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Projeto Brasil Nunca Mais Digital

Apresentao

Objetivos

Estratgias e Responsabilidades Iniciais

Estratgias e Responsabilidades – Junho de 2012

Financiamento

Parceiros

Apresentao

Em 1979, um grupo de religiosos e advogados iniciou um projeto extremamente ambicioso: obter junto ao Superior Tribunal Militar, em Braslia, informaes e evidncias de violaes aos direitos humanos praticadas por agentes do aparato repressivo do Estado durante a ditadura militar (naquela poca ainda em curso), para compilar essa documentao em um livro-denncia.

Os advogados, a partir da consulta aos processos que envolviam a defesa de presos polticos e, aps a promulgao da Lei de Anistia, os requerimentos de reassuno dos direitos polticos, empregos ou cargos pblicos, constataram o valor histrico e jurdico dos documentos existentes no Tribunal.

Mereceram especial ateno os depoimentos prestados no mbito dos tribunais militares, pois uma parte dos presos polticos denunciou e detalhou as prticas de violncia fsica e moral que sofreram ou presenciaram.

O projeto pretendia evitar o possvel desaparecimento dos documentos durante o processo de redemocratizao. Considerava-se que a preservao desses elementos era indispensvel como fonte de pesquisa sobre essa fase da histria do Brasil.

Os mentores do projeto - em especial a advogada Eny Raimundo Moreira e a equipe do escritrio do advogado Sobral Pinto - perceberam que os processos relacionados a presos polticos poderiam ser reproduzidos, aproveitando-se do prazo de 24 horas facultado pelo Tribunal para a custdia provisria de autos.
A idia foi acolhida pelo Reverendo da Igreja Presbiteriana Jaime Wright e o Cardeal da Igreja Catlica Dom Paulo Evaristo Arns, que resolveram comandar as atividades a partir de So Paulo.

Os recursos financeiros necessrios foram solicitados e obtidos com o secretrio-geral do Conselho Mundial de Igrejas, Philip Potter, com o auxlio de Charles Roy Harper, pastor e membro daquela entidade.

Com a chegada dos fundos ao Brasil, no incio de 1980, foi alugada uma sala comercial em Braslia prxima ao Superior Tribunal Militar. Foram tambm alugadas trs mquinas copiadoras “xerox” e contratados os funcionrios. Em seguida, foram agregados os advogados que se dirigiam ao Tribunal para retirar os autos.

As cpias, ento, eram remetidas a So Paulo, inicialmente em nibus noturnos e, posteriormente, por meio de avies de carreira, como carga desacompanhada, ou por carro.

Surgiu neste momento a preocupao com a apreenso do material pela represso. Diante dos recursos tecnolgicos existentes poca, a alternativa encontrada pela equipe foi microfilmar as pginas de todos os autos judiciais e remet-las ao exterior.

Aproximadamente aps seis anos de trabalho em sigilo, a tarefa foi finalizada. A reproduo dos 707 processos judiciais consultados totalizou cerca de 1 milho de cpias em papel e 543 rolos de microfilmes. Ademais, foi produzido um documento-me, denominado “Projeto A”, com a anlise e a catalogao das informaes constantes dos autos dos processos judiciais em 6.891 pginas divididas em 12 volumes.

No “Projeto A” foi possvel identificar, dentre outros dados, (i) quantos presos aram pelos tribunais militares, (ii) quantos foram formalmente acusados, (iii) quantos foram presos, (iv) quantas pessoas declararam ter sido torturadas, (v) quantas pessoas desapareceram, (vi) quais as modalidades de tortura eram as mais praticadas, e (vii) quais eram os centros de deteno. Ademais, foi possvel listar os nomes dos mdicos que davam planto junto aos pores e os funcionrios identificados pelos presos polticos.

Apensos aos processos do STM encontravam-se diversos objetos apreendidos, tais como panfletos, peridicos e textos de discusso terica. Esses materiais tambm foram copiados (aproximadamente 10.000 documentos) e deram origem ao “arquivo de material apreendido”.

