Ao Revolucionria);

3. Em agosto de l934 Prestes aceito pelo partido, por imposio da III Internacional comunista(j era membro do COMITERN);

4. Com a aceitao de Prestes e Antonio Maciel Bonfim, h uma entrada significativa de militares no partido, assumindo posies de destaque na hierarquia interna.

Isso vai significar uma mudana substancial na composio social do partido. E para Lencio Martins Rodrigues essas modificaes vo ser o fator determinante na opo pela via insurrecional e das caractersticas de “quartelada”que o levante de novembro de 1935 iria adquirir, refletindo a influncia tenentista “resultante da entrada da jovem oficialidade no interior de um partido comunista inexperiente” e complementa: “ na hiptese de que o PC brasileiro fosse um partido com predominncia de trabalhadores fabris, pensamos que uma eventual radicalizao de sua prtica poltica no estaria excluda. Porm, nesse caso, mais provavelmente, ela deveria levar a ocupao de fbricas, destruio de mquinas, greves, etc mas no a quartelada”(Rodrigues,1981,p.370). No entanto, como mostra Paulo Srgio Pinheiro a perspectiva insurrecional antecede no apenas a entrada dos militares no partido, como correspondia a antigas tendncia no mbito da III internacional comunista (Pinheiro,1987,p.637-638)

5. No ano de l934 estava marcada a realizao em Moscou do VII congresso da internacional comunista, mas no pde ser realizado, tendo sido adiado para agosto de l935. Mas como os representantes da Amrica Latina j estavam a caminho, aproveitou-se a presena deles em Moscou e no ms de outubro foi realizada a III conferncia dos partidos comunistas latino-americanos e do Caribe. Esta conferncia foi importante para h verses de que foi nela em que se decidiu a respeito da insurreio no Brasil. o caso de Forster Dulles “...os planos para uma insurreio no Brasil foram traados em Moscou, em l934, no curso de reunies a que estiveram presentes uns poucos comunistas brasileiros e membros da cpula do COMITERN(terceira internacional)”(Dulles,1985,p.13). e Eudxio Ravines, na poca dirigente do partido comunista do Peru e presente a reunio. Num livro de memrias, detalha a sua participao.

Segundo Ravines, estavam presentes representantes dos partidos comunistas da Argentina, Mxico, Uruguai Peru, Chile e Brasil.- que estava sendo representado por Luis Carlos Prestes - que j residia em Moscou h alguns anos - e”da Silva”, Antonio Maciel Bonfim, alm de dirigentes da Internacional(entre outros, Guralski, Motilev, Dimitrov, Manuilsky, Kuusinen). Quando foi discutida especificamente as estratgias que os partidos comunistas latino-americanos deveriam adotar dentro do novo contexto internacional(crescimento do nazi-fascismo) as discusses se acirraram e surgiram, duas posies polarizadas: uma de Manuilski, que defendia a insurreio armada e outra de George Dimitrov, dirigente do PC Blgaro, que defendia a constituio de frentes populares. Com a divergncia de posies, resolvem fazer um acordo, levando em conta os informes dos representantes dos partidos e ficou decidido que para o Chile a estratgia mais adequada era a constituio de frentes populares, enquanto que no Brasil era a insurreio armada. (Ravines,1971, p. 145-146). Lencio Martins Rodrigues ao analisar esta questo diz “aparentemente na transio da ttica do III perodo para o de frentes populares, a alta cpula da internacional comunista estava dividida e cedeu diante das opinies dos partidos de um continente sobre o qual tinha poucas informaes. Assim optou pela ttica de frentes populares no Chile e levante armado no Brasil, em funo das posies assumidas pelos partidos latino-americanos”(Rodrigues,1981,p.370)

Marcos Del Royo diz que “...a definio pela linha insurrecional associada poltica de frentes populares, foi apresentada provavelmente em reunio do comit “anti-mil” da Internacional comunista com parte da delegao brasileira, prevalecendo a hiptese de que a insurreio se daria no primeiro semestre de l936”(Del Royo,1990,p.274)

No entanto, mesmo considerando a importncia dessa reunio, no se pode simplesmente reduzir a insurreio de l935 a uma deciso da cpula da III internacional comunista. Prestes ao se referir a esta questo diz, “A verso oficial de que o levante de 35 foi preparado no VII Congresso da IC, o que no verdade. No houve nenhuma orientao de Moscou para que a insurreio acontecesse. A responsabilidade do nosso Partido e do secretrio-geral, Miranda, que transmitia informaes falsas sobre o que estava acontecendo”(Moraes e Viana, l982, p.59). Embora houvesse inegavelmente uma preparao para levantes em unidades militares e certamente com o conhecimento da Internacional(que inclusive envia alguns assessores) Prestes tem razo em atribuir a responsabilidade ao partido comunista do Brasil e o caso da insurreio do 21 BC em Natal, que desencadear os levantes de Recife e Rio de Janeiro em novembro de l935, ilustra isso: foi , como demonstraremos, de responsabilidade da direo do partido comunista em Natal, levando em conta determinadas particularidades locais.

6. No incio de l935, o partido comunista discute a formao de uma ampla aliana pela libertao nacional, incluindo operrios, camponeses, a pequena burguesia e setores da burguesia nacional que estivessem dispostas a apoiar a luta anti-imperialista. uma modificao importante, na medida em que at ento o partido se caracterizava pelo sectarismo e, consequentemente, pelo isolamento.

Em fevereiro de l935 lanado um manifesto-programa do que ficou denominado Aliana Nacional Libertadora. Em maro o estatuto aprovado e eleita uma direo nacional provisria lanada publicamente no dia 30, no teatro Joo Caetano, Rio de Janeiro, sendo Luiz Carlos Prestes ( ento exilado em Moscou), escolhido seu presidente de Honra.

