Relatrios
Anuais Nacionais
de Direitos Humanos – NEV/USP
I
Relatrio Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil
Primeiro Relatrio
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2000 – 2002
Paulo Srgio Pinheiro e Paulo de
Mesquita Neto
Este relatrio, realizado sob inteira
responsabilidade do NEV/USP, atende a determinao
includa no Plano Nacional dos Direitos
Humanos, de elaborao de
relatrios sobre a implementao
do Programa e a situao dos
direitos humanos no Pas. O relatrio
teve por propsito identificar em
vinte e trs estados da federao
o estado geral das graves violaes
de direitos humanos bem como as iniciativas
e aes governamentais que
vm sendo adotadas, em parceria com
organizaes no-governamentais
- OGNs, visando monitorar a aplicao
do PNDH, coibir violaes,
proteger populaes vulnerveis,
ampliar garantias visando a efetivao
desses direitos bem como aprofundar cada
vez mais sua incorporao
quer por agentes do poder pblico,
quer pelos cidados comuns que compem
a sociedade civil.
II
Relatrio Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil – HTML
Segundo Relatrio
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2000 – 2002
Paulo de Mesquita Neto e Beatriz Stella
Azevedo Affonso
O 2 RNDH traz um mapeamento da situao
dos direitos humanos em todos os estados
brasileiros. Em relao ao
primeiro relatrio lanado
em 1999, a segunda verso analisa
mais profundamente o trfico de crianas,
a violncia sexual, o trabalho escravo
e a discriminao racial.
Alm da situao interna
dos direitos humanos no pas, o Relatrio
destaca a repercusso internacional
das violaes cometidas no
Brasil. O 2 RNDH descreve a situao
do Brasil junto Comisso
Interamericana de Direitos Humanos e traz
um apanhado das denncias encaminhadas
Comisso nos ltimos
dois anos, como as denncias relativas
s prticas de tortura e maus-tratos
na Febem e ao massacre de Corumbiara.
III
Relatrio Nacional sobre os Direitos
Humanos no Brasil
Terceiro Relatrio
Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2002 – 2005
Ministrio da Justia NEV/USP
Este relatrio, realizado sob inteira
responsabilidade do NEV/USP, atende a determinao
includa no Plano Nacional dos Direitos
Humanos, de elaborao de
relatrios sobre a implementao
do Programa e a situao dos
direitos humanos no Pas. O relatrio
teve por propsito identificar em
vinte e trs estados da federao
o estado geral das graves violaes
de direitos humanos bem como as iniciativas
e aes governamentais que
vm sendo adotadas, em parceria com
organizaes no-governamentais
- OGNs, visando monitorar a aplicao
do PNDH, coibir violaes,
proteger populaes vulnerveis,
ampliar garantias visando a efetivao
desses direitos bem como aprofundar cada
vez mais sua incorporao
quer por agentes do poder pblico,
quer pelos cidados comuns que compem
a sociedade civil.
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