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CONFERNCIA
MICRO-REGIONAL
Macau 1u4w27
CENTRO
DE DIREITOS HUMANOS E MEMRIA POPULAR DE NATAL
COMISSO DE JUSTIA E PAZ - MACAU
SECRETARIA DE INTERIOR, JUSTIA E CIDADANIA DO RN
Centro
de Educao Integrada Monsenhor Honrio
Rua Padre Joo Clemente, s/n, Centro
Macau (RN), 19 de novembro de 1998
Relatrio
Heronilza
N. Castro e Silva
Comisso de organizao do Programa Estadual de Direitos Humanos
21
de novembro de 1998
1.PARTICIPANTES:
-
Pessoas
presentes: 20
-
Entidades
presentes:13
- ABERTURA
Sntese
da abertura:
Em
virtude da quantidade de pessoas presentes, no se fez necessrio
se compor
mesa nem muito menos dividir os participantes em grupos. Os
trabalhos foram coordenados pela comisso de organizao do
Programa Estadual de Direitos Humanos (Roberto Monte, Tertuliano
Pinheiro e Heronilza Castro), que utilizaram a metodologia de
mesa redonda na qual, a partir das discusses iam surgindo as
propostas.
Tertuliano Pinheiro tratou:
- sobre
o enfoque do Programa - a idia de que toda comunidade participe;
- necessidade
de engajamento do governo, bem como da sociedade civil;
- retrospecto
sobre os seminrios que j aconteceram.
- Sobre
o de exposio - importncia de suscitar propostas
( a idia colocar os aspectos mais relevantes no tocante
aos direitos humanos na regio).
Roberto
Monte destacou:
- Conferncia
de Viena;
- Processo
de elaborao dos programas estaduais (como vem sendo construdos);
- Necessidade
de receber propostas de todos os setores da sociedade.
Heronilza
Castro:
- Metodologia
de construo do programa no RN - micro-conferncias municipais
e conferncia estadual;
- Encaminhamento
das discusses;
Tivemos
ainda a colaborao do Professor Benito do CRESM (Campus Regional
Superior de Macau) que fez um histrico das questes mais relevantes
do municpio.
- :
"A REALIDADE DO MUNICPIO"
Prof.
Benito
Sntese
do : Preocupao com a violncia ecolgica
- Obstruo
do Rio Au ( impedindo a entrada de gua doce);
- Derrame
de guas mes em guas rasas;
- Destruio
da Ilha das Quixabeiras.
Para todos
esses crimes, no houve soluo. Os rgos competentes j
estiveram no local e nada foi resolvido, ocasionando conseqncias
diretas na vida dos pescadores e da populao.
- GRUPO
TEMTICO:
G.1.
Questes Sociais PROPOSTAS
- Que o
Ministrio Pblico de Macau atue na defesa do meio ambiente;
- Liberao
das guas do Rio Porto Caro;
- Pugnar
pelo fim da impunidade dos assassinatos dos pescadores;
- Liberao
do o ir nas reas salinas;
- Criao
de delegacia no municpio, bem como local apropriado para
prises de crianas e adolescentes;
- Criao
de um frum institucional para acompanhar os casos de violao
dos direitos humanos no municpio;
- Que o
Conselho Estadual de Direitos Humanos acompanhe as questes
de violao de direitos Humanos no interior do estado;
- Educao
para a cidadania na grade curricular;
- Questo
de presos que so espancados na via pblica (elaborar proposta);
- Interiorizao
da execuo penal;
- Democratizao
da informtica (ver projeto que ser enviado ao CDHMP);
- Criao
do centro de reabilitao do menor dependente qumico.
5.
ENTIDADES E PESSOAS PRESENTES
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