Segundo
Relatrio Nacional Sobre os Direitos
Humanos no Brasil
O
2 RNDH traz um mapeamento da situao
dos Direitos Humanos em todos os estados brasileiros.
Em relao ao primeiro relatrio
lanado em 1999, a segunda verso
analisa mais profundamente o trfico
de crianas, a violncia sexual,
o trabalho escravo e a discriminao
racial.
O Relatrio identifica 223 rotas de trfico
sexual e no tocante as polticas afirmativas,
elas continuam ausentes em estados com a maior
concentrao de populao
negra, apesar de haver uma tendncia positiva
de adoo de aes
afirmativas pelos de governos estaduais, municipais
e federal de acordo com o Relatrio.
Alm da situao interna
dos Direitos Humanos no pas, o Relatrio
destaca a repercusso internacional das
violaes cometidas no Brasil.
O 2 RNDH descreve a situao
do Brasil junto Comisso Interamericana
de Direitos Humanos e traz um apanhado das denncias
encaminhadas Comisso nos ltimos
dois anos, como as denncias relativas
s prticas de tortura e maus-tratos
na Febem e ao massacre de Corumbiara.
O 2 RNDH, que cobre os anos de 2000 a
2002, um relatrio independente
elaborado pela Comisso Teotnio
Vilela de Direitos Humanos patrocinado pela
Secretaria de Especial Direitos Humanos, Unesco
(Organizao das Naes
Unidas para a Educao, a Cincia
e a Cultura) e Pnud (Programa das Naes
Unidas para o Desenvolvimento). Colaboraram
enviando informaes e dados para
o Relatrio, 105 organizaes
da sociedade civil e 109 organizaes
governamentais, conselhos, comisses
e ouvidorias, cuja atuao cobre
todos os estados do pas e o Distrito
Federal.
Estiveram presentes no lanamento do
Relatrio Nilmrio Miranda, ministro
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos,
Paulo Srgio Pinheiro, Expert Independente
da ONU sobre Violncia Contra Criana,
e Srgio Adorno, Coordenador do Ncleo
de Estudos da Violncia e Paulo de Mesquita,
relator do 2 RNDH.