Considerando a dificuldade de leitura e at de manuseio deste trabalho, foi idealizado por Dom Paulo o “Projeto B”, um livro que resumisse o “Projeto A” em um espao 95% menor. Para operacionalizar a tarefa foram escolhidos os jornalistas Ricardo Kotscho e Carlos Alberto Libnio Christo (Frei Betto), coordenados por Paulo de Tarso Vannuchi.

A Editora Vozes (vinculada Igreja Catlica) aceitou public-lo, tendo-lhe sido atribudo o ttulo de “Brasil: Nunca Mais”. Sob o temor de possvel censura ao contedo da obra, paralelamente foi buscada a publicao no exterior. A Editora Random House, uma das maiores dos Estados Unidos, assumiu esse encargo.

Assim, em 15 de julho de 1985, quatro meses aps a retomada do regime democrtico, foi lanado o livro “Brasil: Nunca Mais”. A publicao da obra mereceu destaque na imprensa nacional e internacional e o livro foi reimpresso vinte vezes somente nos seus dois primeiros anos de vida, estando na sua 37 edio (2009).

Um ano depois de seu lanamento no mercado nacional, a obra chegou tambm s livrarias dos Estados Unidos, acrescida de uma introduo para os leitores estrangeiros e cinco pginas com notas bibliogrficas. A verso em ingls foi denominada “Torture in Brazil”.

Dom Paulo decidiu doar toda a documentao do projeto, a fim de torn-la pblica. O contedo foi oferecido, inicialmente, Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo e Universidade de So Paulo, as quais declinaram do convite. Ofertado, ento, Universidade Estadual de Campinas, a instituio aceitou a documentao, com a promessa de disponibilizar amplamente o material para consulta e permitir sua reproduo.

Assim, tanto o “Projeto A”, quanto as cpias integrais dos 707 processos (cerca de 1 milho de pginas), alm dos anexos, com aproximadamente 10.000 documentos, foram transferidos ao “Arquivo Edgard Leuenroth”, fundado em 1974 e vinculado Faculdade de Filosofia e Cincias Humanas da UNICAMP. A memria, portanto, estaria preservada.

D. Paulo tambm determinou fossem efetuadas 25 cpias do “Projeto A” e encadernadas em capa dura, preta com letras douradas. Foram doadas 14 cpias para universidades, bibliotecas e centros de documentao de entidades dedicadas defesa dos direitos humanos no Brasil e ofertadas 11 cpias para instituies estrangeiras.

Os 543 rolos originais de microfilmes com o contedo integral dos 707 processos reproduzidos do Superior Tribunal Militar foram enviados ao “Latin American Microform Project” - “LAMP”, mantido no “Center for Research Libraries - CRL”, consrcio internacional de universidades, faculdades e bibliotecas independentes, sediado em Chicago, Estados Unidos da Amrica. O LAMP um projeto de manuteno e preservao de colees de microfilmes latino-americanos raros e de relevncia histrica. Na LAMP/CRL o acervo consultado por pesquisadores vinculados s universidades que compem o consrcio.

Por outro lado, no Conselho Mundial de Igrejas esto depositados de 2000 a 4000 documentos sobre o desenvolvimento e financiamento do “Brasil: Nunca Mais”, tais como os planos e as pesquisas realizadas, as trocas de correspondncias entre os participantes e as matrias publicadas na imprensa nacional e estrangeira acerca da obra.

Em sntese, existem 3 espaos importantes que receberam o acervo matriz do BNM: a UNICAMP, que arquivou cpia dos 707 processos do STM (1 milho de pginas em papel) e tambm o “arquivo de material apreendido”; o CMI, que mantm o acervo em papel dos projetos, correspondncia e providncias logsticas que culminaram no BNM; e o LAMP/CRL, que possui os originais dos 543 rolos de microfilmes.

