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Resposta via e-mail aos
alunos da Escola Caravelas MG
01 - ... Um pouco da Histria
e Declarao dos Direitos Humanos
Resposta: Vejam s, a questo dos direitos humanos
uma coisa que vem de longe, com nomes e denominaes
diferentes. Se voc olhar direitinho, o que seriam os Dez
Mandamentos?
Na verdade, direitos humanos(direitos de todos) todo
um acmulo de conhecimentos que a humanidade vem acumulando h
muitos e muitos anos.
Da Bblia, ando pelo Cdigo de Hamurbi ao Alcoro,
Magna Carta(1215), Declarao de Direitos Bill of Rights(1689)
indo at a Revoluo sa de 1789(Declarao de
Direitos do Homem e do Cidadao), o Manifesto Comunista de Marx
e Engels, etc.
J a Declarao Universal dos Direitos Humanos(1948),
nasce sob o trauma dos milhes de vidas ceifadas na Segunda
Guerra Mundial, sob os auspcios da fundao da ONU
Organizao das Naes Unidas.
Em sntese, a
questo dos direitos humanos tem tudo a ver com a questo de
civilidade e nasce de lutas/contradies sociais, no uma
coisa dada de mo beijada, produto de muita luta e sacrifcios.
02 - Quando, por quem e por que foram
escritos os direitos humanos?
Como falei acima, o resultado do somatrio de muitas
coisas. No momento em que estamos discutindo com vocs da
Escola Caravelas, estamos avanando na questo da cidadania,
estamos construindo uma conscincia crtica e formando cidades/cidads
mais conscientes do mundo e mais sensveis as pessoas que
habittam esse mesmo mundo.
Cria e exerce a
sua cidadania todo aquele que pratica aes que tomem como
referncia a pessoa humana e o chamado bem comum.
Vivemos numa
sociedade em que o TER
um valor muito maior que o SER. Estando mais abertos ao
mundo e sendo participantes do processo de transformao,
estamos criando a possibilidade de ampliarmosa questo dos direitos humanos. As
leis, os tratados, convenes, sempre escritas por algum ou
por um grupo, expressa esse todo coletivo.
A questo dos
direitos humanos
existyem para que sejamos humanos, na verdadeira acepo da
palavra.
03 Existem ou
existiram desrespeito aos DH no Brasil e no mundo? Quais?
O que dizer de um pas que paga um salrio de fome a
maioria de sua populao? Como
anda a nossa juventude e os nossos velhos? Como andam os
hospitais e a Previdncia em nosso pas?
O
desrespeito aos direitos humanos em nosso pas comea com a
nossa pseuda descoberta. Amagina vocs a da Escola
Caravelas, assistindo aula e baixa(hipoteticamente) um disco
voador e descobre a sua cidade, seu estado e seu pas.
Nada de seus referenciais culturais vale a partir da. Os
valores sero totalmente subvertidos, toda cultura e valores a
partir de agora sero dos invasores. O resto, deixo com a
imaginao de vocs, para ver a estupidez do que a comemorao
dos 500 anos da descoberta do Brasil...
A
nvel mundial, a coisa no muda muito. O que dizer do que est
acontecendo na Iugoslvia? Por mais que existam a contradies
e crimes internos, que conveno, que tratado internacional d
direito aos americanos
Bombardear toda uma populao
e querer destituir um presidente legalmente eleito?
aquela velha coisa: quem tem as armas, sempre tem razo e os
meios de comunicao sociais(TVs, rdios, jornais, etc.)
sempre d a verso do agressor.
Engraado,
quando Saddham
Hussein servia ao imperialismo americano para detonar os Aiatols do Ir,
ele era bem bonzinho. Quando ele vai mexer nas estruturas econmicas
que tem por trs do petrleo, vira o bicho-papo.
Seria
interessante ver e conhecer a realidade histrica da regio e
da cultura muulmana para entender tudo isso. E por falar em
petrleo, porque seria que um galo de petrleo mais
barato nos EUA que um galo de gua?
H
grande desreito nos direitos humanos dos pases ditos
desenvolvidos para ns, ditos sub-desenvolvidos. A questo da
dvida externa o que seria, seno uma nova forma de
imperialismo? No nosso pas, porque no h
uma reforma agrria? Os nossos governantes esto governando
para os de fora ou para a nossa populao, cada dia mais pobre
e faminta? E os roubos dessa elite do poder? O dinheiro do Banco
Central, da Previdncia, da compra de votos, etc, daria ou no
daria para minorar a misria e a falta de educao, sade do
nosso povo?
