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Todos so iguais perante a
lei,
sem distino de qualquer natureza
garantida aos brasileiros e aos estrageiros residentes no
pas a proteo ao direito vida, liberdade, segurana e
propriedade. Isso quer dizer que todos ns somos iguais perante a
lei.
A lei deve proteger igualmente homens e mulheres, brancos e
pretos, de qualquer idade ou religio.
E mais ainda: a lei garante o direito de viver, o direito de
ser livre, o direito de sermos iguais, vivendo em segurana.
A lei garante que todos tem direito propriedade. Pelo visto,
a lei quer que todos possuam casa, terra... Por isso, as autoridades
devem providenciar logo casa e terra pra ns, trabalhadores e
trabalhadoras.
(Artigo 5)
Homens e mulheres so iguais
em direitos e obrigaes
Nos termos
desta Constituio. Cabe a ns, lutar para que essa lei no fique no
papel. Vamos lutar pela igualdade entre homens e mulheres, dentro da
famlia, no trabalho, na escola, nas associaes, nas igrejas.
(artigo
5 - IncisoI)
Ningum ser submetido
tortura ou a tratamento
desumano ou humilhante
Quer dizer, ningum deve
ser maltratado ou humilhado. Quem diz isso? o artigo quinto da nova
Carta. Cabe a
ns, lutar para que essa
lei no fique no papel, denunciando toda e qualquer violao dos
direitos humanos. Em casa ou na rua, em todo lugar, voc gente. a
imagem de Deus. D valor ao seu valor. No apanhe do marido, no bata
na sua mulher, no bata nos seus filhos. Se voc quer amor, trate todo
mundo com amor e carinho. Um dia, todo dio vai se acabar. No bata, nem
apanhe. Lute pela vida!
livre a manifestao do
pensamento,
sendo proibido o anonimato.
Isso
quer dizer, voc pode pensar o que quiser e pode contar o que est
pensando, escrevendo carta, livro, escrevendo pra jornal, botando no
rdio, na televiso... A lei proibe no dar nome aos bois. O autor no
pode ficar escondido, tem que botar seu nome no que faz. Cabe a ns,
exigir que esse direito seja respeitado. Ensine isso sua famlia, seus
vizinhos, seus colegas e companheiros.
(Artigo
5 - Inciso IV)
livre o exerccio dos cultos
religiosos
garantida a liberdade
de conscincia e de crena, sendo assegurado o livre exerccio dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteo aos locais de
culto e suas liturgias.
o que diz o artigo quinto da nova Carta. Isso quer dizer, voc tem
direito de ser livre para dizer o que pensa e livre para crer. Voc tem
direito de ter a religio que quiser. Voc tem direito de no ter
religio. Mas se voc tem religio, voc tem direito de mostrar a sua
f, seja no culto, na missa, no terreiro,
no centro. No esquea! Quem cr tem a obrigao
de lutar por melhoria de vida, para si e para todos, mesmo que venha a ser
perseguido e morra na cruz, assim como fizeram com Jesus.
Religio e poltica
Ningum
perder seus direitos por motivo de crena religiosa ou de uma filosofia
de vida ou de posio poltica, a no ser no caso de us-las para se
livrar de obrigao legal e de se recusar a cumprir qualquer alternativa
prevista na lei.
o que diz o artigo quinto da nova
Carta. Isso quer dizer que todos ns somos livres para escolher uma
religio, uma maneira de pensar e de atuar politicamente, e ser do
partido que quiser. Vamos lutar pelos nossos direitos. Ensine isso sua
famlia, seus vizinhos, seus colegas e companheiros.
(artigo
5 - Inciso VII)
Sem censura nem licena
livre a expresso da atividade intelectual, artstica, cientfica e de
comunicao, independentemente de censura ou licena
Quem
diz isso a lei, isso quer dizer: voc livre para pensar e gostar do
que quiser. Voc tem todo o direito de escrever, pintar, criar, estudar.
Voc tem direito de mostrar suas obras, as suas descobertas, sem ter medo
de censura, sem pedir licena ningum.
Sem
censura e sem licena, voc mais responsvel para zelar pela sade
moral da sociedade. Voc no precisa de guarda nem de vigia. Faa bom
uso da sua liberdade e lembre-se do que diz o poeta:
arinho
cantou dentro de uma gaiola
Cantaria melhor se fosse do lado de fora.
Meu amor no sabia porque nunca amanhecia
existia um vigia na porta de cada dia
Na liberdade vamos apressar
o amanhecer do novo dia de liberdade para todos.
O direito intimidade e vida
privada
So
garantidas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurando o direito indenizao pelo dano material ou moral, caso
essa lei no seja respeitada.
o que diz o artigo
quinto. Isso quer dizer: Voc tem direito a ter sua intimidade, ter a
vida privada que quiser, sem prejudicar a vida dos outros, que tambm tem
o mesmo direito intimidade. As pessoas tem direito sua boa imagem.
Caluniar, injuriar, difamar, so crimes que devem ser punidos na forma da
lei. Quem pisa o direito da gente, deve pagar, deve at indenizar pelo
prejuzo material ou moral. No deixe por menos os seus direitos. No
se submeta aos opressores. Lute pela liberdade. Alimente o direito e a
justia, para colher os frutos da verdadeira paz. Se a gente no exigir,
a lei no sai do papel. Com unio e organizao, nossas conquistas
so respeitadas.
(Artigo
5 - Inciso X)
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