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Tecido Social Correio Eletrnico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN E N. 002 – 20/10/03 385c4b

ENTREVISTA

NLTON BARACHO

"A ALCALIS roubou as terras ao povo"

Quando a vigilncia da SALINOR nos parou impedindo que continussemos a visita na rea reivindicada pelos pescadores como pblica, um dos nossos acompanhantes, o pescador Nlton Barracho (membro da Associao de Pescadores e Pescadoras de Macau), concedeu esta entrevista a Tecido Social em frente barraca dos vigilantes que detiveram a visita. Do outro lado dela, surge uma comunidade de pescadores praticamente cercada. Barracho conta a este jornal as humilhaes s quais os pescaEdores de Macau so submetidos todo dia pela ALCALIS.

Por Antonino Condorelli

Quando comeou a luta dos pescadores de Macau contra a empresa salineira ALCALIS?

Onde nos encontramos, onde hoje tem esta barraca, havia um rio que a ALCALIS robou populao, um recurso natural pblico de onde vrios pescadores tiravam seu sustento. Fui criado e pesquei nesse rio, ele era navegvel e a ALCALIS o cercou, matou todo o manguezal e usou a rea pela explorao salineira. Aqui h vinte anos era cheio de mangue seco. A empresa no fez isso s com este rio, mas tambm com o rio Imburanas e queriam faz-lo com o rio Aquiqui mas a gente organizada conseguiu imped-lo. E hoje a gente no tem direito nem de ar por cima do paredo... um rio que antes era pblico, o lugar onde a gente pescava. A empresa roubou, assaltou os pescadores. Eles hoje tm que se organizar para que as autoridades lhes devolvam o direito de pescar. Se o pescador no se unir, vai chegar um tempo em que no vai haver mais onde pescar aqui em Macau.

Qual o balano humano do conflito com a empresa?

J morreram vrias pessoas aqui de bala, de faca... alguns j levaram tiros, outros foram torturados, a gente apanha da polcia e apanha dos vigilantes. Vai dar parte, chega l mas o delgado no acata porque ele recebe propina, a gente testemunha de que h seis meses aqui ele mesmo pescava... agora ele manda uma equipe. Esse peixe que eles pescam vendido s nossas barbas, no um recurso para a polcia, para ser distribudo aos soldados. Por no falar dos outros abusos da ALCALIS. Ns temos um assentamento, um ponto de apoio l na Ilha do Barro Preto do qual somos posseiros h mais de dez anos, com barracas de palha, de lona, etc. A gente vai pescar, chega l e pernoita por dois ou trs dias quando faz a conta de peixe que vai para a cidade. Agora com essa especulao da carcinocultura a ALCALIS tentou nos tirar de l. Vrias vezes os homens dela chegaram l quando no tinha ningum e quebraram os barracos levando todos os objetos, os de lona, de tudo, deixavam limpo. Depois a gente se uniu, h trs anos organizou uma associao no papel, com CNPJ e tudo, para que eles no viessem mais derrubar o nosso patrimnio e para conseguir fazer um Eviveiro para a criao de peixe. a Associao dos Pequenos Produtores da Pesca e Aquacultura, que tem como objetivo garantir o direito de pescar e ao mesmo tempo de criar peixe. Depois da gente criar a associao, uma vez mandaram 25 policiais l pela madrugada. Eu cobrei o mandato, mas eles no quiseram conversa: invadiram o mangue, chegaram atirando e quebraram todos os nossos objetos. Me levaram preso junto com outros dois colegas, mas quando chegamos ao quartel mandaram a gente ir embora. Foi muita crueldade: fomos obrigados a experimentar a sensao de ser presos... porque estvamos pescando, porque estvamos buscando o nosso sustento! Eu fui procurar o Promotor, mas ele disse que s me recebia com oito dias. Depois eu fui para Natal denunciar o acontecido ao coronel Reis e quando cheguei o coronel me cobrou o BO (Boletim de Ocorrncia, n. d. r.)... e no existia BO! Tudo para fazer os caprichos da empresa, porque a polcia recebe propina. Aqui colegas da gente foram massacrados, porradas nos olhos, a cabea lascada, ento vo dar parte e quando chegam o delegado recebe o cara como se o reu fosse ele, d mais um batido dizendo que o cara estava roubando... roubando! Quando isso aqui era pblico, era patrimnio de todos, tudo o mundo tirava seu sustento aqui, desse rio, desse manguezal!

EQuem o dono da empresa?

