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O PLANO DE
DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM PROCESSO EM
CONSTRUO
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Muitos so os caminhos
que estamos percorrendo para elaborar um programa de Direitos
Humanos no nosso estado. Sabemos que tal elaborao no se constitui
uma tarefa fcil nem muito menos rpida, pois, acreditamos que
a consolidao de direitos humanos, particularmente no nosso
estado, no se restringe a uma elaborao de um plano, mas,
principalmente, a uma histria de luta que pera por questes
concretas de discriminao e desrespeito e que envolve uns,
por se sentirem diretamente afetados em seus direitos mais elementares,
e outros por solidarizar-se e se constiturem como parceiros
nessa caminhada.
ancorado numa parceria
ampla e democrtica que esse programa vem sendo construdo. Os nossos
primeiros parceiros nesse processo foi o Ncleo de Estudos da Violncia
- NEV - da Universidade de So Paulo - USP - que com a sua experincia
em coordenar o primeiro programa estadual do Brasil, nos dar assessoria
tcnica e metodolgica. Essa parceria se estabeleceu, num primeiro
momento, com a participao do Professor Paulo Srgio Pinheiro,
coordenador do NEV, em nossa Primeira Conferncia Estadual de Direitos
Humanos, realizada em out/97. Numa segunda fase, esses mesmos parceiros,
ou seja, o NEV, atravs dos pesquisadores Paulo Mesquita e Beatriz
Affonso, nos receberam em So Paulo, onde foi possvel conhecer de
perto todo processo de elaborao do programa daquele estado. Nessa
visita, tivemos oportunidade de conversar tambm com diversas pessoas,
entre elas, o Secretrio de Justia e Cidadania - Belisrio dos
Santos Jr., Margarida Genevois, Maria Igns Bierrenbach, Daniel Azevedo
Noronha, Flvia Piovesan, entre outros coordenadores de grupos temticos
que aprofundaram as questes pertinentes ao programa, como pode ser
visto no relatrio dessa viagem.
Com base na proposta
metodolgica com a qual tivemos contato em So Paulo, estamos
desenvolvendo o nosso plano no Rio Grande do Norte, sempre com o princpio
bsico de o elaborarmos numa perspectiva ampla e democrtica, onde
seja possvel trabalhar com o maior nmero de parceiros.
Nesse sentido, pode ser
constatado nos relatrios das conferncias micro-regionais, a
quantidade de parceiros (pessoas e entidades) que, assim como ns,
acreditam que possvel fazer brotar aes cidads concretas,
sendo este plano, um dos caminhos.
J realizamos 3 (trs),
das 5 conferncias previstas (Caic, Pau dos Ferros e Macau - ver
relatrios). Para nossa surpresa e alegria, a cada uma que acontece, o
nmero de participantes s tem aumentado. Esperamos que essa participao
culmine na grande conferncia que pretendemos realizar nos dias 17 e 18
de dezembro em Natal. Nela, de acordo com a proposta metodolgica, ser
apresentado como resultado das discusses no interior do estado, uma
espcie de pr-programa, que estar disponvel para discusso,
modificao e ampliao se necessrio for.
Para enriquecer tal pr-programa,
estamos pedindo colaboraes de todos (entidades e pessoas) que tenham
propostas no tocante as diversas temticas que sero abordadas no
plano (ver lista temtica).
Esperamos que esse material
que ora apresentamos, disponvel na internet como tambm em forma de
dossi, possa sensibilizar todos aqueles que desejem inserir-se nesse
processo rumo a construo da cidadania social.
Heronilza Nascimento
Comisso de Organizao do PEDH/RN
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