Direitos
Humanos
Ponto de Cultura
Tecido Cultural RN 5m2ot
Os
Direitos Humanos Fundamentais visam garantir
ao ser humano, entre outros, o respeito
ao seu direito vida, liberdade,
igualdade e dignidade;
bem como ao pleno desenvolvimento da sua
personalidade. Eles garantem a no
ingerncia do Estado na esfera individual,
e consagram a dignidade humana. Sua proteo
deve ser reconhecida positivamente pelos
ordenamentos jurdicos nacionais
e internacionais. |