No Brasil, desde 2005 o pesquisador Marcelo Zelic criou o Centro de Referncia Virtual Brasil Nunca Mais, com a disponibilizao na rede mundial de computadores da ntegra do Projeto A, totalmente digitalizado e indexado. Esse projeto foi desenvolvido pela organizao no-governamental Instituto Paulo Freire, no portal Armazm Memria (www.armazemmemoria.com.br), com recursos da FINEP (Ministrio da Cincia e da Tecnologia).

O Armazm Memria parceiro do Arquivo Nacional na Rede Nacional de Cooperao e Informaes Arquivsticas - Memrias Reveladas, que visa reunir entidades pblicas e privadas e pessoas fsicas que possuam acervos de interesse da temtica das lutas polticas e sociais no perodo do regime militar no Brasil.

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Objetivos

O Ministrio Pblico Federal em So Paulo, no exerccio de suas atribuies relacionadas defesa dos direitos das vtimas da represso poltica durante a ditadura militar, constatou que parcela do acervo de cpias dos processos do STM mantido no Arquivo Edgard Leuenroth (UNICAMP) sofreu prejuzos com o correr do tempo. Identificou-se, por exemplo, ausncia de pginas essenciais e de grande relevncia histrica, sobretudo de depoimentos de presos polticos prestados nas auditorias militares, nos quais denunciavam torturas, inclusive com a meno a nomes de torturadores.

A partir desse diagnstico, o MPF, em conjunto com o Armazm Memria, percebeu ser premente a necessidade de tambm digitalizar os processos BNM, ou seja, as cpias dos 707 processos do STM e a reunio dessas cpias com o contedo j disponibilizado no Centro de Referncia Virtual Brasil Nunca Mais e no Arquivo Nacional. Nesse sentido, aventou-se inicialmente a obteno de cpia dos autos originais arquivados no Superior Tribunal Militar. Entretanto, essa Corte informou que esse material encontra-se tambm muito deteriorados, o que inviabilizaria a extrao de duplicatas em grande volume.

Desse modo, a soluo tcnica indicada a digitalizao dos rolos de microfilmes mantidos em Chicago e suplementar o material obtido, nos casos de m qualidade ou ausncia de parte do acervo, com o manuseio dos autos originais ou das cpias mantidas na UNICAMP.

Por outro lado, diante do inestimvel valor da prpria histria de criao do Brasil: Nunca Mais, reputa-se relevante e oportuno trazer para solo ptrio todo o material que registrou o seu desenvolvimento, a comear por aquele mantido na biblioteca do Conselho Mundial de Igrejas, digitalizando-o e disponibilizando-o para consulta na rede mundial de computadores.

Nesse contexto, o MPF e o Armazm Memria desenvolveram o presente projeto, o qual est sendo realizado em parceria com o Arquivo Pblico do Estado de So Paulo, Instituto de Polticas Relacionais com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e o Arquivo Nacional, alm das instituies que no exterior mantm os acervos originais: o Center for Research Libraries/Latin American Microform Projetc (CRL/LAMP) e o Conselho Mundial de Igrejas – CMI.

O CRL/LAMP e o CMI fornecero cpia integral de seus acervos e, aps digitalizao, esse material ser reunido com aquele j disponvel no Centro de Referncia Virtual Brasil Nunca Mais, criando um stio na rede mundial de computadores – sediado e mantido pelo Ministrio Pblico Federal – para consulta e pesquisa por quaisquer interessados.

O denominado projeto Brasil Nunca Mais Digital objetiva preservar e dar publicidade a um valioso acervo que integra o patrimnio histrico e cultural brasileiro, fomentando o seu o para pesquisas pela sociedade civil. A manuteno no Brasil de todo o material relativo ao projeto BNM , tambm, parte fundamental do processo de afirmao do direito verdade, informao e memria.

Em suma, o objetivo do projeto disponibilizar o acervo integral do Brasil: Nunca Mais, assim como os registros de seu desenvolvimento, em pgina da rede mundial de computadores do Ministrio Pblico Federal, para consulta por qualquer interessado, de qualquer local do planeta.

