Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN N. 017 – 20/12/03 3e1oj ENTREVISTA Evanize Sydow (Jornalista da Rede Social de Justia e Direitos Humanos) "Em 2003, a situao dos Direitos Humanos no Brasil piorou em muitas reas" O relatrio "Direitos Humanos no Brasil 2003" se refere situao dos Direitos Humanos no primeiro ano de Governo Lula. Houve alguma mudana significativa, estrutural na sociedade brasileira com relao s violaes dos Direitos Humanos? Depois de acabar o relatrio e fazer um balano do que foi 2003 no mbito dos Direitos Humanos, a concluso que chegamos foi que existiu uma expectativa muito grande na sociedade brasileira mas esta - infelizmente - no foi atendida. Em algumas reas, 2003 foi pior do que os trs anos anteriores (2000, 2001 e 2002): por exemplo, com relao aos assassinatos de indgenas, cujo nmero este ano aumentou muito. Onde houve alguma mudana, foi com relao ao trabalho escravo. O Governo est se empenhando em erradicar este fenmeno, e o fato de que o Secretrio Especial de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica, Nilmrio Miranda, use a expresso "erradicar" ao invs que a tradicional "combater o trabalho escravo" sinal desta mudana de atitude e de pensamento. Na prtica, houve um aumento significativo na fiscalizao de fazendas denunciadas por trabalho escravo e um aumento de trabalhadores libertados, que foram quase 8.000. S que, segundo os nossos clculos, por cada trabalhador libertado existem outros trs sendo escravizados, portanto o que se faz ainda muito insuficiente. Em geral, nossa anlise que o ano de 2003 no foi bom na rea dos Direitos Humanos. O Governo Lula afirma ter colocado os direitos econmicos, sociais e culturais no mesmo plano dos civis e polticos, realizando desta maneira uma mudana. Isto verdade? Como foi a situao neste mbito? Tambm no houve melhoras. No relatrio h alguns artigos sobre a questo da dvida externa e os Direitos Humanos: estes mostram que realmente no houve nenhum avano nesta rea. Como tambm no houve na questo da militarizao dos Estados Unidos, que atinge o Brasil atravs da base de Alcntara, no Maranho: o acordo com a superpotncia foi engavetado pelo Governo. Nossas conluses so que, tambm no mbito dos direitos econmicos, sociais e culturais no houve nenhuma melhora. Na sua opinio, quais so as razes destas expectativas tradas? Eu acho que falta de vontade poltica. verdade que vimos de oito anos de governo neoliberal que fez muitos estragos na questo dos Direitos Humanos e que, portanto, a tarefa no fcil, mas quando vemos esta situao piorar, obviamente s podemos concluir que no houve vontade. Lgico que no podemos generalizar e dizer que no houve vontade de fazer nada: houve vontade real de mudar em determinados aspectos, mas na prtica no se produziram melhoras substanciais. Qual o papel da sociedade civil organizada na luta pelo respeito dos Direitos Humanos? Existem entidades que fazem o papel do Estado e outras que lutam para que o Estado assuma o seu papel. A Rede Social de Justia e Direitos Humanos tem esta segunda posio: trabalhar para que o Estado cumpra seu dever. O nosso trabalho est fundamentado em denncias e em educao popular: formar o cidado para que ele v atrs de seus direitos. Ns trabalhamos e acreditamos muito na formao: no dar o peixe, mas ensinar s pessoas a pescarem. A inteno deste relatrio anual que produzimos dar visibilidade s questes relativas aos Direitos Humanos para que outras entidades - no s nacionais, mas tambm internacionais, como a Organizao dos Estados Americanos, a Organizao Internacional do Trabalho, etc. - em a exercer uma presso sobre o Governo brasileiro. Veja
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