Segundo as informaes que temos de Fragoso Pires. Agora, a cada mudana de Governo ela muda de nome para conseguir emprstimos. A cada novo Governo ela obtm um novo emprstimo. Quando procuramos legalizar nosso assentamento l na Ilha do Barro Preto chegamos na Unio e ela disse que a SALINOR estava interessada em comprar o patrimnio salineiro da ALCALIS, mas ela no tinha vendido porque estava inademplente com a Unio. Quando a gente foi expulsa l do Barro Preto, o juiz mostrou um papel gente que dizia que a ALCALIS era arrendatria, que as terras eram da SALINOR. Uma contradio, pois l na Unio nos tinham dito que eram da ALCALIS e a SALINOR estava interessada em comprar. Mas quando fomos despejados de l, a maior decepo dos pescadores foi ouvir do juiz que a ALCALIS era arrendatria, no era dona: porm, ns fomos expulsos por ela. Depois de seis meses, ela mudou de carcter social e virou SALINOR definitivamente. Tudo foi uma manobra orquestrada s para enganar a gente e as autoridades.

Que acontece com a comunidade que mora aqui do lado e qual no nos deixaram ar?

a comunidade do Maxixe, uma comunidade mais velha do que a prpria ALCALIS. Por causa de tanta represso, foi a nica comunidade que no se desenvolveu aqui em Macau, ela ficou minguando e hoje fica em torno de dez moradores, os restantes foram embora pelas presses da empresa, pois ela no aceita nem ar gua para o terreno da comunidade, se voc tem um veculo ela no lhe deixa ar por aqui, s aceita agem a p. E a comunidade ficou confinada a um pequeno bloco de terra porque ao redor a empresa diz que tudo dela, tanto o Maxixe quanto a Ilha do Porto da Folha que chamam de Ilha do Paraso. Na Ilha da Casqueira h o mesmo problema, ela se diz dona de tudo. Tem o mesmo poder de um cartel organizado: onde quer que a gente for, ela diz que aquele territrio seu e todo mundo concorda com ela, acata o que ela faz por medo ou conivncia.

Qual a extenso da rea de maguezal que foi destruda pela ALCALIS?

A rea de manguezal destruda aqui em torno de 5.000 hectares, fora os rios que eram navegveis e onde eles mataram o mangue, os represaram somente para sal que no est servindo de nada... hoje s um rio de Esal, onde antes tinha uma rea navegvel de at trs metros de profundidade. Hoje s sal e ainda por cima no o esto nem utilizando.

Quantas pessoas sofreram violaes por parte da polcia de Macau e da vigilncia da ALCALIS?

De mortes houve trs, agora de violaes como espancamentos, etc., muito mais de cinquenta e ainda continuam. Quem for pego aqui pescando tachado como um ladro: a polcia vem, leva o cara preso e ainda por cima e toma as armadilhas de pesca e no devolve.

H quanto tempo dura este conflito?

H aproximadamente 50 anos. De dez em dez anos a empresa foi pegando mais um pedao de terra, um pedao de rio da populao. Tem uma parte do rio, aqui nesse paredo perto de onde ns estamos agora, que eles tambm iam tomar para matar o manguezal. Mas a gente se movimentou, se organizou at que conseguiu dar um basta. Agora a gente no pode ter uma organizao melhor poque no tem um advogado, no tem nada. Muitas vezes eles drenam E uma gua densa (que no serve mais para o sal) na mar seca, fazendo um verdadeiro massacre no rio, matando tudo quanto peixe. A gente como pescador vai dar parte, um dia desses fomos obrigados a dar parte na polcia porque o prefeito no quer saber, o Secretrio do Meio Ambiente diz que a gente filme, mas com que se a gente no tem nada? Ns somos pescadores! Estamos lutando no s para ns, mas para toda a comunidade, para que todos tenham um rio limpo porque as autoridades no fazem nada. A gente at se encarrega de limpar o mangue, somos os nicos que o fazem. E a empresa diz nas suas placas: "preservem o meio ambiente, no jogem lixo no mangue", quando so eles quem jogam o pior veneno nele, a gua densa que faz um verdadeiro estrago na vida do rio! O pescador revoltado com a ALCALIS. Agora ele no pode nem falar porque se fizer ela manda borracha!

Quais so as solues ao coflito que vocs propem?

Os pescadores acham que as terras que no foram secas ainda devem ser devolvidas ao povo, para que os pescadores possam us-las para a carcinocultura, a piscicultura e at para fazer moradias nas ilhas. Seria o ideal para os pescadores nativos, os que esto vivos porque alguns Ej morreram, uma parte deles de desgosto por terem visto se negar o direito de posse sobre cantos nos quais moraram por mais de trinta anos: os expulsaram das ilhas e destruram as suas casas. As autoridades recebem todas propinas, tm o a uma pescaria especial que eles chamam de "cortesia". A ALCALIS no d "cortesia" nem para os trabalhadores dela, isso propina para as autoridades, para elas pescarem nas reas das quais se diz dona e tirarem proveito disso. E para que elas tratem aos pescadores que trabalham e buscam sobreviver como marginais.

Veja tambm:
- Especial Denncia. Violncia e impunidade contra os pescadores de Macau
- Audincia pblica discute as violaes dos direitos humanos na regio salineira. O DELEGADO DE MACAU: "NO ABRO MO DO MEU PEIXE"
- ENTREVISTA. Benito Barros. "Os dirigentes da ALCALIS so os responsveis principais pelos crimes, mas nunca so punidos"

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