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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
015 – 08/12/03 6z35c
Campanha
pelo respeito dos Direitos Humanos durante a Festa da Excluso
O
Conselho Estadual de Direitos Humanos - RN, em parceria com
o Ministrio Pblico, a Ouvidoria da Defesa Social e a Corregedoria
de Polcia do RN, realizou uma campanha de sensibilizao dos
policiais que atuaram no Carnatal 2003, o Carnaval fora de poca
de Natal que teve lugar do 4 ao 7 de dezembro, para evitar torturas
e maus tratos aos presos durante os quatro dias de micareta.
O
Carnatal, na verdade, uma festa de elite que no tem absolutamente
nada do esprito do Carnaval, pois este ltimo uma forma de
expresso popular livre e de o universal, enquanto a micareta
natalense exclui a maior parte da populao - que no tem renda
para adquirir um abad, a roupa que garante a incluso
no "Corredor da Folia" e custa mais de 500 reais -
e concebida exclusivamente para proporcionar enormes lucros
industria do entretenimento. Justamente pelo seu carcter
excluinte - encarnado pelos "cordes" que definem
a fronteira entre quem est do lado de dentro e quem est do
lado de fora, representao fsica da desigualdade social -, juntamente com
a enorme quantidade de bebidas alcolicas que circulam durante
o evento, o Carnatal produz todo ano episdios de violncia
no lado externo do "Corredor da Folia".
Todos
os anos, foram registrados diversos casos de torturas e espancamentos
de presos durante o Carnatal, na maioria dos casos realizados
de maneira totalmente gratuita, como forma para "descarregar
a tenso" por parte dos policiais.
Por
este motivo, o Conselho realizou durante todos os dias da micareta,
juntamente com as entidades parceiras, uma vistoria na Escola
Estadual Rgulo Tinco e no estdio Machadinho, locais onde
ficaram temporriamente os presos durante o Carnatal. Alm destas
vistorias, membros das entidades da campanha percorreram os
cordes monitorando a atitude dos agentes que trabalharam neles.
Durante estas visitas, os representantes do Conselho e das outras
entidades lembraram aos policiais militares seu dever de respeito
dos direitos do cidado no momento da apreenso, lembrando que
o Ministrio Pblico ia ser acionado caso tivessem sido observados
casos de tortura, que crime imprescritvel e inafianvel.
A
campanha do Conselho Estadual de Direitos Humanos - RN teve
resultados positivos, pois fez os policiais militares sentirem-se
monitorados e no impunes, o que reduziu consideravelmente neste
ano os casos de torturas e espancamentos de presos durante o
Carnatal.
Antonino
Condorelli
Veja
tambm:
- ENTREVISTA. Joo
Alfredo (Deputado Federal do PT e fundador do Observatrio
do Judicirio do Cear). "O Poder Judicirio
tambm tem que responder perante a sociedade"
- VIOLNCIA CONTRA
A MULHER. A Delegacia da Mulher de Natal: como funciona e as
dificuldades que enfrenta
- Depoimentos de mulheres
vtimas de violncia recolhidos na Delegacia Especializada
de Atendimento Mulher (DEAM) da Ribeira, Natal (RN)
- Comisso do Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre o caso
Jorge Abafador mal recebida pelo Judicirio
de Natal
- ENTREVISTA. Rogrio
Tadeu Romano (Procurador da Repblica do Rio Grande do
Norte). "Hoje o compromisso do Ministrio Pblico
no com as elites, mas com a sociedade"
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