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Estratgias e Responsabilidades Iniciais

Tendo em vista que o projeto envolve duas fontes distintas de material, as estratgias e metas foram definidas conforme a peculiaridade de cada situao.

1. ACERVO DE MICROFILMES - CRL/LAMP

1.1. Obteno de cpia dos microfilmes

Responsveis: Ministrio Pblico Federal e Center for Research Libraries

A primeira fase do projeto envolve a obteno de cpia do acervo mantido nos Estados Unidos da Amrica, o que j foi estabelecido com a direo do CRL/LAMP.

Os microfilmes sero duplicados nos Estados Unidos e a cpia ser trazida para o Brasil. O custo de produo da cpia ser assumido pelo CRL/LAMP. A remessa da cpia ao Brasil ser providenciada pelo MPF, com o apoio do Consulado Brasileiro em Chicago.

1.2. Digitalizao

Responsvel: Arquivo Pblico do Estado de So Paulo

Os 543 rolos de microfilmes (cerca de 1 milho de pginas) provenientes do CRL/LAMP sero digitalizados pelo Arquivo Pblico do Estado de So Paulo, mediante equipamentos e servios prprios, em imagens TIFF, segundo os padres arquivsticos.

1.3. Reviso dos arquivos e definio de providncias de correo

Responsveis: Armazm Memria, Instituto de Polticas Relacionais e OAB/RJ

Aps a digitalizao do acervo de microfilmes, ser efetuada uma reviso para identificar no conjunto de 1 milho de pginas eventuais folhas ilegveis, com m qualidade ou ausentes, com o objetivo de indicar cpias a serem buscadas no STM ou tratamento da imagem para melhoria da qualidade.Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria, mediante custeio da OAB/RJ.

1.4. Complemento do acervo ou melhoria da qualidade das imagens

Responsveis: Arquivo Nacional, Arquivo Pblico do Estado de So Paulo e Ministrio Pblico Federal

De acordo com o relatrio resultante da terceira fase, vislumbram-se 3 possibilidades de complementao do acervo, para aumento da qualidade ou integralizao.

A primeira alternativa reside na complementao das cpias com a consulta dos processos originais no STM. Esse servio ser realizado pelo Arquivo Nacional.
A segunda consiste na busca da cpia eventualmente depositada na UNICAMP. Essa iniciativa ser efetuada pelo Ministrio Pblico Federal.

E, finalmente, poder se optar pelo tratamento digital das imagens, em servio a ser coordenado pelo Arquivo Pblico do Estado de So Paulo, mediante a contratao de empresa ou profissionais especializados. Esse servio, se necessrio, ainda no tem fonte de custeio.

1.5. Estabelecimento de elos virtuais entre os processos digitalizados e o Projeto “A”

Responsveis: Armazm Memria, Instituto de Polticas Relacionais e OAB/RJ

Trata-se da interligao entre o novo acervo e o disponibilizado pelo Armazm Memria em seu stio na rede mundial de computadores, com a entrega ao MPF do conjunto consolidado.

Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria, mediante custeio da OAB/RJ.

1.6. Criao do stio ou portal na rede mundial de computadores

Responsveis: Armazm Memria, Instituto de Polticas Relacionais e OAB/RJ

Nessa etapa ser desenvolvido o novo stio ou portal no qual ser disponibilizado o o virtual ao acervo, com as respectivas ferramentas de pesquisa. Ao final dever ser apresentada a pgina eletrnica digital pronta para ser implementada pelo Ministrio Pblico Federal. A definio do stio ser realizada em conjunto com o Ministrio Pblico Federal e demais parceiros interessados.

Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria (e empresas contratadas), mediante custeio da OAB/RJ.

1.7. Publicao do stio e das ferramentas de pesquisa

Responsvel: Ministrio Pblico Federal

Consistir no produto final do projeto. O stio ser mantido pela Procuradoria Regional da Repblica da 3 Regio.

