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PR-PEDH/Plano
Estadual de Direitos Humanos 6y6j3p
Antecedentes
Histricos
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Apesar de ser gerenciado pelo CDHMP(Projeto CDHMP/MJ/SEIJC),
a construo do PEDH/RN de toda a sociedade
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A idia fazer um grande mutiro para que entrem todos os
que esto comprometidos com a Democracia e com o Estado de
Direito.
Tpicos
01
- Programa Nacional de Direitos Humanos
"
Na elaborao do Programa foram realizados entre novembro de 1995
e maro de 1996 seis seminrios regionais - So Paulo, Rio de
Janeiro, Recife, Porto Alegre e Natal... " (PNDH, Pg.12
- 1996 - MJ)
02
- Plano de Desenvolvimento Sustentvel do RN
"
Implementao do Plano Estadual de Direitos Humanos" (4.3.6
- Programa de Promoo de Segurana Pblica e Defesa Social, 1997
- Pg.90)
03
- IX Encontro Estadual de Direitos Humanos - 1996
O
MNDH/RN coloca como prioridade a discusso do PEDH/RN
04
- X Encontro Estadual de Direitos Humanos - 1997
Juntamente
com a I Conferncia Estadual de Direitos Humanos traz a Natal
o Professor Paulo Srgio Pinheiro (NEV/USP) criam as condies
propcias de uma assessoria/consultoria para a construo do
PEDH/RN.
05
- Projeto de Apoio para a Construo do PEDH/RN
Enviado
e aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tendo
comopartcipes o CDHMP, SEIJC/RN e o Ministrio da Justia. Convnio
no valor de R$ 21.628,00, sendo R$ 19.628,00 do Governo Federal
e R$ 2.000,00 como contrapartida do estado do RN.
06
- Oficina de Construo de um Plano Estadual de DH
Atravs
de um convnio entre a Secretaria Nac?????ional de Direitos Humanos
e o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, realizado
em Joo Pessoa(PB), com a assessoria da Secretaria de Justia
e Cidadania de So Paulo. Tal oficina teve a participao de 03
integrantes da OAB/RN e do CDHMP/MNDH-RN.
07
- Viagem a SP
02
integrantes do CDHMP vo a So Paulo conhecer a construo do
Plano de Direitos Humanos/SP e ampliar contatos com o NEV Ncleo
de Estudos daViolncia da USP, que vo de ree da experincia
e consultoria. Voltar |
