Insurreio
Comunista de 1935
em
Natal e Rio Grande do Norte 1962
A
Insurreio Comunista de 1935 –
Natal, o primeiro Ato da Tragdia
Homero de Oliveira Costa
Nosso
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de Produo
Captulo
I
Algumas consideraes sobre
as relaes entre o partido
comunista do Brasil e a III Internacional
Comunista
1.2 - O VI
Congresso da Internacional comunista e o
III Congresso do partido comunista do Brasil
O VI Congresso na III Internacional
comunista foi realizado em Moscou de l7
de julho a 01 de setembro de l928. O Brasil
j havia sido aceito como seo
da III IC em l924. Envia uma delegao
composta por Lencio Basbaum, Jos
Lago Molares e Paulo lacerda, sendo este
ultimo eleito para o “presidium”do
congresso como nico representante
da Amrica Latina(que estava representada
por delegados de 9 pases, com um
total de 16 membros).
A interpretao
mais comum que se tem desse congresso
que ele inaugura uma linha ultra-esquerdista
e a Internacional comunista a a ter
um maior controle dos partidos comunistas
a ela filiados. No entanto uma leitura dessas
teses mostram que essa radicalizao
s se dar aps a ascenso
de Stalin em 1928 “Assim, quando se
pretende situar as linhas seguidas pelos
comunistas brasileiros at l935,
seria errneo supor que a radicalizao
decorre diretamente das discusses
do VI congresso da internacional comunista”(Pinheiro,1987,p.17)
M. Bukarin, um dos principais
dirigentes da IC faz uma interveno
cuja principal concluso era de que
a ttica de colaborao
com a burguesia, que at l927 tinha
sido a doutrina oficial, devia ser rejeitada.
A nova ttica era do enfrentamento
com as burguesias e a radicalizao
dos partidos comunistas. Essa tese sai vitoriosa.
E ser nesse congresso
tambm que aparece pela primeira
vez uma discusso especfica
sobre a Amrica latina que, na tica
da III IC, a a ter uma grande importncia
no cenrio internacional como “fonte
de conflitos”e “novas guerras
imperialistas”(referncia aos
Estados Unidos e Inglaterra). Surgem tambm
as noes de pases
coloniais e semi-coloniais. As teses que
so definidas para os pases
“coloniais”como era o caso do
Brasil, vai ter o seu fundamento terico
na idia de que o capitalismo havia
atingido uma nova fase, na qual se adota
uma atitude hostil em relao
a URSS. Essa nova fase tambm
chamada de “terceiro perodo”
e inaugura uma nova fase da politica externa
da URSS. A formulao desses
“perodos” correspondem
ao desenvolvimento do movimento operrio
que seria determinado pelas distintas fases
do desenvolvimento do capitalismo. O primeiro
perodo tinha sido de crises agudas,
abrangendo situaes revolucionrios,
que vo do perodo dos ps-guerra
at l921(e que correspondeu a aes
diretas por parte da classe operria),
o segundo perodo vai at
o ano de l928 e caracterizado por
ser um perodo de estabilizao
do capitalismo(iniciado com a derrota do
proletariado alemo em 1923) e o
terceiro perodo vai se caracterizar
por uma grave crise do capitalismo e no
qual a classe operria(e ,obviamente
o partido que sua vanguarda) teria
um papel fundamental a desempenhar. Rediscute-se
o papel da burguesia e nova interpretao
de que as burguesias desses pases
no am de aliadas do imperialismo
e nesse sentido reforam-se as formas
pr-capitalistas de explorao
que impedem o desenvolvimento das foras
produtivas.
O que h de se destacar
neste congresso so duas coisas :
primeiro a definio de uma
nova estratgia da IC - que vai corresponder
s novas estratgias dos partidos
comunistas a ele filiados - e em segundo
lugar as intervenes do representando
do PC do B com informaes
completamente fantasiosas sobre a realidade
brasileira e que vo, de certa forma,
ampliar as perspectivas da IC em relao
a revoluo no Brasil. As
informaes vo desde
a anlise da situao
nacional crescente influncia
do partido comunista junto classe
operria brasileira.
No
primeiro caso, as formulaes
da III internacional sero
base para a anlise da realidade
brasileira e no segundo caso, ou seja, das
informaes inexatas(ou anlises
equivocadas) talvez o aspecto mais importante
so referentes as rebelies
tenentistas, porque elas vo ajudar
a compor um quadro na qual tanto o PC do
B quanto a III internacional comunista ampliam
as perspectivas insurrecionais em relao
ao Brasil. No entanto, revelou-se um equvoco.
O que foram essas rebelies tenentistas?