1.8. Gravao de microfilme e criao de cpia digital de todo o acervo

Responsveis: Arquivo Pblico do Estado de So Paulo e Ministrio Pblico Federal

Aps a etapa 1.4 ser possvel gravar as imagens em novo microfilme, devidamente certificado, de 35 mm., para incorporao ao patrimnio arquivstico das instituies envolvidas no projeto. O servio ser executado pelo Arquivo Pblico do Estado de So Paulo, com filmes fornecidos pelas instituies interessadas.

Ademais, todos os parceiros tero direito a receber cpia integral do acervo digitalizado.

ACERVO DE DOCUMENTOS DO CMI

2.1. Obteno de cpia dos documentos

Responsvel: Ministrio Pblico Federal e Conselho Mundial de Igrejas

O acervo do CMI ser copiado pela prpria entidade, em Genebra, e remetido ao Brasil. O custo desse servio ser assumido pelo CMI.

2.2. Digitalizao e indexao

Responsvel: Armazm Memria e Ministrio Pblico Federal

Os documentos oriundos do CMI sero digitalizados no mbito do projeto. Pretende-se que esses documentos sejam indexados com a tecnologia j utilizada pelo Armazm Memria no Centro de Referncia Virtual Brasil Nunca Mais (DORO) ou equivalente.

2.3. Incluso do acervo no stio da rede mundial de computadores

Responsveis: Armazm Memria, Instituto de Polticas Relacionais e OAB/RJ

Aps a digitalizao e indexao, o material ser incorporado ao stio em desenvolvimento, conforme item 1.6.

2.4. Publicao do stio, com as ferramentas de pesquisa

Responsvel: Ministrio Pblico Federal

Etapa comum ao item 1.7.

2.5. Gravao de microfilme e criao de cpia digital

Responsveis: Arquivo Pblico do Estado de So Paulo e Ministrio Pblico Federal

Etapa comum ao item 1.8.

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Estratgias e Responsabilidades – Junho de 2012

No curso do trabalho de digitalizao foi diagnosticada a necessidade de servios adicionais em relao ao contemplado no estudo preliminar, sobretudo pela elevada quantidade de imagens dos microfilmes que apresentam danos (35%), decorrentes das condies precrias em que foram produzidas as cpias em papel e, subsequentemente, os microfilmes.

O volume de imagens danificadas indicou aos coordenadores que haveria excessivo manuseio dos originais no Superior Tribunal Militar para fins de obteno de novas cpias digitais, os quais encontram-se tambm em condies precrias. Nesse sentido, deliberou-se realizar uma seleo das imagens danificadas efetivamente relevantes, tanto do ponto de vista jurdico como histrico, bem como esforos de tratamento digital dessas imagens, reduzindo o universo a ser recuperado mediante nova digitalizao.

Portanto, as imagens danificadas esto sendo primeiramente submetidas a uma avaliao de relevncia. As selecionadas sero objeto de tratamento digital para recuperao, quando isso for possvel. Apenas para aquelas cujo tratamento digital no seja resolutivo se buscar reposio, seja a partir da cpia em papel depositada no AEL/UNICAMP, seja dos originais no STM.

Apresentamos a seguir as estratgias e metas atualizadas do projeto, bem como os resultados j obtidos nas fases iniciadas.

1. DIGITALIZAO, VERIFICAO E ORGANIZAO DOS ARQUIVOS

1.1. ACERVO DE MICROFILMES

A) Obteno de cpia dos microfilmes.

Responsveis: MPF e CRL/LAMP

A primeira fase do projeto envolveu a obteno de cpia do acervo mantido nos Estados Unidos da Amrica pelo CRL/LAMP. Os microfilmes foram duplicados nos Estados Unidos e uma cpia foi trazida para o Brasil, com o apoio do Consulado Geral do Brasil em Chicago. O custo de produo da cpia foi assumido pelo CRL/LAMP. Etapa finalizada, com o recebimento de 543 rolos de microfilmes.