4- Que tipo de
acontecimentos histricos influenciaram na Declarao dos
Direitos Humanos?
Acredito Ter
tocado esse ponto acima, mas vale salientar que a Declarao
Universal dos Direitos Humanos gerou a construo de um sistema internacional de
direitos humanos(dito Sistema Global ONU), bem como Sistemas
Regionais(Interamericano OEA), bem como os SistemasEuropeus e
Africano.
5 - Como vocs se
manifestam para defender os Direitos Humanos?
Das
mais diversas formas. Ter esse contato com vocs uma das
formas. Como a ocupao do ciberespao, os espaos da
virtualidade tambm.
Defender
a Vida nas suas
mais diversas manifestaes, fazer cumprir a lei, ser contra a
pena de morte, contra a tortura, impunidade. Defender os excludos
da sociedade, os que no tem nada, nem sua dignidade e
auto-estima.
Ser
a favor tambm de muitas coisas, defender a questo do
controle sociai dos meios de represso(policias inclusive),
fomentar cursos de educao para os direitos humanos, querer
uma vida mais digna para todo.
Nosso
grupo daqui de Natal, estado do Rio Grande do Norte. Alm da
Dhnet, coordeno o CDHMP Centro de Direitos Humanos e Memria
Popular.
Temos
um briga muito grande aqui na nossa terra. Descobrimos h
alguns anos um grupo de extermnio na cpula da Polcia Civil
do Estado do Rio Grande do Norte, que exterminou mais de
80(oitenta) pessoas. Essa briga tem nos custado muito cara:
Assam o nosso companheiro Gilson Nogueira com uma
emboscada, um outro companheiro nosso teve que sair do estado e eu estou para
Ter proteo da Policia Federal.
Esse
o preo que estamos a pagar por nossa atuao. Mas temos
um ideal e principios e estamos conseguindo conscientizar a
sociedade para a nossa luta, que a favor da vida!!!
6 Quais os direitos
que esto sendo desrespeitados na guerra de Kosovo?
O
Direito Internacional est sendo violado da forma mais
grotesca. Violncia no resolve nada, a no ser os interesses
da indstria blica, o chamado complexo industrial-militar.
A
questo dos Balcs vem desde os
idos de 1300, envolvendo religio, etnias, ocidente e
oriente, Imprio Otomano e por a vai...
No
esquecer que a primeira guerra mundial comeou por a. Os alemes
foram derrotados
pelos guerrilheiros(partisans) liderados por Josip Broz Tito.
Essa
uma histria difcil de entender se no tivermos um conhecimento das razes
scio-poltico e econmicas daquela regio.
Uma
coisa certa: em termos de direito internacional, que
embasamento tem os Estados Unidos e seus cmplices para
bombardear um pas, sem declarar guerra, sem embasamento em
nenhuma norma internacional?
O
melhor de tudo isso estudarmos e lermos o mximo que possamos
para entender a lgicado imperialismo, das potncias hegemnicas
e no ficarmos repetindo feitos
carneiros aquilo que os meios de comunicaes cmplices
disso
Tudo tem dito e desdito, como
as Redes Globos da v\ida.
Leiam
publicaes mais independentes, como a revista Caros Amigos e
mesmo na Internet.
7 No mais, foi um
imenso prazer ar , mesmo que muito rapidamente algumas
informaes da nossa viso disso tudo. Importante vocs
aprofundarem o assunto, indaguem, questionem at mesmo o que eu
estou colocando para vocs, pois s assim, vocs sero cidado()s
livres, conscientes.
Aproveito
a oportunidade para convidar todos vocs a conhecerem a nossa Dhnet Rede de
Telemtica Direitos Humanos
& Cultura(),
onde muito das
coisas que fala acima esto mais detalhadas.
Um
grande abrao a todo(a)s
e recebam de todos ns, militantes da vida, a certeza que vocs
sero uma juventude muito
mais legal, mais crtica e isso que o nosso pas necessita:
jovens com uma viso de mundo mais aberta, dispostos a serem atores de nossa
transformao em
uma nao mais fraterna, mais igualitrias, menos violenta, MAIS feliz!!!
Roberto Monte
Coordenador do Centro de Direitos
Humanos e Memria Popular(Natal-RN) e da Dhnet Rede de
TelemTICA Direitos Humanos
& Cultura.
PS. Caro Fbio,
Gostaria imensamente que vc, se possvel, enviasse uma cpia
do trabalho de vocs para mim.
Endereos de contato:
Roberto Monte
[email protected]
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