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Texto da palestra proferida durante o Como assegurar o direito informao e democratizao dos meios de comunicao?, dia 27 de janeiro, Eixo III

Roberto Savio*

O tema do debate de hoje sobre os meios de comunicao, um debate que j vem de longa data. possvel que a maioria dos que aqui se encontram no saiba o que foi o debate sobre a Nova Ordem da Informao, que comeou na dcada de 60 e terminou abruptamente, em 1981, com a chegada de Reagan presidncia dos Estados Unidos. Contudo, ao longo de sete anos, a comunidade internacional debateu o assunto de forma acalorada. O debate tratava do fato de que, em 1976, quatro agncias de notcias transnacionais veiculavam 94% das informaes, o que se julgava representar um desequilbrio Norte-Sul. Um grande esforo foi feito, por parte dos pases do Terceiro Mundo, no sentido de reivindicar uma redistribuio diferente do fluxo das informaes. Devo esclarecer que, depois 25 anos, nos vemos diante de uma nova internacional da informao muito mais radical, ampla e importante do que aquela que envolveu o debate realizado na dcada de 70.

O atual processo de uma nova ordem da informao imposto pelo mercado, e no como um instrumento de cooperao internacional, nem como resultado de um debate entre os participantes do mundo da informao. Esta nova ordem da informao caracteriza-se por alguns elementos. Em primeiro lugar, cresceu de forma marcante o peso do Norte em relao ao Sul. claro que no podemos voltar tecnologia antiga, mas a nova tecnologia, mais o desequilbrio do fluxo de informao, mais a propriedade dos meios de comunicao encontram-se concentrados, em 92%, nos pases industrializados. Existe um processo de concentrao que reduz, ano aps ano, o nmero de jornais e meios de comunicao disponveis. E surgiu um elemento novo muito importante: pela primeira vez, houve uma unio entre os fabricantes de hardware, ou seja, os agentes fsicos, com os de software, ou seja, os provedores de contedo. A fuso da Warner com a American On Line coloca um problema muito concreto, pois os valores que esto por traz deste sistema, e de seu contedo, so obviamente valores que representam a perspectiva dos pases capitalistas e industrializados.

Essa nova ordem multiplicou-se vertiginosamente graas capacidade que as novas tecnologias oferecem e amos do mundo da informao onde alguns profissionais, como os jornalistas, transmitiam dados para vrios receptores atravs do jornal, televiso e rdio para uma sociedade de comunicao. Isto muda radicalmente as regras do jogo e sobre isso que vamos falar. A sociedade civil, que formada por todos ns que estamos aqui, pode ser o ator, ou representar os novos atores da comunicao pois o que acontece, basicamente, que a diviso entre a produo e o uso das notcias desapareceu totalmente.

As Naes Unidas mudaram radicalmente as regras do jogo quando houve a conferncia de Pequim, das mulheres. Aps um grande intercambio, antes da conferncia, as mulheres chegaram e, em poucas horas, puderam assumir o controle da conferncia pois tinham um nvel de preparao muito superior ao dos delegados governamentais. Essa capacidade de comunicao j fora criada anteriormente, quando o Tribunal Internacional de Haia aprovou o tratado contra o uso de minas pessoais e contra os crimes de genocdio, o que permitiu sociedade civil ser um ator de importncia cada vez maior na governabilidade internacional.

Temos aqui um escritor norte-americano muito conhecido, Normal Solomon, que teve um papel muito importante na desmistificao dos meios de informao, demonstrando que, na verdade, eles so movidos exclusivamente por critrios comerciais e poltico-ideolgicos. Recomendo que conheam o seu trabalho porque uma anlise crtica do sistema por dentro, muito viva, muito bem documentada. Considero um privilgio t-lo aqui entre ns. A partir do sistema de informao que o Solomon representa, aremos para o sistema de comunicao, para as novas tecnologias. De que formas as novas tecnologias permitem uma participao maior dos cidados, e de que forma o sistema de comunicao vai permitir, dentro do atual processo de globalizao, o o do cidado ao sistema de informao e comunicao?

Temos conosco Timothy Ney, que comeou a sua carreira profissional no campo dos produtores cinematogrficos independentes e hoje se encontra entre os que esto criando um novo software com o objetivo de oferecer o mais rpido e mais forte ao exerccio da cidadania no mundo da comunicao.

Depois destas apresentaes uma sobre a informao e outra sobre a comunicao receberemos uma distinta professora e jornalista da Escola de Comunicao da Universidade de So Paulo, Regina Festa. Ela catedrtica e teve um papel muito atuante no mundo dos atores. Pertenceu a duas organizaes: foi presidente da Vidazimut, uma ONG que depois se ampliou criando uma estrutura mundial, reunindo produtores de vdeo e udio que esto fora do sistema comercial propriamente dito mas que tm a capacidade de penetrar, digamos, no mundo normal do sistema de televiso. E tambm membro da MARC, uma das networks que nasceu, que a Associao Mundial de Rdios Comunitrias. Ela tambm pertence Agncia Nacional dos Direitos da Infncia, um trabalho muito importante que est sendo realizado em relao ao trabalho infantil. Ela alia a condio de catedrtica experincia que teve em cada uma destas instituies.

E concluiremos com a senhora Aruna Roy, da ndia, que no uma pessoa do mundo da informao e comunicao. Aruna realiza um trabalho a nvel local, em uma rea rural da ndia de tradies muito marcantes, e conseguiu organizar um processo poltico com o objetivo de exigir uma transparncia maior por parte das autoridades em relao aos cidados. Lutou pela informao como um direito do cidado, para que ele pudesse se conscientizar do seu mundo, do seu processo e de sua comunidade. Esse trabalho que Aruna est realizando faz parte de um projeto muito maior, uma campanha nacional pelo direito dos cidados, na ndia.

Falou-se aqui muito de governabilidade global e eu acho que um dos temas que deveramos comear a debater o da governabilidade da globalizao. Nesse sentido, a informao e a comunicao, enquanto pontos de partida, so assuntos muito importantes para todos ns.

Reproduo editada da gravao da palestra proferida, sem reviso final do expositor.

Roberto Svio* italiano, Diretor da Agncia de notcias italianas IPS