O RIO GRANDE DO NORTE NA CONSTRUO DO SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O QUE SO... (Textos de Antonino Condorelli)

A REDE ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - RN

A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) a primeiro conjunto de entidades e instituies do pas a pensar uma unidade da Federao como um todo, querendo atingir a totalidade dos municpios do RN com a palavra de ordem: Direitos Humanos para todos os Potiguares! uma articulao de organizaes da sociedade civil, movimentos sociais e instituies do Rio Grande do Norte que trabalham com Direitos Humanos, tanto os civis e polticos como os econmicos, sociais, culturais e ambientais.

Seu principal objetivo articular em cada um dos 167 municpios do Estado representantes dos trs poderes pblicos e da sociedade civil organizada - alm de membros de sindicatos, partidos polticos, Igrejas comprometidas, mdia, pessoas fsicas engajadas, etc. - para criar ncleos permanentes de Direitos Humanos locais com a misso de levantar as violaes de todos os direitos da populao dos municpios, conscientizar e mobilizar a cidadania local, encaminhar denncias, cobrar solues do poder pblico: em poucas palavras, promover os direitos da pessoa em todo o RN.

A entidade que concebeu e est articulando o tecido da REDH-RN o Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal (Rua Vigrio Bartolomeu, 635 - Ed. "21 de Maro", Salas 606/607 - CEP. 59025-100 - Natal/RN - Fone: 0xx84 221-5932 - Fax: 0xx84 201-0242 - E-mail: [email protected], [email protected]).

AS CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS

As Caravanas de Direitos Humanos que, entre maro e maio de 2004, atravessaram o Rio Grande do Norte tiveram como principal objetivo levar os instrumentos de defesa dos direitos da pessoa (tanto os civis e polticos quanto os econmicos, sociais, culturais e ambientais) para os municpios do interior do Estado e levar as exigncias e propostas destes ltimos para a construo do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

Cada Caravana realizou uma ao "glocal" (global e local ao mesmo tempo) atravs de encontros temticos sobre as mais diversas questes (violncia contra a mulher, poltica agrria, meio-ambiente, discriminao racial, violncia policial, etc.) nos quais representantes da sociedade civil, dos poderes pblicos e da populao dos municpios expressaram a representantes de rgos estaduais de defesa dos direitos da pessoa como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justia, a Corregedoria Geral e a Ouvidoria da Defesa Social, o Ministrio Pblico Estadual, o Frum de Mulheres do RN, etc. (muitos deles pela primeira vez presentes naquelas cidades) seus problemas, fizeram propostas e obtiveram compromissos a serem cobrados de maneira permanente.

Todas as Caravanas culminaram na I Conferncia de Direitos Humanos do municpio ou da regio atingidos, onde foram sistematizadas e encaminhadas as propostas de todas as reas temticas, tanto as relativas realidade do municpio ou da regio como as destinadas construo do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

TECIDO SOCIAL

Tecido Social o projeto de comunicao da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e, como esta ltima, uma realidade aberta e em permanente contruo. ao mesmo tempo um jornal impresso de publicao bimestral e um boletim eletrnico de periodicidade semanal enviado por e-mail a, atualmente, mais de 5.800 endereos cadastrados em todo o Brasil e fora.

O informativo eletrnico recebido pela grande maioria das entidades, os movimentos da sociedade civil organizada e as instituies federais e estaduais que trabalham com Direitos Humanos (tanto civis e polticos como econmicos, sociais, culturais e ambientais) e pela grande maioria dos meios de comunicao social (televisivos, impressos, radiofnicos e digitais) nacionais e locais, oficiais e alternativos, do Brasil. Por esta razo, funciona como uma agncia de notcias estadual sobre Direitos Humanos, projetando o que acontece no Rio Grande do Norte para o resto do Brasil e o exterior.

Nossos prximos desafios sero transformar o Tecido Social impresso em um jornal mensal vendido nas bancas das principais cidades do Estado, ampliar o leque de entidades, instituies e pessoas que recebem o boletim eletrnico superando os 10.000 endereos cadastrados e ampliar a rede de correspondentes e colaboradores no interior para alcanar todos os municpios do RN e criar um verdadeiro Sistema Estadual de Comunicao sobre Direitos Humanos.

Para receber na sua caixa de e-mail o Tecido Social eletrnico, envie uma mensagem para [email protected] com assunto Solicitao de cadastramento e seu endereo ser logo inserido na lista.

O CD DE UDIO - ATINGINDO OS MUNICPIOS ATRAVS DAS RDIOS COMUNITRIAS

Um dos principais objetivos das Caravanas foi levar a noo de Direitos Humanos s populaes do interior. Mas como chegar s periferias, s comunidades rurais, aos lares da maioria da populao? A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) apostou nas rdios comunitrias, ciente da difuso capilarizada destas ltimas entre as populaes dos municpios e do papel fundamental que desenvolvem na formao de opinies. Por isso, realizou uma parceria com Socorro do Vale, da Rede de Mulheres no Rdio, que produziu um CD de udio com 16 spots e informaes sobre Direitos Humanos. Atravs das Caravanas, o CD foi entregue a dezenas de rdios comunitrias em todo o Estado e est sendo amplamente divulgado na programao delas, atingindo grande parte da populao potiguar. possvel requerer o CD gratuitamente escrevendo para [email protected] ou ligando para o CDHMP de Natal no telefone: 0xx84 221-5932.

OS CARTAZES: JORNAIS MURAIS DAS CARAVANAS

As Caravanas contaram com um importante instrumental: os cartazes desenhados pelo chargista Emanoel Amaral e diagramados pelo artista grfico Henrique Jos, em suas trs verses: um sobre as Caravanas, um sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e um sobre o Justia.

A ENTREGA DO KIT-BIBLIOTECA

Em todos os municpios atingidos pelas Caravanas, foi feita a entrega de um Kit Biblioteca com mais de 40 ttulos sobre Direitos Humanos e Cidadania a bibliotecas pblicas municipais ou bibliotecas de escolas, instituies ou entidades. A inteno destas entregas foi facilitar o o ao conhecimento sobre Direitos Humanos e os intrumentos que existem para sua proteo nos municpios do interior.

OS VDEOS DAS CARAVANAS

Trs Caravanas de Direitos Humanos do RN viraram vdeos disponveis na sede do CDHMP em Natal (Rua Vigrio Bartolomeu, 635 - Ed. "21 de Maro", Salas 606/607 - CEP. 59025-100 - Natal/RN - Fone: 0xx84 221-5932). A de Caic deu origem a dois vdeos: uma verso reduzida (2 minutos) que foi divulgada na TV Assemblia do RN e uma mais ampla (12 minutos) para o pblico interessado. As outras Caravanas que deixaram um registro audio-visual foram a de Carnaubais e a de Mossor.

Veja tambm:
- COMEA EM BRASLIA, COM A PRESENA DE LULA, A IX CONFERNCIA DE DIREITOS HUMANOS PARA CONSTRUIR O SISTEMA NACIONAL
- EXPOSIO "CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS - RN"
- O LADO HUMANO DAS CARAVANAS - PELAS ESBURACADAS ESTRADAS DO RN CONTRUINDO CIDADANIA