Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 100 – 03/12/04 5s1615 Com esta edio, o boletim eletrnico Correio Tecido Social,lanado no ar pela primeira vezem outubro de 2003, alcana seu nmero 100, que comemoramos com a inaugurao da nossa pgina web no endereo /redebrasil/tecidosocial/index.htm, onde por agora s se encontra a informao sobre o queso este projeto de comunicao e a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN, mas que em breve conter todas as matrias das adas edies livremente consultveis. Em plena sintonia com o carter glocal da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte e de Tecido Social,cujo esprito projetar para o mundo as realidades locaise para estas as globais em uma trocacontinua, constante e enriquecedora que ao mesmo tempo de informaes, experincias, formas de expresso, vises do mundo e universos simblicos, nesta edio de aniversrio, ao mesmo tempo em que relatamos nossa participaona Conferncia Internacional Democracia, Participao Cidad e Federalismo que est discutindo em Braslia os possveiscaminhospara se alcanaruma efetivaparticipao popular nos processos polticos, econmicos e sociais, descrevemosrepercusses das Caravanas de Direitos Humanos que atravessaram nosso Estado na primeira metade deste ano e contamos - em ingls - a realidade dopequeno municpio de Carnaubais, na regio do Vale do Au, em pleno semi-rido potiguar, para que aluta tenaz e incansvelda sociedade civil carnabauense pela transparncia pblica e a justia sociale a fazer parte do universo global das alternativas possveisao sistema existente. Do global... Intensos debates caracterizam o primeiro diada Conferncia Internacional Democracia, Participao Cidad e Federalismo,comeada ontem em Braslia com ainaugurao de Lula Na quinta-feira 2 de dezembro comeou em Braslia, no hotel Bluee Tree Alvorada, a Conferncia Internacional Democracia, Participao Cidad e Federalismo, organizada pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Presidncia da Repblica do Brasil. Atravs da Conferncia, o PNUD terminou os trabalhos de anlise da situao democrtica na Amrica Latina comeados com o relatrio Democracia na Amrica Latina: rumo a uma democracia de cidads e cidados. O objetivo do encontrofoi discutir os problemas que enfrenta hoje em dia, no continente, esta forma de organizao poltica da sociedade e apontar possveis caminhos para uma efetiva participao da cidadania nos processos econmicos, sociais e polticos. Um representante da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, o editor-chefe de Tecido Social, esteve entre os convidados que participaram do evento, o que ressalta a percepo clara que o PNUD tem da importncia e o papel decisivo que as redes sociais locais desenvolvem - e desenvolvero cada vez mais - na discusso sobre como re-pensar a democracia em sentido participativo e na execuo de aes para concretiz-la. Uma percepo reiterada por Elena Martnez, Diretora Regional para Amrica Latina e Caribe do PNUD, no ato de abertura da conferncia, que teve lugar s 9:00 da manh da quinta-feirae do qual participou o Presidente da Repblica do Brasil, Luiz Incio Lula da Silva. No discurso de inaugurao do evento, Martnez destacou que o local e o regional so os espaos mais adequados para construir uma integrao social que tenha como eixo uma perspectiva de identidade, uma identidade ao mesmo tempo forte e plural, que abranja diferenas, em permanente construo, A descentralizao regional , segundo Martnez, o caminho para a integrao global, porque deste jeito esta vai se fundar na pluralidade e no no unilateralismo econmico e cultural. No discurso de Lula a integrao regional tambm teve especial destaque. O Presidente anunciou que no prximo dia 7 de novembro, em Cuzco, Peru, ser inaugurada a Comunidade Sudamericana das Naes, impulsionada pelos governos que mais apostaram na integrao continental como alternativa dependncia dos pases mais ricos especialmente, os de Brasil e Argentina e que representar o embrio de uma unio econmica, poltica e cultural das naes da Amrica do Sul. A Comunidade estar baseada na cooperao econmica (entre outros aspetos, para o investimento em infra-estrutura: construo de rodovias, aeroportos, etc., criao de estradas e linhas areas diretas direitas entre plos da regio no comunicados, etc.) e na promoo da democracia como elemento comum da identidade latino-americana. Nas palavras de Lula, com este primeiro o para a integrao continental