Insurreio Comunista de 1935 em Natal e Rio Grande do Norte 1962

1935 Setenta anos depois
Isaura Amlia Rosado Maia e Lalio Ferreira de Melo (Organizadores)

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Aconteceu em 1935
Braslia Carlos Ferreira

Em novembro de 1935, uma inesperada insurreio comunista irrompeu nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. O aniversrio de 70 anos deste surpreendente evento, alm de possibilitar reflexes sobre esse acontecimento singular de nossa histria, uma boa oportunidade para lanar um olhar crtico sobre os anos 1930, nos quais este conflito apenas um dos episdios e atravs dele refletir sobre a histria social e poltica de nosso pas. Tambm um momento adequado para lembrar seus protagonistas e os elementos que possibilitaram sua adeso quele acontecimento.

Nosso objetivo neste texto refletir, ainda que de modo breve, sobre os elementos que convergiram para a ecloso da rebelio, a partir dos condicionantes polticos, sociais e culturais vigentes poca e que tornaram possvel sua realizao. Este movimento acabou por se constituir em marco fundador do imaginrio anticomunista brasileiro, que mesmo em menor grau sobrevive em nossos dias nas representaes produzidas em torno da pretensa vocao autoritria da esquerda brasileira.

No decorrer dos anos 1920, diversas rebelies militares pontuaram nossa histria, estando na origem do movimento tenentista e da Coluna Prestes. Ao final da dcada, a formao da Aliana Liberal culminaria na Revoluo de 1930 que marcou o final da Primeira Repblica. O movimento de 1930 ps fim poltica caf com leite que alternava os presidentes entre So Paulo e Minas Gerais. Aquele foi um perodo rico em acontecimentos que teriam repercusses definitivas em nossa histria. As pessoas comuns comeavam a pensar o Brasil, a buscar meios para conhecer e integrar este imenso pas.

Pela primeira vez a discusso poltica ganhou amplitude nacional, unificando-se: as Caravanas Liberais percorreram o pas, fazendo comcios em que pregavam modernizao poltica, atravs da adoo do voto secreto. Em nosso Estado foram realizados comcios em Natal, na poca o centro istrativo do Estado e em Mossor, que concentrava um operariado expressivo na indstria do sal. Foi um daqueles momentos em que se discutia muito tudo era posto em questo, na busca de rumos para o Brasil. As discusses, que pela primeira vez incluam amplos setores da sociedade, eram polarizadas pela disputa ideolgica – que se estendia a combates de rua – entre comunistas de um lado e integralistas de outro.

A participao poltica deixa de ser prerrogativa dos grandes grupos proprietrios e comea a ser exercitada tambm por setores mdios urbanos emergentes e trabalhadores. At ento estes personagens estavam margem do processo poltico. O Movimento de 1930 teve apoio dos trabalhadores organizados e setores mdios da populao, rompendo a hegemonia da representao poltica da oligarquia cafeeira paulista. A unio de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraba, em oposio poltica vigente, agrupou segmentos diversos da sociedade na crtica aos vcios do processo eleitoral.

Os trabalhadores urbanos, desde a virada do sculo, buscavam, sem sucesso, atravs do movimento operrio e sindical, conquistas relativas ao mundo do trabalho – regulamentao de jornadas, melhorias salariais e nas condies de trabalho. Entre as oligarquias, divergncias de ordem econmica ou poltica produziam dissidncias, fissuras no tecido social.

Entre os militares, a jovem oficialidade iniciara, em 1922, o movimento que seria conhecido como Tenentismo, expresso atravs de sublevaes, cuja maior faanha foi a formao da Coluna Prestes, que em 1926 atravessou o pas. Nesse tempo, as classes mdias urbanas eram impedidas de participar da cena poltica, monopolizada pela presena e alternncia das oligarquias.

Havia muita inquietao diante das seguidas rebelies protagonizadas pelos militares. A dcada de 1920 revelaria, em alguns julhos, acontecimentos surpreendentes: do julho de 1922, do Forte de Copacabana, ao julho de 1930, do assassinato de Joo Pessoa, ando pelo julho de 1926, da Coluna Prestes, temos fatos inesperados regendo o como da Histria.

