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Tecido
Social
Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
013 – 24/11/03 71534p
POVOS INDGENAS
Povo Xavante em Mato Grosso est na iminncia de conflito
O
conflito na terra indgena Mara-Watsd no municpio de Alto
da Boa Vista, Mato Grosso, cerca de mil quilmetros de Cuiab,
entre o povo Xavante e os invasores da terra indgena, est
cada vez mais preocupante. Desde o dia 12 de novembro, a iminncia
de agravamento do conflito grande.
Mais
de 400 ndios esto acampados na estrada que d o a terra.
Do outro lado, invasores da terra, armados, impedem a agem.
Apenas uma ponte, que foi derrubada, dividia os dois lados.
Ontem, chegaram ao local mais 10 agentes da Polcia Federal,
oito j tinham se deslocado na semana ada. O presidente
da Funai, Mrcio Pereira
Gomes, tambm esteve no local para conversar com os ndios para
evitar agravamento da situao.
Segundo
Edson Beirez, da Funai em Goinia, que est no
local, a situao muito tensa. Durante estes nove dias de
acampamento os ndios foram constantemente provocados pelos
invasores. "Toda a mobilizao dos invasores est sendo
financiada pela prefeitura. Transporte, comida e bebida, tudo".
Beiriz afirma que fazendeiros da regio com interesse na terra
de 170 mil hectares esto infiltrando seus pistoleiros entre
os posseiros para causar mais tumulto. "Dos acampados do
outro lado, a maioria no de posseiro, de jaguno de fazendeiros.
H muito interesse poltico e econmico em jogo", disse.
Em
contrapartida, as comunidades Xavante da regio esto mobilizadas
para ajudar. Muitos j se deslocaram para a rea. "Minha
preocupao que, com o clima de conflito e a chegada de mais
ndios, a situao fique sem controle", disse. Os Xavante
reivindicam a posse da terra, que j foi homologada, restando
apenas uma deciso do juiz da 5 Vara da Justia Federal de
Cuiab para efetivar a retirada dos posseiros e o retorno dos
ndios. Em 2001, a 5 Vara da Justia Federal de Cuiab concedeu
uma liminar aos posseiros determinando que continuem no local
at o julgamento do mrito do processo.
No
ltimo dia 16, o juiz Jos Pires da Cunha, da 5 Vara, decidiu
uma ao que no atende aos interesses dos ndios. Nela, autoriza
a entrada na rea da Polcia Federal com apenas quatro ndios
para a fiscalizao. "Os ndios no aceitam esta deciso.
Eles afirmaram que s saem do acampamento se for para entrar
na terra. Se o juiz no se posicionar, vo permanecer no local
acampados ou vo entrar na marra". Ontem, dia 19, uma outra
deciso do juiz determinou que a Polcia Federal faa o desarmamento
no local. "Determino que seja realizada pela DPF a constatao
da existncia de porte ilegal de arma por parte dos ocupantes
das terras indgenas, autorizado, para tanto, o ingresso da
Polcia Federal nas casas localizadas na rea".
Beiriz
acredita que desarmar os posseiros um das solues para evitar
um confronto, "outra soluo seria fazer um esgotamento
da rea retirando quem no posseiro", disse. O clima
muito tenso e a populao da cidade est sendo mobilizada
contra os ndios, legtimos donos da terra. Para o Conselho
Indigenista Missionrio (Cimi), desarmar os posseiros
um o, mas no o decisivo. A terra j foi comprovada como
tradicionalmente ocupada pelos ndios, haja vista que j est
homologada e registrada. Sendo assim, cabe justia no s
julgar o mrito deste processo, como tambm garantir a posse
e usufruto exclusivo da terra aos ndios como garante a Constituio
Federal.
Fonte:
ADITAL - CIMI (Conselho Indigenista Missionrio)
Veja
tambm:
- Povos indgenas:
os esquecidos do Brasil
- SISTEMA PENITENCIRIO
DO RN. A barbrie cotidiana do Presdio Provisrio
- Sistema penitencirio
do Estado: o outro lado da medalha
- Quilombolas promovem encontro
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- Transgnicos: Veja
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