o antigo sonho de Simn Bolvar est virando realidade. Outro o decisivo para a integrao dos pases latino-americanos, afirmou o Presidente, se dar at final de 2006, quando nascer o Parlamento do Mercosul, embrio de um futuro Parlamento Latino-Americano com poderes para aprovar leis cujo cumprimento dever ser obrigatrio por parte dos Estados nacionais. Na sua interveno, Lula lembrou que o relatrio do PNUD mostra que cerca da metade da populao da Amrica Latina trocaria a democracia por um regime autoritrio se este resolvesse seus problemas sociais. Um sinal extremamente preocupante que, porm, segundo o Presidente no deve ser interpretado como uma simples rejeio da democracia, mas como rejeio desigualdade e misria, ou seja, falta de democracia real na vida destas pessoas. O desenvolvimento, afirmou Lula, uma mudana da sociedade que liberta seu potencial econmico distribuindo as oportunidades de maneira eqitativa. No h dilema entre desenvolvimento e democracia, segundo o Presidente: O que h o oposto, uma estreita e forte interdependncia. A inaugurao da conferncia continuou com uma palestra de Dante Caputo, coordenador do projeto Democracia na Amrica Latina, na Argentina. Caputo comentou os dados contidos no relatrio do PNUD e, entre outros pontos, ressaltou que a organizao do Estado democrtico tem como fundamento a agem doindividuo como portador de direitos a cidado que os possui concretamente na vida de todo dia. A democracia, afirmou, prope que os cidados exeram efetivamente seus direitos, no apenas que lhes sejam reconhecidos. O alarmante dado sobre o rechao do regime democrtico contido no relatrio, segundo Caputo, se debe a que desde que substituram as ditaduras militares, h 20 anos, todas as democracias da Amrica Latina no reduziram de maneira significativa as desigualdades e, mesmo quando conseguiram baixar drasticamente os nveis de pobreza como fez o Chile, no acompanharam a diminuio da misria com q reduo das diferenas entre os extremos sociais, que s se agudizaram. Democracia significa a liberdade e igualdade, afirmou. Porm, na Amrica Latina a segunda palavra nunca se associou ao conceito de democracia, o que acabou tornando inexistente a tambm a primeira. Como a democracia uma forma de organizao do poder com o fim de tornar os direitos efetivos, o que preciso aps uma dcada de modelo neoliberal que reduziu o papel do Estado nos processos econmicos e sociais ao mnimo, segundo Caputo, reconstruir o poder do Estado, ou seja, pensar uma nova forma de poder democrtico e participativo. E isso, concluiu, pressupe a reconstruo de uma ideologia de finalidades, o suficientemente forte como para mover sociedade inteira. Depois da abertura, os trabalhos da conferncia prosseguiram com a discusso do primeiro , intitulado Desenvolvimento Nacional, Integrao Regional e Democracia, com as intervenes de Mario Telo, da Universidade Livre de Bruxelas (Blgica), de Marco Aurlio Garca, da Assessoria Especial da Presidncia da Repblica, e do Ministro-Chefe da Secretaria de Coordenao Poltica e Assuntos Institucionais do Brasil, Aldo Rebelo. Neste primeiro , foram abordadas as questes da autonomia do Estado nacional democrtico no contexto de um mundo globalizado, j que como acontece no resto do mundo os pases latino-americanos enfrentam hoje o dilema de ter que tomar decises nacionais e realizar escolhas regionais impostas por foras econmicas externas a eles ou procurar maneiras de se contrapor e estas, o que torna cada vez mais necessria a integrao continental para ter poder suficiente para decidir autonomamente o rumo que queremos tomar. O segundo do primeiro dia da conferncia se intitulou Democracia e Participao Social e contou com as intervenes de Margareth Keck, professora da Universidade Jonhs Hopkins (Estados Unidos); Chacho Alvarez, ex-Vice-Presidente da Argentina; Maria Vitria Benevides, da Universidade de So Paulo; e Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidncia da Repblica do Brasil. Neste foram exploradas as potencialidades para se fortalecer a democracia atravs da introduo de mecanismos participativos, uma discusso que envolveu os nveis de governo local, sub-nacional, nacional e supra-nacional. Neste contexto, o Brasil tem sido um dos pases lderes na introduo de inovaes sociais participativas tais como o oramento participativo, a criao de conselhos municipais e o planejamento transparente. Veja
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