B) Digitalizao.

Responsvel: APESP

Os 543 rolos de microfilmes provenientes do CRL/LAMP foram digitalizados pelo Arquivo Pblico do Estado de So Paulo, mediante equipamentos e servios prprios, em imagens TIFF, segundo os padres arquivsticos. Etapa finalizada. 838.918 imagens digitalizadas. Somados os 8 processos digitalizados pelo AEL/UNICAMP que no foram microfilmados, totalizamos 844.073 imagens.

C) Verificao dos arquivos digitalizados quanto qualidade

Responsveis: AM e IPR, com o apoio da OAB/RJ e da PUC/SP

Aps a digitalizao do acervo de microfilmes, foi efetuada uma reviso para identificar folhas ilegveis, com m qualidade ou ausentes, ou seja, danificadas, assim como repetidas e fora de ordem. Os trabalhos foram realizados pelo Armazm Memria e IPR, que contam com o apoio de pesquisador alocado pelo CEDIC da PUC/SP e recursos financeiros disponibilizados pela OAB/RJ. Etapa concluda.

D) Conferncia, organizao e verificao da integralidade dos arquivos

Responsveis: AM e IPR, com o apoio da OAB/RJ e da PUC/SP

Nessa fase as imagens so conferidas quanto sequncia e integralidade do processo original do STM. Os trabalhos so realizados pelo Armazm Memria e IPR, que contam com o apoio de pesquisador alocado pelo CEDIC da PUC/SP e recursos financeiros disponibilizados pela OAB/RJ. Etapa em andamento. 94% concludo (787 mil imagens).

E) Classificao das imagens danificadas quanto relevncia jurdica ou histrica

Responsveis: MPF, RNSJH e PUC/SP

Nessa fase efetuada a anlise das imagens consideradas danificadas pelo Armazm Memria, que correspondem – at este momento – a 35% do acervo. As que so avaliadas como relevantes so encaminhas para substituio (quando irrecuperveis) ou para tratamento digital (quando veis de correo). Essa etapa no foi prevista no planejamento inicial. realizada por equipe composta por 2 estagirios do MPF, 1 profissional alocado por Rubens Naves, Santos Junior, Hesketh – Escritrios Associados de Advocacia, advogada voluntria indicada pelo CMI (Dra. Daniela Leo Siqueira) e 1 pesquisador da PUC/SP. Etapa em andamento (88 mil imagens examinadas, de um universo de 280 mil - 32%).

F) Tratamento digital

Responsveis: UNICAMP, IPR e AM

As imagens indicadas na etapa E como relevantes e veis de recuperao com tratamento digital sero trabalhadas nesta fase. As imagens recuperadas sero enviadas para consolidao pelo Armazm Memria. As insanveis sero encaminhadas para substituio mediante nova digitalizao. Os recursos necessrios esto sendo alocados pela UNICAMP, para realizao do trabalho sob coordenao do IPR e Armazm Memria. Etapa no iniciada.

G) Complemento do acervo

Responsveis: AN e UNICAMP

As imagens encaminhadas nas fases E e F para substituio sero o objeto desta fase. Haver duas frentes de trabalho. A primeira reside na busca da cpia eventualmente depositada no AEL/UNICAMP, pela prpria Universidade. A segunda na complementao das cpias com a consulta dos processos originais no STM. Esse servio ser realizado pelo Arquivo Nacional. Etapa no iniciada.

H) Indexao e estabelecimento de elos virtuais entre os processos digitalizados e o Projeto “A”

Responsveis: AM, IPR e OAB/RJ

Trata-se da interligao entre o novo acervo e o disponibilizado pelo Armazm Memria em seu stio na rede mundial de computadores, com a entrega ao MPF do conjunto consolidado. Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria e o IPR, mediante custeio da OAB/RJ e eventual contratao de empresa terceirizada. Etapa iniciada com o estudo das tecnologias disponveis.

