Manusrti - Cdigo de Manu ( 200 A.C. e 200 D.C.) 41v4

Nota Introdutria

Livro Oitavo

Livro Nono

NOTA INTRODUTRIA

Segundo uma lenda, Sarasvati foi a primeira mulher, criada por Brahma da sua prpria substncia. Desposou-a depois e do casamento nasceu Manu, o pai da humanidade, a quem se atribui o mais popular cdigo de leis reguladoras da convivncia social.

Personagem mtico constantemente citado e altamente honrado no somente como o sumo legislador, mas tambm excelente em outras obras abrangendo todo o gnero da literatura indiana. freqentemente envolvido na lenda, assumindo ora a figura de um antigo sbio, de um rei, de um legislador, ora como o nico ser sobrevivente aps a catstrofe do dilvio.

Manu, prognie de Brahma, pode ser considerado como o mais antigo legislador do mundo; a data de promulgao de seu cdigo no certa, alguns estudiosos calculam que seja aproximadamente entre os anos 1300 e 800 a.C.

Lembramos que o Cdigo de Hamurabi, mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos, no se trata de um verdadeiro cdigo no sentido tcnico da palavra, mas de uma coletnea de normas que abrange vrios assuntos e preceitos.

Redigido em forma potica e imaginosa, as regras no Cdigo de Manu so expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificao, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C.

Existem estudos indicando que originalmente o Cdigo era composto por mais de cem mil dsticos (grupo de dois versos) e que, atravs de manipulaes e cortes feitos em pocas diferentes, tenham sido reduzidas para torna menos cansativa a leitura integral do texto; nas edies hoje conhecidas constam 2.685 dsticos distribudos em 12 livros.

Nesta edio transcrevemos os Livros Oitavo e Nono, por serem os de maior interesse no campo jurdico.

A seguir apresentaremos uma sntese do contedo dos doze livros, onde, podemos concluir que, excluindo-se os livros Primeiro e Dcimo Segundo, os demais podem ser divididos em trs grupos: a) sanciona o ordenamento religioso da sociedade; b) disciplina os deveres do rei; e, c) discorre sobre o direito processual.

Livro Primeiro - Descreve a apresentao e o pedido das leis compiladas pelos Maharqui (os dez santos eminentes) dirigido a Manu; a criao do mundo; a hierarquia celeste e humana; a diviso do tempo; o alternar-se da vida e da morte, em cada ser criado; e, a explicao das regras para que possam ser difundidas.

Livro Segundo - Institui quais sejam os deveres que devem cumprir os homens virtuosos, os quais so inatacveis tanto pelo dio quanto pelo amor, e as obrigaes e a vida prescrita para o noviciado e a assuno dos sacramentos para os Brmanes, sacerdotes, membros da mais alta casta hindu.

Livro Terceiro - Estipula normas sobre o matrimnio e os deveres do chefe da famlia; trazendo descries minuciosas sobre os inmeros costumes nupciais; o comportamento do bom pai frente mulher e aos filhos; a obrigao de uma vida virtuosa; a necessidade de excluir pessoas indesejveis, como, por exemplo, os portadores de doenas infecciosas, os ateus, os que blasfemam, os vagabundos, os parasitas, os danarinos de profisso, etc. do meio familiar; as oblaes que devem ser feitas aos deuses, etc.

Livro quarto - Ratifica, como de fundamental importncia, o princpio de que qualquer meio de subsistncia bom se no prejudica, ou prejudica o menos possvel, os outros seres humanos, e ensina de que maneira, honesta e honrosa, se pode procurar como e do que viver.

Livro Quinto - Indica quais os alimentos que devem ser preferencialmente consumidos para ter uma vida longa e quais normas de existncia devem ser seguidas para a purificao do corpo e do esprito; eleva simbolicamente a funo do trabalho e determina normas de conduta para as mulheres, que devem estar sempre submetidas ao homem (pai, marido, filho ou parente e, na falta, ao soberano). 5a3n16

Livro Sexto - Regula a vida dos anacoretas (religioso contemplativo) e dos ascetas (praticantes); de como tornarem-se, conhecendo as escrituras, cumprindo sacrifcios e abandonando as paixes humanas. 625326

Livro Oitavo e Nono - So os que mais interesse trazem aos jornais, pois contm normas de direito substancial e processual, como tambm as normas de organizao judiciria. A justia vem do rei, que deve decidir pessoalmente as controvrsias que podem ser resumidas nos dezoito ttulos do Livro Oitavo e nos trs do Livro Nono. 341a3f

Livro Oitavo: Parte Geral: I Da istrao da Justia Dos Ofcios dos Juzes; II Dos Meios de Provas; III Das Moedas; Parte Especial: IV Das Dvidas; V Dos Depsitos; VI Da Venda de Coisa Alheia; VII Das Empresas Comerciais; VIII Da Reivindicao da Coisa Doada; IX Do no Pagamento por Parte do Fiador; X Do Inadimplemento em Geral das Obrigaes; XI Da Anulao de uma Compra e Venda; XII Questes entre Patro e Servo; XIII Regulamento dos Confins; XIV Das Injrias; XV Das Ofensas Fsicas; XVI Dos Furtos; XVII Do Roubo; XVIII Do Adultrio; 3e3k1l

Livro Nono: XIX Dos Deveres do Marido e da Mulher; XX Da Sucesso Hereditria; XXI Dos Jogos e dos Combates de Animais; Disposies Finais. 124j3l

*Nesta edio, publicamos somente os Livros Oitavo e Nono, por serem justamente os que mais interessam aos juristas. 732q41

Livro Dcimo - Regula a hierarquia das classes sociais, a possibilidade do matrimnio e os direitos que tm os filhos nascidos durante sua vigncia e estabelece normas de conduta para aqueles que no conseguem, por contingncias adversas, viver segundo as prescries e as exigncias de sua prpria casta. 4o3f9

Livro Dcimo Primeiro Enumera uma longa srie de pecados e faltas e estabelece as penitncias e os meios para se redimir.