2k3q71

NEV USP
Ncleo de Estudos da Violncia
Universidade de So Paulo

Paulo Sergio Pinheiro (NEV/USP)
Consultor do Plano Estadual de Direitos Humanos/RN

RELATO DA VIAGEM A SO PAULO

13/07/98 - CONVERSA COM MARGARIDA GENEVOIS
Coordenadora da Rede Brasileira de Educao para os Direitos Humanos e participou na elaborao do plano coordenando o sub-grupo de Educao e Direitos Humanos.

DESTACOU:

• A participao de professores secundrios e universitrios

• Primeiro foi feito uma pesquisa com 200 pessoas de Entidades que trabalhavam com Dhs. Das 200, foram convidados 54, das 54 compareceram 27 que resultou no Encontro de Educao para os DHs.

• Contato com o Secretrio de Educao

Filosofia da rede:

• Parte da filosofia da comisso de justia e paz - difundir os direitos dos mais pobres

• Educao para os Dhs: conscincia da cidadania, participao no bem comum, defesa dos sem direitos e dos direitos que no se tem

• Mostrar as idias

• Cursos, seminrios, congressos (no h muito resultado nas mudanas de atitudes das pessoas - ausncia de solidariedade)

EXPERINCIA DE CURSO

• O que so direitos humanos, partindo da dignidade da pessoa humana

• J que se tem direitos, deve-se tambm lutar pelos direitos dos outros;

• Historicamente, as declaraes;

• Planos Estaduais e Nacionais;

Sub-temas:

• Preconceito

• ECA (Estatuto da Criana e do Adolescente)

14/07/98 - CONVERSA COM MARIA IGNS BIERRENBACH
Foi presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(vinculado a Sec. de Justia, mas autnomo nas suas deliberaes),atualmente trabalha na Secretaria de istrao Penitenciria.

Composio do conselho:

01 rep. do Governo
06 rep. da soc. civil (Ma. Igns - pela comisso T. Vilela)
02 rep. da OAB
01 rep. da Assemblia Legislativa

• Trabalho do conselho- voltado para monitoramento das polcias, polticas: sade pblica, educao, idosos....(atuao pontual)

FRUM DAS MINORIAS

• 13 categorias- 170 a 200 entidades Reunio com a perspectiva de fazer um diagnstico da situao de violaes dos DHs das minorias

• A idia do PEDH, surgiu desse frum, haja visto, j existir o PNDH.

• Ver contato com ANTNIO FUNARI, Pte. do Conselho e Pte. da Comisso de Justia e Paz

• NEV- organizou os seminrios regionais.(contatos atravs das Promotorias, cmaras municipais e prefeituras.)

• Aps os seminrios regionais houve a conferncia estadual de DHs.

Parceiros de acompanhamento:

• Sec. de Justia

• Conselho Estadual de DHs (CONDEPE)

• Comisso de Dhs da Assemblia Legislativa

• NEV

• Programa do Governo do Estado com carter democrtico (participao da sociedade civil)

• Institudo um grupo de monitoramento do programa (ver documento na Sec. de Justia)

• Reunio com todas as reas de governo no sentido de comprometer essas reas com o programa de DHs .

14/0798 - CONVERSA COM PAULO MESQUITA E BEATRIZ AFFONSO

• Pesquisadores do Ncleo de Estudos da violncia (USP/NEV) Responsveis ela sistematizao do Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado de So Paulo

• PEDH - Trabalho do NEV

• ponto de partida- PNDH (referncia)

• material bibliogrfico (referncia)

• organizao dos seminrios municipais:08 cidades em 08 regies diferentes do Estado.

PREPARAO DOS SEMINRIOS

• convites para entidades e pessoas: prefeito, rep. do MP, comandantes de polcia.

• em cada cidade o seminrio era organizado com uma entidade da cidade ou da regio;

• a imprensa sempre era comunicada do evento (seminrio)

• cada seminrio, em cada cidade, tinha 2 ou 3 painis;

• os temas dos seminrios eram adequados a realidade de cada regio;

• tudo era gravado e anotado ;

• foram feitos relatrios parciais aps cada reunio;

VER:

• projetos que j existem nos diversos setores para serem adequados ao plano, sem especificar o projeto, ou seja, tentar unificar, sem destacar o programa e sim a idia;

• se vai ser um programa longo, curto ou meio termo;

• se vai concentrar a atuao nos direitos civis e polticos e at onde vai ampliar para os direitos sociais, econmicos e culturais.

