A Caravana de Mossor, nos prximos dias 12 e 13, promete ter um fortssimo impacto na cidade

Mossor, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, receber nas prximas quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, a nona Caravana de Direitos Humanos do Estado, fechando o ciclo das que atingiram municpios do interior.

O projeto das Caravanas, iniciado em maro e coordenado pelo Centro de Direitos Humanos e Memria Popular (CDHMP) de Natal, est levando para cidades-plo de micro-regies homogneas e municpios menores do Rio Grande do Norte as principais instituies do Estado para a proteo e promoo dos direitos da pessoa e estabelecendo elos permanentes entre estas ltimas e as organizaes da sociedade civil locais.

O principal objetivo desta ao que os rgos competentes dm um seguimento permanente e encaminhamentos adequados s propostas que as entidades dos municpios elaboram para dar resposta s violaes vivenciadas pelas suas populaes, incluindo todo os direitos fundamentais, tanto os civis e polticos como os econmicos, sociais, culturais e ambientais.

As Caravanas, portanto, esto sendo uma maneirade levar os mecanismos existentes de proteo e promoo dos Direitos Humanos para as populaes perifricas do Rio Grande do Norte, onde, na maioria dos casos, nem sequer a noo de direito da pessoa costuma chegar.

Elas esto servindo tambm para juntar representantes dos trs poderes pblicos dos municpios, da sociedade civil organizada e de outros componentes sociais (sindicatos, mdia, operadores do setor da educao, etc.) para formarem ncleos locais que realizem aes de promoo dos direitos fundamentais e difuso de uma cultura do respeito da pessoa e do exerccio ativo da cidadania.

Alm de centenas de propostas encaminhadas - s quais rgos como a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justia, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Ouvidoria da Defesa Social, o Frum de Mulheres do RN, o Ministrio Pblico Estadual, etc., esto dando seguimento permanente as Caravanas deixaram em diversas cidades Comisses de Direitos Humanos nas Cmaras Municipais, Conselhos de Direitos Humanos nos Executivos locais, grupos de mulheres organizados, ncleos de direitos temticos, projetos de leis para a criao de rgos de defesa dos direitos da pessoa, compromissos pblicos a serem cobrados s istraes, etc.

A Caravana de Mossor est sendo organizada e contar com a participao de numerosas entidades da cidade e da regio. Por este motivo, tudo que indica que ser a mais ampla e abrangente quanto a temas abordados, mobilizao popular e pluralidade dos sujeitos envolvidos.

A comisso organizadora est composta, entre outros, por representantes da seo local da Orden de Advogados do Brasil (OAB), da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), da Faculdade Mater Christi, da Diocese de Mossor, da Prefeitura Municipal, do Grupo Abolir, da organizao Razes Movimento Negro, do mandato do vereador Luiz Carlos do Partido dos Trabalhadores (PT), da Rede de Mulheres no Rdio, da Pastoral da Criana, da seo local da Central nica dos Trabalhadores (CUT), do Ministrio Pblico, alm de muitas outras organizaoes, fundaes, movimentos e instituies.

A delegao da Caravana procedente de Natal realizar visitas a diversos locais problemticos da cidade e participar de encontros temticos com representantes das organizaes locais, do poder pblico municipal e da populao para discutir as principais questes de Direitos Humanos do municpio e formular propostas. Todas as atividades sero animadas por apresentaes da companhia de teatro de rua La Trupe e temperadas com uma ampla oferta de atividades culturais.

Na manh e tarde da quarta-feira, dia 12, sero realizadas caminhadas pela cidade para sensibilizar populao, com paradas onde representantes da Caravana ou da sociedade civil local falaro de questes como direitos dos trabalhadores, Reforma Agrria, violncia contra a mulher, disciminao racial e direitos dos idosos, entre outros.

A Caravana culminar na manh quinta-feira, dia 13, com a realizao da I Conferncia Regional de Direitos Humanos, no Auditrio do Sesi, onde sero realizados os encontros temticos e, no final, sistematizadas e encaminhadas as propostas surgidas nos diferentes grupos. Estes discutiro os temas de Reforma Agrria e poltica agrcola, discriminao e preconceito racial, violncia contra a mulher, soberania e trabalho digno, destruio do meio-ambiente, sistema penitencirio, explorao sexual infanto-juvenil e direitos dos idosos.

A Conferncia ter tambm o objetivo de divulgar para a populao mossoroense a construo do Sistema Nacional de Promoo e Proteo dos Direitos Humanos, que ser realizada na IX Conferncia Nacional de Direitos Humanos (Braslia, de 29 de junho a 2 de julho), e de formular as propostas da regio sobre este assunto.

A Caravana deixar formada em Mossor a primeira Comisso Permanente de Direitos Humanos da sociedade civil de um municpio do Estado, composta pela maioria das entidades que integram a comisso organizadora local. Esta articulao de entidades ter como misso levantar as violaes de todos os direitos fundamentais sofridas pela populao local, encaminhar denncias para os rgos de proteo dos Direitos Humanos estaduais, nacionais e internacionais, cobrar constantemente solues ao poder pblico municipal e realizar aes de promoo dos direitos da pessoa e da cidadania na cidade.

O inteiro movimento da Caravana e Conferncia de Direitos Humanos de Mossor ser dedicado memria da professora de Natal Roberta Cludia Bezerra Soares, vtima da covarde, hipcrita e selvagem violncia contra a mulher.

Redao de Tecido Social

Veja tambm:

- Mossor: excluso, humilhao e desigualdade