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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
015 – 08/12/03 6z35c
NOTCIAS
Comisso
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
sobre o caso Jorge Abafador mal recebida pelo Judicirio
de Natal
Uma
comisso do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH) do Ministrio da Justia esteve em Natal (RN) na ada
quarta-feira, dia 3 de dezembro, para fazer averiguaes acerca
do cumprimento das medidas cautelares que a Organizao dos
Estados Americanos (OEA) imps ao Brasil a proteo de Roberto
Monte de Oliveira, coordenador do Centro de Direitos Humanos
e Memria Popular (CDHMP) e Presidente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, devido s ameaas
de morte recebidas pelo ativista.
A
comisso se reuniu com representantes do Poder Judicirio do
RN para conhecer as razes pelas quais o juiz da Vara de Execues
Penais, Carlos Adel, continua obstinadamente a manter o ex policial
civil Jorge Fernandes, conhecido pelo sinistro apelido de Jorge
Abafador, membro do grupo de extermnio "Meninos
de Ouro" j condenado por dois dos 15 homicdios pelos
quais acusado e principal responsvel pelas ameaas de morte
a Roberto Monte, no 1 Distrito Policial do bairro Cidade Alta,
na capital norteriograndense, situado a menos de 100 metros
da sede do CDHMP, ao invs que transfer-lo para um presdio
de segurana mxima como requeriu o Governo Federal quando decretou
as medidas de proteo para o Presidente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos - RN.
A
comisso do CDDPH, que afirmou estar preocupada com a imagem
do Brasil no exterior, saiu da reunio declarando que nunca
foi to mal recebida por parte do Poder Judicirio de nenhum
Estado aonde viajou. Segundo informaes fornecidas por participantes
da reunio, o juiz Carlos Adel teria declarado comisso que
no aceitava ser colocado na frente de um peloto de fuzilamento
e em vrias ocasies teria arremetido de forma grosseira, gritando,
contra os membros do CDDPH presentes.
Durante
a reunio, tanto o juiz Carlos Adel quanto o Secretrio Estadual
do Trabalho, da Justia e da Cidadania (SEJUC), Leonardo Arruda,
e o Secretrio da Defesa Social, Cludio Santos, teriam declarado
que a teimosia em manter Jorge Abafador no 1 Distrito
Policial se deve "a ordens procedentes de cima". O
fato de que ambientes da Governadoria estariam protegendo a
Jorge Fernandes sugere algum tipo de ligao entre a primeira
e o esquadro da morte "Meninos de Ouro".
O
CDDPH convocou o juiz Carlos Adel e os secretrios Cludio Santos
e Leonardo Arruda em Braslia para esclacerimentos no prximo
dia 17 de dezembro.
A
atuao do juiz Carlos Adel mais uma razo que torna urgente
e absolutamente necessrio um controle social externo do Poder
Judicirio, misso que adotou o Observatrio do Judicirio -
RN, articulao de diversas entidades da sociedade civil organizada
lanada na ada tera-feira, dia 2 de dezembro. A corrupo
dos juzes e a proteo que estes ltimos fornecem a torturadores
e assassinos um dos problemas mais srios do nosso Judicirio,
contra o qual urgente tomar enrgicas medidas.
Redao
de Tecido Social
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