• Questo das vrias minorias - h coisas que so especficas de cada uma e h coisas que so gerais todas. Nesse caso, abre-se um item generalizando (DISCRIMINAO) e em cada item das minorias (mulher, negro, etc.), ficam as propostas especficas.

ESTRUTURA DO PLANO

• Educao para os Direitos Humanos;

• Direitos civis e polticos;

• Direitos sociais, econmicos e culturais;

• Conveno da discriminao;

• implementao e monitoramento.

IMPORTANTE:

• Aproveitar encontros e seminrios que estejam acontecendo de diversas minorias e categorias;

• No incio houve uma reunio convocada pelo governo do Estado, com todas as secretarias e conselhos para colher propostas estivessem sendo encaminhadas ou que essas entidades desejam encaminhar;

• Aps a juno das propostas feita a primeira "peneira" e elaborado o pr-projeto que foi levado para a conferncia de 02 dias.

• No esquecer de listar os participantes nos seminrios e dar retorno das discusses.

DINMICA DA CONFERNCIA ESTADUAL

1 dia - discusses em grupos temticos com base no pr-projeto

2 dia - apresentao do projeto revisto

INSTITUIES IMPORTANTES PARA CONVIDAR:

• OAB

• Igreja (catlica, protestante)

• Prefeitos e Vereadores

• Entidades assistencialistas, Sec. municipal de assistncia social, Senhoras (Rotary, p. ex.)

• Centros de Direitos Humanos

• Comisso de Direitos Humanos/ Assemblia Legislativa

• Ministrio Pblico (Promotores das cidades)

• Magistratura (Juizes)

• Defensoria Pblica

• Representantes das Secretarias de Segurana e Justia

• Diretores das Academias de Polcias (Civil e Militar) e Penitenciria

• Conselhos Estaduais (Criana e Adolescente, onde vocs vo poder pedir endereos de entidades que trabalham com esses temas)

• Delegados e Comandantes das cidades

• Universidades Federais, Estaduais e Privadas

• Professores Estaduais e Municipais

• Sindicatos

• Secretarias Municipais e Estadual de Sade - podem ajudar a identificar s pessoas para serem chamadas a assistir no interior

• A Imprensa (Rdio, TV, Jornais).

15/07/98 - SECRETRIO DE JUSTIA E CIDADANIA
Belisrio dos Santos Jr.

• Cronologia

• Frum das minorias (1 ano - segundo semestre/96)

• Conselhos Estaduais

• ONGs

Poder Legislativo - conferncia

• Tudo que for coletado far parte de um programa de governo-consenso em torno de pontos

• Integrao de todas as secretarias em torno do programa - garantida pelo governo.

• O programa tem que se submeter a alguns princpios - necessidade de incluir os direitos polticos, econmicos e sociais.

• Estabelecer nas secretarias e sociedade a cumplicidade com o programa. Importante a participao dos secretrios adjuntos

DIMENSES DO PROGRAMA:

• pontos que possam mudar de imediato algumas violaes concretas;

• dimenso das injustias histricas; (ex: filhos de imigrantes que no iam a escola, quilombos)

• dimenso da responsabilidade, divulgao em relao as aes;

Das 303 aes - foram implementadas quase 267

• diminuio do o - a existncia do programa garante o o das pessoas aos programas existentes;

• A discusso de Dhs tende a ter uma dimenso retrica que se deve evitar;

• Planilha de ao - deu direo as propostas;

• Paralelo a implantao do programa de DHs foi criado um programa de qualidade e produtividade;

• Participao de instituies permanentes garantem a integridade do programa, principalmente em ano de eleio;

• Conferncia mundial de Viena;

• Abertura por parte da equipe da Sec. de Justia de So Paulo (inclusive o Secretrio) de participar de reunio com a equipe do governo do Estado do Rio G. do Norte, para divulgar a experincia e tentar sensibiliz-los em torno da questo.

15/07/98 -CONVERSA COM A EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA DE JUSTIA

Gustavo Ungaro/Denise Hirao/Eduardo Pannungio

• Estagirios do curso de Direito na Secretaria de Justia

• Participaram do processo de elaborao do programa e Posteriormente, participaram da equipe de apoio, acompanhando a implantao do programa.

