COMEA
A PLENRIA FINAL PARA VOTAR A ESTRUTURA DEFINITIVA DO SISTEMA
NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Por Antonino Condorelli ([email protected])
O quarto e ltimo dia da IX Conferncia Nacional de
Direitos Humanos, sexta-feira 2 de julho, comeou por volta
de 9 da manh no Auditrio Nereu Ramos da Cmara dos Deputados,
em Braslia, onde todos os delegados e as delegadas esto
reunidos na plenria final, que durar at aproximadamente
as 17, para deliberar atravs de votao todos os elementos
que constituiro o Sistema Nacional de Direitos Humanos
(SNDH).
A mesa, extremamente heterognea, est sendo coordenada
pelo Vice-Secretrio Especial de Direitos Humanos da Presidncia
da Repblica, Mrio Mamede, o Sub-Secretrio, Perly Cipriano,
o coordenador do Frum de Entidades Nacionais de Direitos
Humanos, Ivnio Barros, e o Deputado Federal Orlando
Fantazzini (PT/SP).
Os grupos temticos levaram para a plenria
milhares de propostas, muitas delas parecidas e que,
por isso, sero consolidadas pelos relatores para a votao
em bloco, embora tambm com diversos pontos de divergncia
que sero submetidos a discusso com direito de fala e defesa
e a votao ponto a ponto. Alm das propostas, sero votadas
para aprovao ou rejeio cerca de 240 resolues e 500
moes.
Nas falas iniciais dos componentes da mesa, representantes
dos mais diversos setores de todos os Estados (de portadores
de HIV a profissionais do sexo, de povos indgenas ao movimento
negro, etc.) muitas as tenses e as crticas organizao
da Conferncia, metodologia dos trabalhos e da votao
e at acusaes de ter excludo de fato os grupos mais discriminados,
algumas expressadas com muita veemncia.
Depois das falas, os trabalhos comearam com a leitura das
propostas consolidadas. As discusses e as votaes prometem
ser animadas e tensas, mas todos confiam que deste processo
nasa um sistema efetivo de promoo e garantia dos direitos
fundamentais do povo brasileiro.
Veja
tambm:
- ENTREVISTA.
MRIO
MAMEDE - Vice-Secretrio Especial de Direitos Humanos
da Presidncia da Repblica. "O grande
desafio do Sistema fazer com que seja incorporada
uma viso dos Direitos Humanos como algo universal,
interdependente e indivisvel"
- DECLARAES DE REPRESENTANTES
DA DELEGAO DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE
A IX CONFERNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