1.2. ACERVO DE DOCUMENTOS DO CMI

A) Obteno de cpia dos documentos

Responsvel: MPF e CMI

O acervo do CMI foi copiado pela prpria entidade, em Genebra, e entregue ao Ministrio Pblico Federal, em solenidade realizada no dia 14 de junho de 2011. O custo foi assumido pelo CMI. Etapa cumprida.

B) Digitalizao e indexao

Responsvel: MPF

Os documentos oriundos do CMI esto sendo digitalizados pela empresa DORO, detentora de tecnologia de indexao compatvel com a acervo mantido pelo Armazm Memria, o qual ser incorporado ao MPF. A contratao da empresa foi assumida pelo Ministrio Pblico Federal. Etapa em fase de concluso.

2. CONSOLIDAO DAS IMAGENS, FORMANDO O ACERVO DIGITAL DOS PROCESSOS

Responsveis: AM, IPR e OAB/RJ

A partir das imagens obtidas nas diversas fases, ser efetuada a consolidao do acervo digital. Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria e o IPR, mediante custeio da OAB/RJ.

3. CRIAO DO STIO OU PORTAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

Responsveis: AM, IPR e OAB/RJ

Nessa etapa ser desenvolvido o novo stio no qual ser disponibilizado o o virtual ao acervo, com as respectivas ferramentas de pesquisa. Ao final dever ser apresentada a pgina eletrnica digital pronta para ser implementada pelo Ministrio Pblico Federal. A definio do stio ser realizada em conjunto com o Ministrio Pblico Federal e demais parceiros interessados. Os servios dessa fase sero realizados pelo Armazm Memria e o IPR (e empresas contratadas), mediante custeio da OAB/RJ. Etapa iniciada com estudos sobre o stio.

4. PUBLICAO DO STIO E DAS FERRAMENTAS DE PESQUISA

Responsvel: MPF

Consistir no produto final do projeto. O stio ser mantido pela Procuradoria Regional da Repblica da 3 Regio.

5. GRAVAO DE MICROFILME E CRIAO DE CPIA DIGITAL DE TODO O ACERVO

Responsveis: APESP, AN e MPF

Aps a etapa 3 ser possvel gravar as imagens em novo microfilme, devidamente certificado, de 35 mm., para incorporao ao patrimnio arquivstico das instituies envolvidas no projeto. O servio ser executado pelo Arquivo Pblico do Estado de So Paulo e/ou pelo Arquivo Nacional, com filmes fornecidos pelas instituies interessadas, Ministrio Pblico Federal ou Arquivo Nacional.

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Financiamento

Os servios definidos nos itens 1.1, 1.2, 1.7, 1.8, 2.1, 2.2, 2.4 e 2.5 (ver Estratgias e Responsabilidades) sero desenvolvidos com esforos prprios dos rgos e instituies envolvidos e, conforme a necessidade, recursos pblicos do Ministrio Pblico Federal. Para tanto, foram reservados R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) no oramento da instituio.

Para os servios referidos nos itens 1.3, 1.5, 1.6 e 2.3 (ver Estratgias e Responsabilidades) os custos foram estimados em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e sero financiados pela OAB/RJ.

Finalmente, com relao ao item 1.4, na hiptese de ser necessria a contratao de profissionais ou empresa especializada em tratamento digital de imagens, no possvel estimar custos, na medida em que no a dimenso da demanda s poder ser avaliada aps a fase 1.3 (ver Estratgias e Responsabilidades).

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Parceiros

Esse projeto uma iniciativa do

Armazm Memria,
Ministrio Pblico Federal e
Arquivo Pblico do Estado de So Paulo,

com o apoio do

Instituto de Polticas Relacionais,
Conselho Mundial de Igrejas (Sua),
OAB/RJ,
Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo,
Universidade de Campinas/Arquivo Edgard Leuenroth,
Center for Research Libraries (EUA), Arquivo Nacional e
Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh Escritrios Associados de Advocacia.

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