ACOMPANHAMENTO

• Contatos com as diversas secretarias e com os Conselhos de Cidadania, colhendo informaes sobre o que estava sendo feito em cada rea, no que se refere as 303 propostas. Esse trabalho resultou no relatrio.

METODOLOGIA

• Reunies com as secretarias

• Pautas preparadas com antecedncia

• Planilha de uma pgina com todos os campos colhendo informaes (assessorado pelo Instituto Paulista de Qualidade)

DESDOBRAMENTOS (com outros Estados)

• Qualidade - Joo Pessoa - seminrio de qualidade total .

• Aproximao entre DHs e consumidores- seminrio NO/NE

• Polcia comunitria- inteno de intercmbio com outros Estados

• Estudantes universitrios - aproximao entre estudantes para motivar a participao na luta pelos DHs

• Municipalizao das aes do programa (projeto)

• O monitoramento do gov. federal foi feito com base em indicadores e o monitoramento do programa estadual de So Paulo priorizou as aes.

Dra. LGIA
Coordenadora do sub-grupo violncia e segurana pblica

• algumas propostas que apareceram nesse sub-grupo, apareceram tambm no sub-grupo justia e cidadania.

INCIO DAS ATIVIDADES DO SUB-GRUPO

• Rodada de apresentao (composio do grupo: vtimas de violncia policial e pessoas que trabalham na rea)

• s pessoas falavam das suas preocupaes mais imediatas, como tambm , davam sugestes com base na discusso de seus fruns

• Abordavam bastante questes relativas a articulao das polcias civil e militar (capacitao, equipamentos, importncia de aulas de Dhs na formao desses policiais)

• Na inscrio da conferncia, a pessoa j escolhe a rea temtica que quer trabalhar

PAPEL DO COORDENADOR:

• anotar todas as idias, sugestes, propostas

• sistematizao de todas as propostas

• retorno ao coletivo, para ver se todas as propostas foram contempladas

• Do sub-grupo as propostas vo para uma comisso maior com os coordenadores e todos os representantes dos sub-grupos, para confrontarem as propostas dos sub-grupos com as propostas dos outros fruns que j tinham acontecido

• Importante ter uma reunio com os coordenadores do sub-grupo, bem como antecipar material de subsdio para esses coordenadores (antes da conferncia)

• Importante tambm, estrutura nos sub-grupos ( lousa, p.ex.)

15/07/98 -DANIEL AZEVEDO NORONHA
Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana -SP
Coordenador do sub-grupo questo penitenciria

METODOLOGIA

• Foram estabelecidos 5 pontos (ver ficha)

• Discusso o dia inteiro de todos os problemas que foram resumidos nesses 5 pontos

• Os pontos devem ser viveis e objetivos

• Questes trabalhadas: reinsero imediata dos presos na sociedade

• Questes de gnero - aparecem vrios itens e no havia um grupo especfico que discutisse essa questo

• Houve tempo para discusso das propostas

• Necessidade de monitorar

16/07/98 - FLVIA PIOVESAN
Coordenadora do sub-grupo o a justia
e luta contra a impunidade

Conferncia - metodologia

• o ao anteprojeto com antecedncia

• Cada grupo tinha um relator e um coordenador

• Sistematizado pelo NEV e avaliado pelo Governo Estadual

• Necessidade de pensar: os grandes pontos da agenda e os grupos que participaro do processo.

15/07/98 - Dr. CAIO LEONARDO
Direitos da Pessoa Portadora de Deficincia

Aes em 3 setores:

1. Governo Estadual

2. Sociedade civil

3. empresa de mdio e grande porte com base na lei: qualificao s pessoas, adequada a empresa (educao, p.ex.)

Problemas especficos:
(barreiras arquitetnicas e de comunicao)

1.Logradouros pblicos

2.Edificaes

3.Transportes pblicos

4.Imobilirio urbano

COMPETE A: GOVERNO ESTADUAL

• Legislativo - Art.227

• Funo fiscalizadora e catalisadora

SOCIEDADE CIVIL

ONGs que tenham no seu objeto social o desenvolvimento de projetos de integrao da pessoa portadora de deficincia - papel de informar as empresas e aos outros participantes as necessidades que a pessoa portadora de deficincia tem.

MINISTRIO PBLICO FEDERAL

• Vias de negociao

• Excluso solidria

Voltar