A formao, o crescimento e a ilegalidade da ANL em julho de l935 so aspectos importantes para compreender a insurreio de l935. Em primeiro lugar se possvel afirmar que ela surge sob influncia do partido comunista, no se pode reduzir a ele. Como diz Wilson Montagna “... a ANL no se constitui numa criao do PCB com a finalidade de arregimentar massas e faco militar descontente para promover uma insurreio teoricamente comandada pela internacional comunista e sim como uma frente nica criada por personalidades de expresso social, tanto civis como militares e que abrigava vrias organizaes polticas da oposio, incluindo o PCB”(Montagna,1988, apresentao)

A ANL tem uma grande crescimento no pas. Seu presidente Hercolino Cascardo, era capito da Marinha e havia sido interventor no Rio Grande do Norte, no perodo de julho de l931 a julho de 1932. Embora a organizao da ANL em ncleos pelo Brasil tenha se diferenciado por regio(no Rio Grande do Norte, por exemplo, atacava duramente as oligarquias estaduais, enquanto no Rio de Janeiro dava-se nfase as liberdades civis e em So Paulo a uma maior atuao na rea sindical) possvel afirmar, pelos dados disponveis, que congregava basicamente as camadas mdias urbanas.

Seu programa propunha uma luta anti-fascista, anti-imperialista e anti-latifundiria, frisando que as medidas devem se manter dentro dos limites do modo de produo capitalista “... o governo nacional popular revolucionrio no significa a liquidao da propriedade privada dos meios de produo, nem tomar as fbricas, ou seja, no prope a liquidao da propriedade privada dos meios de produo, mas de liquidar o feudalismo e a escravido” e apresenta 5 pontos bsicos: a nacionalizao das empresas estrangeiras; a anulao de todos os dbitos s naes imperialistas; liberdades pblicas; distribuio das propriedades feudais entre os camponeses e proteo ao pequeno e mdio proprietrio e finalmente o direito ao governo popular.

Quanto ao partido comunista, Montagna vai argumentar que a partir da adeso de Prestes e da reunio do Plenun do comit central do PC do B na segunda quinzena de maio de l934, a cpula do partido , com Prestes frente, iniciam um “tour de force”para impulsionar a ANL em direo radicalizao e luta armada “com a entrada de Prestes no PC do B, mudando sua atuao, a, junto com sua cpula e os assessores enviados pela IC, a tramar as ocultas da ANL e das prprias bases do PCB , uma insurreio visando derrubar o governo Vargas, que no constava nos designios da Frente nica”(Montagna,1988, p.107)

Realmente a leitura dos documentos da ANL mostram claramente que no se colocava a questo da luta armada. Quando divulgado o manifesto em que Prestes anuncia publicamente sua adeso ANL(05 de julho de l935 - no por acaso na data comemorativa da primeira revolta tenentista, em l922), ao mesmo tempo que dar a Getulio Vargas o pretexto para usar a nova lei de Segurana Nacional(decreto n.299 de 04 de abril de l935), colocando-a na ilegalidade, evidencia um aspecto que no estava presente nos documentos anteriores da ANL: a perspectiva insurrecional. A ANL apresentada como continuao direta do tenentismo dos anos l920 “soam os canhes de l922”diz o manifesto no seu incio e termina conclamando revolta armada com palavras de ordens como “todo poder a ANL”. Ou seja, ao mesmo tempo que deu um pretexto a Vargas(em apenas 3 meses a ANL j tinha cerca de 100 mil filiados em todo o pas) a perspectiva da constituio de uma frente ampla vai se incompatibilizar com os propsitos insurrecionais do Prestes e da cpula do partido comunista.Para Montagna “este manifesto foi gestado e assinado com o intuito e fechar a ANL, porque este frente nica estava atrapalhando os designios da cpula do PC , de Prestes (...) em virtude da ampla aceitao pela massas urbanas da sua poltica nacionalista de alianas de classes e reformas sociais e polticas”(Montagna,1985, p.110)

Quando Prestes retorna clandestinamente ao Brasil em l935 a fim de preparar o levante, os indicativos de que se trata de uma insurreio com carter eminentemente militar, ficam expressos nos contatos com seus velhos companheiros militares(Silo Meireles, Agildo Barata, Otacilio Alves, Trifino Correia,Agliberto Vieira de Azevedo, Scrates Gonalves da Silva,etc) com quem ir contar e que tero um papel fundamental na preparao da insurreio militar de l935( preciso destacar que, desde o incio, os tenentes que articulam as rebelies e dela participam so minoritrios entre os prprios tenentes e houve pelo menos trs grupos distintos: parte participa do movimento de outubro de l930 e se integra ao aparelho do Estado assumindo diversas interventorias, outra parte adere ao integralismo(em escala bem menor) e sua ala mais radical, minoritria, adere ao partido comunista, em especial com a entrada de Prestes no partido em agosto de l934.)

Nota

6 - A bibliografia publicada sobre esse perodo relativamente grande. Alm dos autores j citados, podemos destacar : Eliezer Pacheco “O partido comunista brasileiro(1922-1964),So Paulo,Alfa mega, 1987; Moiss Vinhas “O partido: a luta por um partido de massas - l922-1974”,So Paulo, Hucitec, 1982; Jos Antonio Segatto “Breve histria do PCB”, So Paulo, Editora Cincias Humanas, 1981 ; John Foster Dulles”Anarquistas e comunistas no Brasil”(1900-l935), Rio e Janeiro, Nova Fronteira, 1979 ; Heitor Ferreira “Caminhos Percorridos”, So Paulo, Alfa mega,1987 e Edgar Carone “O PCB :1922 a 1943”,So Paulo, Difel, 1982.

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