Os anos 1930 so fundamentais na histria poltica do Brasil. Marcam a entrada dos trabalhadores urbanos na cena pblica, sendo itidos como interlocutores pelos vitoriosos da Aliana Liberal que levou Getlio Vargas ao poder. um perodo de efervescncia poltica, o movimento sindical est em ascenso e os sindicatos so organizados pelos militantes do Partido Comunista, formados no discurso ideologizado e sectrio da frente nica.

Da tica dos trabalhadores, aquele momento visto com muita expectativa e esperana. Em todos os Estados do Nordeste os trabalhadores simpatizaram com o Movimento de 1930. Mesmo no se oficializando uma posio partidria, sabe-se que importantes lideranas e dirigentes locais do PCB chegaram a participar do movimento. Cristiano Cordeiro, um dos fundadores do PCB depois da vitria, integraria a equipe do interventor Carlos Lima Cavalcanti, em Pernambuco.

Em meados de 1930, o Movimento Tenentista dividiu-se. De um lado ficou o lder da Coluna, Lus Carlos Prestes, e parte do Movimento Tenentista que aderira ao comunismo. De outro, o grupo tenentista que optou pelo integralismo. Esta diviso refletia a disputa que se travava no plano internacional entre comunistas e nazi-fascistas.

Em maro de 1935, a criao da Aliana Nacional Libertadora (ANL) inaugurou um perodo singular em nossa histria. Um indito processo de mobilizao reuniu tenentes, comunistas, socialistas, democratas e liberais. Para a ANL tambm convergiram setores da classe mdia, estudantes e trabalhadores. As consignas Deus, Ptria, Famlia e Terra, Trabalho e Liberdade contrapunham integralistas e comunistas.

Lus Carlos Prestes foi aclamado presidente de honra da ANL. A entidade defendia um programa nacionalista de reformas sociais, econmicas e polticas, que inclua a reforma agrria. Aproveitando o apoio da sociedade causa antifascista, Prestes lanou, em julho de 1935, um manifesto pedindo a renncia de Vargas. Em represlia, o governo decretou a ilegalidade da ANL, o que provocou a insatisfao e a revolta das pessoas a ela filiadas.

Entre os diversos grupos h a percepo de que algo poderia ser alterado na sociedade, com reflexos imediatos em suas vidas. Da parte da frao organizada dos trabalhadores, esta expectativa contribui para a emergncia de um movimento intenso de mobilizaes, reivindicaes, greves. So iniciativas que externam para a sociedade sua inteno de interferir de algum modo no processo poltico. Nossa compreenso de que os diversos elementos de uma conjuntura de crise, especialmente a luta que se desenrolava no campo da regulamentao do mercado de trabalho, eram utilizados pelos trabalhadores como ponte para o exerccio da cidadania poltica.

O que h de novo no Nordeste ps 1930 a presena dos trabalhadores na cena pblica. Para alm das demandas pelos direitos sociais, seus pleitos ganham um contedo simblico mais profundo do que poderia expressar aumento de salrios ou respeito lei de frias. Numa sociedade com o nvel de explorao social e de excluso poltica como a nordestina, os trabalhadores manifestarem suas vontades recorrendo ao exerccio do direito de participao e, portanto, de cidadania, era muito mais do que uma novidade, era quase uma revoluo.

O movimento operrio visualiza naquela conjuntura de crise econmica e poltica o momento adequado para se rearticular em duas frentes: de um lado intensificando o processo organizativo, pela constituio de novas entidades e retomada das antigas, junto a uma postura mais incisiva no debate sobre suas condies de vida e trabalho. um perodo de muitas greves, em particular no ano de 1932, motivadas principalmente pela resistncia do empresariado em acatar a legislao social proposta pelo novo governo.

Nesse perodo o Partido Comunista penetra com mais vigor entre os assalariados urbanos do Nordeste, viabilizando, inclusive, a formao de chapas prprias para disputas nos processos eleitorais. No apenas em Pernambuco, com uma tradio poltica anterior, mas tambm nos demais Estados e cidades do interior do Nordeste, a grande novidade poltica a presena do partido e a atrao que exerce sobre os setores urbanos; gesta-se uma cultura poltica extremamente ideologizada, que tem na perspectiva de uma transformao revolucionria o objetivo para onde confluem todas as lutas cotidianas.

