Oposio apresentar "relatrio sombra" Nilmrio Miranda afirma que dossi vai apontar responsveis por impunidade de torturadores 12b3q

DA SUCURSAL DO RIO DA FOLHA

Um "relatrio sombra" sobre a tortura, alternativo ao enviado pelo governo federal ONU, ser preparado por entidades civis a partir do dia 25, quando se realizar em Braslia a 5 Conferncia Nacional de Direitos Humanos.
O deputado Nilmrio Miranda (PT-MG), um dos formuladores do dossi, disse que sero acrescentados fatos e anlises que no constam do documento oficial.
Entre o que o parlamentar aponta como insuficincia, est a no-identificao dos responsveis pela impunidade que favorece torturadores.
"A falta de punio regra", diz Nilmrio Miranda. "O relatrio do governo tem pontos positivos, at porque no d para esconder o que sai na imprensa. Mas ele mostra mais a evoluo dos direitos formais. No discute responsabilidades."
O deputado defende a federalizao dos crimes relativos a direitos humanos. Hoje, os processos sobre tortura de autoria de funcionrios pblicos estaduais (policiais civis, policiais militares, agentes penitencirios) correm na Justia dos Estados.
Se adotada a proposta de Miranda, a Justia Federal cuidaria de todos os casos de tortura e no apenas, por exemplo, dos de responsabilidade de policiais federais. O argumento do deputado a favor da mudana a maior independncia que teriam, na sua opinio, juzes federais.
Nilmrio Miranda o coordenador da recm-criada Subcomisso Contra a Tortura, brao da Comisso de Direitos Humanos da Cmara, agora presidida por Marcos Rolim (PT-RS).
A subcomisso foi formada aps a constatao de ser praticamente impossvel instalar neste ano a I (Comisso Parlamentar de Inqurito) sobre a tortura requerida por Nilmrio Miranda no fim de 1999.
Apesar de pelo menos 212 deputados terem subscrito o pedido -so necessrias 171 adeses-, h muitos outros requerimentos frente na fila das Is.

Testemunhas
A subcomisso levar conferncia do dia 25 testemunhas que falaro sobre tortura, organizar uma exposio com instrumentos utilizados para sevcias e tentar consolidar um sobre os diferentes mtodos de violncia policial.
Foi encontrada uma novidade, conhecida como "pica do boi", utilizada por policiais civis de Braslia, segundo depoimentos de vtimas obtidos pela subcomisso.
O membro do animal retirado, secado e depois usado como um chicote na tortura a presos. A exposio mostrar o objeto.
Entre as pessoas que relataro experincias em Braslia est a me de um adolescente de 15 anos que foi surrado numa cidade do sul do Par e, desde ento, apresenta problemas de desequilbrio mental.
Tambm haver depoimentos sobre grupos de extermnio que agem na regio conhecida como entorno de Braslia.
O grupo dedicado ao tema de tortura e maus-tratos da conferncia encaminhar outras iniciativas: a criao de um site sobre o assunto na Internet e de uma central nacional para recebimento de denncias.
O relatrio da Anistia Internacional sobre o Brasil, neste ano, tratar exclusivamente da tortura policial.

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