Em primeiro lugar preciso ter em
conta suas diferenas : a revolta
do forte de Copacabana em l922 foi diferente
da revolta de l924 em So Paulo,
com essas foram diferentes da de l926.(4)
no entanto, se podermos dizer que h
algo em comum entre elas o fato
de no contar com base popular(embora
se pronunciasse em nome do povo) e o seu
aspecto marcadamente militarista - sendo
a coluna Prestes seu maior feito e melhor
expresso dessa afirmativa. So
rebelies importantes, no
apenas quanto a formulao
de crticas s instituies
republicanas(embora no visassem
modificar a estrutura poltica da
dominao estabelecida com
a proclamao da repblica)
e aos prprios militares de patente
superior, como pela “ leitura”que
tanto a III IC como o partido comunista
do Brasil iro fazer e que “com
seus exageros se transformaro em
peas imaginrias que iro
ajudar a compor para a III Internacional
Comunista a possibilidade de sucesso de
uma insurreio armada no
Brasil”.(Pinheiro, l987,p.423) Para
a III IC as revoltas tenentistas iro
contar com o apoio no apenas da
classe operria, como de setores
da pequena burguesia urbana e at
mesmo da burguesia industrial, o que no
foi verdade sequer em relao
a So Paulo onde o movimento teve
maior expresso( em julho de l924,
ocupa a cidade entre os dias 9 e 27 )(5).
Outro aspecto importante ser a Coluna
Prestes que percorre o pas entre
l925 at inicio de l927. Mesmo considerando
o heroismo e a bravura de seus componentes,
dificilmente se poder dizer que
estes representavam “o povo em armas
contra as estruturas dominantes” No
entanto esses movimentos tero uma
alta qualificao na tica
da Internacional e “essas indicaes
sobre a alta qualificao
que a IC tinha desses movimentos oferecem
indicaes para entender o
apoio de alguns dirigentes da IC a revolta
militar de l935”(Pinheiro,l987,p.192)
Em julho de l929
realizado em Buenos Aires o I congresso
dos partidos comunistas latino-americanos
no qual as teses do VI congresso da IC so
ratificadas e expressam a inequvoca
obedincia s diretrizes da
IC, revelando uma total ausncia de
autonomia na elaborao de
anlises especficas.
O partido comunista do
Brasil realiza seu III congresso em fins
de 1928 e incio de l929 e ratifica
as decises do congresso latino-americano.
A aplicao das novas diretrizes
leva a analisar a realidade brasileira sob
a tica da IC e nesse sentido a revoluo
de outubro de l930 ser interpretada
como sendo “uma mera luta entre os
imperialismos ingls e americano”
e ao mesmo tempo trouxe consequncias
em nvel da organizao
interna, expressa naquilo que ficou sendo
conhecido como a “proletarizao
do partido” ou a fase “breirista”do
partido que consistiu na promoo
dos militantes de origem proletria
e a rejeio dos intelectuais
de origem “burguesa” ou “pequeno-burguesa”
e assim alguns saem do partido, enquanto
outros so expulsos, como so
os casos, entre outros, de Astrogildo Pereira(um
dos seus fundadores em maro de l922)
e Lencio Basbaum
Data desse perodo
a aproximao da IC com Luis
Carlos Prestes. Depois de percorrer mais
de 25 mil quilmetros pelo Brasil
numa coluna que recebera seu nome - e sem
que tivessem sofrido qualquer derrota militar
- Prestes se exila na Bolivia no inicio
de l927 , indo em seguida para Buenos Aires.
Em maio de l930, funda a Liga de Ao
revolucionria(LAR) tendo antes rejeitado
a proposta de Vargas para ser um dos comandantes
militares da revoluo de
l930. Por ocasio do lanamento
da LAR, lanado um manifesto
o qual “... lido (...) da perspectiva
da IC estaria a incorporao
da estratgia, da ttica da
insurreio popular, das palavras
de ordens recomendadas pelo menos desde
o VI congressso. As propostas repetem, s
vezes quase literalmente, as anlises
e as propostas da IC quanto ao imperialismo,
o governo a ser constituido e as palavras
de ordens, o que vai demonstrar a familiaridade
de Prestes com os textos da IC”(Pinheiro,l987,p.500).
A Liga tem vida efmera
e no consegue as adeses
esperadas. A prpria direo
do partido comunista a critica duramente.
Em seguida Prestes vai para URSS onde fica
at abril de l935, quando retorna
clandestinamente ao Brasil, j como
membro do COMITERN e do partido comunista
do Brasil.(foi aceito em agosto de l934
por imposio da IC) a fim
de preparar a insurreio,
juntamente com alguns assessores da IC.
Notas
4 - Um
dos melhores estudos a respeito do tenentismo
e que mostra com clareza as diferenas
entre os levantes de l922, l924 e 1926
de Jos Augusto Drummond “O
Movimento Tenentista : a interveno
politica dos jovens oficiais”(1922-1935),
So Paulo, Graal,l986
5 - Alm
do livro de Drummond, consultar a esse respeito
Paulo Srgio Pinheiro :“Politica
e Trabalho no Brasil,”capitulo III,
So Paulo, Editora Paz e Terra, l975
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