Em meados de 1935, circularam boatos sobre a iminncia de mais uma rebelio. Em Mossor, um grupo de trabalhadores e sindicalistas que atuava na indstria salineira e era perseguido pelos proprietrios e pela polcia, entrou para a clandestinidade, iniciando uma espcie de guerrilha. Esconderam-se nas matas, pelos arredores das cidades, mantendo-se mobilizados no aguardo da deflagrao da rebelio. Integravam este grupo Jos de Alencar; Manoel Torquato, tropeiro, militante comunista e chefe da guerrilha; Z Mariano, de Areia Branca; Chico Guilherme; Joel Paulista; Francisco Freire Amorim; Jonas Reginaldo; Anastcio Lopes; Gonalo Isidro e Antonio Reginaldo, entre outros.

A insurreio comeou dia 23 de novembro, em Natal, com a sublevao do 21 BC. O movimento ps o governador Rafael Fernandes e demais autoridades em fuga. Assumiu o poder uma Junta Provisria composta por Quintino Clementino Barros, Lauro Lago, Jos Macedo, Joo Galvo, Jos Praxedes e Joo Lopes. Como primeira medida, a junta apresentou decreto destituindo o governador e a Assemblia Legislativa. Foi publicado tambm o jornal revolucionrio A Liberdade. O ttulo-exortao do artigo principal diz bem da inspirao do movimento: "Delenda, Fascismo!".

Em Recife, no dia seguinte, rebelaram-se duas unidades militares, recebendo a adeso de trabalhadores, mas sendo logo dominadas. Trs dias depois, no Rio de Janeiro, sublevou-se 3 Regimento de Infantaria, na Praia Vermelha, e a Escola de Aviao, no Campo dos Afonsos. Dois batalhes, sob o comando do capito Agildo Barata, tentaram sair s ruas, mas foram dominados. A discrepncia das datas permanece um enigma em meio s verses disponveis.

Em resposta s tentativas de rebelio, Vargas decretou estado de stio e fechou o Congresso em 10 de novembro de 1937. As eleies foram suspensas, a Constituio de 1934 foi anulada, partidos polticos foram proibidos, e rdios e jornais foram censurados. A partir da, rebeldes e simpatizantes foram caados, perseguidos, presos, torturados, mortos. Prestes ficou na priso at 1945, e sua mulher judia, Olga Benrio, mesmo grvida, foi entregue Gestapo, polcia poltica nazista, vindo a morrer em um campo de concentrao da Alemanha, em 1942. Gregrio Bezerra, Graciliano Ramos, e muitos trabalhadores norte-rio-grandenses foram levados presos para Fernando de Noronha, fatos imortalizados pelo prprio Graciliano Ramos nos dois volumes do seu livro Memrias do Crcere.

O ponto comum aos trs movimentos a participao determinante do PC, mesmo que jamais assumida oficialmente pelo partido. Olhados com olhos de hoje, pode soar voluntarista um movimento com aquelas caractersticas. Ele s pode ser compreendido no contexto de intensa agitao social, rebeldia dos militares e presena ativa do PCB. Fundado em 1922, o PCB encontra-se fortalecido pela participao nas eleies de 1928 que lhe deu grande penetrao no proletariado urbano atravs dos sindicatos. Os movimentos sociais ocupam a cena e as greves de trabalhadores urbanos desafiam o Governo Vargas.

A explicao para estes eventos incomuns est relacionada cultura de rebelio que vinha se formando desde os anos 1920, com a participao dos militares, do qual a Coluna Prestes exemplar. Nos anos 1930, a Aliana Liberal protagonizou uma indita mobilizao em todo o Nordeste, atraindo setores de uma classe mdia emergente e os trabalhadores organizados em sindicatos, para seus comcios. Militantes do Partido Comunista tambm assumiram o iderio liberal, mesmo que seus dirigentes no tenham aderido oficialmente.

