Direitos
Humanos RN
Ponto de Cultura Tecido Cultural
RN 24e2s
Discusso
e articulao de Direitos Humanos no Rio
Grande Norte tendo como ponto gerador a Rede Estadual
de Direitos Humanos - RN. A Rede Estadual um
processo de aglutinao e mobilizao
de Organizaes, Instituies
e Movimentos Sociais coordenada pelo CDHMP – Centro
de Direitos Humanos e Memria Popular, mas que
em cada cidade, em cada comunidade tem suas caractersticas
prprias baseadas em experincias locais,
e o elo que une tudo isso a construo
de um Sistema Estadual de Direitos Humanos. O funcionamento
do Sistema a forma de envolver a sociedade
civil e as Instituies Pblicas
na execuo, acompanhamento e fiscalizao
de programas e polticas pblicas de Direitos
Humanos para o Estado do Rio Grande do Norte.
O trabalho
de articulao e implementao
da Rede Estadual de Direitos Humanos dos focos
centrais das atividades do CDHMP. Essas aes
envolvem diversas organizaes da sociedade
civil e Instituies Pblicas na
discusso da formao de um Sistema
Estadual de Direitos Humanos.
A atuao
das Entidades de Direitos Humanos, tendo a frente o
CDHMP, e ainda o fortalecimento do Conselho Estadual
de Direitos Humanos, da Ouvidoria de Defesa Social,
da Corregedoria da Defesa Social, da Coordenadoria de
Direitos Humanos do Governo Estadual e o funcionamento
e interiorizao do Programa Estadual
de Direitos Humanos so elos de ligao
para a formao desse Sistema e pilares
dinamizadores dessa nova proposta que o CDHMP est
discutindo com toda a sociedade potiguar.
Para a criao
deste Sistema, um dos principais objetivos do CDHMP
articular em cada um dos 167 municpios
do Estado representantes dos trs poderes pblicos
e da sociedade civil organizada - alm de membros
de sindicatos, partidos polticos, Igrejas comprometidas,
mdia e pessoas fsicas interessadas em
se envolver neste processo - para criar Ncleos
de Direitos Humanos locais. |