Que balano podemos fazer destes polmicos acontecimentos? Em primeiro lugar, devemos lembrar que eles se situam num tempo de disputa poltica, tempo de luta pelo socialismo, tempo de utopias e de entrega a um ideal. Tempo de uma cidadania em gestao que trouxe para a cena pblica, as pessoas comuns, trabalhadores empenhados na busca de um projeto de pas. Os revolucionrios de 1935 tm a seu favor o inconformismo e a rebeldia diante das injustias sociais e a indignao frente a uma sociedade que continuava a reproduzir a casa-grande e a senzala: de um lado os donos do poder, que tudo tinham e tudo podiam, e de outro o povo, miservel, os sem-nada: sem trabalho, sem po, sem terra, sem sade, sem educao, sem lazer, e sem perspectiva de uma vida digna.

A rebelio comunista deixou marcas decisivas na cena poltica brasileira. O conflito opondo comunismo e anticomunismo forneceu bases polticas e sociais para a forte tradio anticomunista em nossa sociedade. A insurreio serviu como pretexto para o pensamento conservador atribuir uma vocao golpista e antidemocrtica s esquerdas. A difuso do preconceito anticomunista gerou o distanciamento entre a esquerda organizada e a populao e alimentou o iderio conservador antimudanas e antipovo. O conjunto de representaes sobre esses eventos originou vigoroso imaginrio anticomunista, que desde ento, pontua negativamente o espao da poltica, especialmente por ocasio das campanhas eleitorais.

O tema deste seminrio nos estimula a fazer uma rpida reflexo sobre a importncia da preservao da memria histrica nas sociedades humanas. A memria e o esquecimento figuram no centro dos debates atuais nas Cincias Sociais, na Antropologia, Filosofia, Histria e Literatura. O tema do esquecimento reclama a reflexo sobre a memria, a primeira e mais fundamental experincia do tempo. Representa a capacidade humana de reter e guardar o tempo que se foi, salvando-o da perda total, atravs do resgate no tempo presente, de referncias situadas no tempo ado, conforme Marilena Chau.

Na formulao de alguns estudiosos a memria figura como uma herana das socializaes poltica e histrica de grupos e indivduos. A memria elemento constitutivo do sentimento de identidade, sendo ambos, memria e identidade, valores disputados em conflitos que opem grupos polticos diversos. Como exemplo, temos as verses sobre o levante de 1935 no Rio Grande do Norte. Protagonistas e opositores transformados em vencedores e vencidos reivindicam o monoplio da verdade histrica, que significa para uns o reconhecimento de certa base de apoio popular ao movimento e, para outros classific-lo como uma ao militar do 21 BC, sem maiores ligaes com grupos civis, a no ser as lideranas comunistas.

Hobsbawn, na Era dos Extremos, revela preocupao com o declnio da memria social ao afirmar que "a destruio dos mecanismos sociais que vinculam nossa experincia pessoal de geraes adas – um dos fenmenos mais caractersticos e lgubres do final do sculo 20. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espcie de presente contnuo, sem qualquer relao orgnica com o ado pblico da poca em que vivem".

Nessa concepo, a preservao do ado fundamental para a construo do presente. No se trata apenas da sobrevivncia do ado e sim da iluminao do presente pelas experincias do ado, na construo do futuro. E ao articular experincia, tempo e histria, chamamos a ateno para o papel fundamental das pessoas que detm maior parcela de lembranas: os velhos. E constatamos sua importncia na sociedade como instrumento de transmisso de nossa histria e de nossa cultura.

Walter Benjamin uma das vozes mais vigorosas na crtica extino de narradores no mundo contemporneo. Ao refletir sobre a ausncia de intercmbio de experincias no mundo moderno ele se pergunta: qual o valor de todo o nosso patrimnio cultural se a experincia no mais o vincula a ns?

Na busca de resposta, Benjamin resgata a figura do narrador e a importncia e o significado das narrativas como instrumento de transmisso do ado e os perigos que envolvem o declnio da experincia. E chama a ateno dos intelectuais para a tarefa de preservao da memria, a salvao do esquecimento.

Acredito que esta seja a motivao dos organizadores deste seminrio, a quem parabenizo pela importante iniciativa, sobre o que aconteceu em 1935.

Braslia Carlos Ferreira
Doutora em Cincias Sociais; professora da UFRN

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