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Durban: Um Processo de Lutas

Talvez as conquistas sejam reconhecidas no pelos resultados, mas pelo processo que se desenvolveu

Maria Luisa Mendona, ALAI

A Conferncia Mundial Contra o Racismo pode ser analisada como um evento e como um processo. Como evento, ela simbolizou as desigualdades entre os pases do norte e do sul, entre ricos e pobres, poderosos e oprimidos. Alm disso, a conferncia tornou evidente a inflexibilidade dos governos em aceitar as posies defendidas pelas organizaes da sociedade civil.
A primeira demonstrao de inflexibilidade foi a sada dos Estados Unidos e de Israel, que no aceitavam discutir a questo palestina no mbito da conferncia. Essa atitude tinha tambm o objetivo de esvaziar o evento e, conseqentemente, de enfraquecer a prpria ONU. Apesar de ter permanecido em Durban, a Unio Europia tambm adotou uma postura de intransigncia, condicionando sua participao na conferncia as decises de cada dia. Essa ameaa constante se intensificou na vspera do trmino do evento, com uma declarao do Primeiro Ministro francs Lionel Jospin, afirmando que sua delegao abandonaria o evento, caso o Sionismo fosse considerado como uma forma de racismo.

Esse tipo de posio por parte dos governos estava em total contradio com as resolues divulgadas pelo Frum das ONGs sobre a questo palestina. Algumas ONGs acreditam que Israel tem promovido o genocdio do povo palestino, durante mais de 40 anos de ocupao militar. O termo "genocdio" foi rejeitado pela Secretria Geral da Conferncia, Mary Robinson, que criticou o texto elaborado pelas ONGs sobre esse tema.
Enquanto a ONU se concentra em uma discusso sobre o vocabulrio adequado para definir a situao no Oriente Mdio, o povo palestino continua sofrendo constantes violaes de direitos humanos. Ao mesmo tempo, a ONU tem sido incapaz de implementar suas prprias resolues, que determinam a retirada de Israel dos territrios palestinos. Esse tipo de contradio demonstra as diferentes dinmicas entre representantes de governos e da sociedade civil.

Outra situao emblemtica foi a discusso sobre as origens do racismo e as reparaes pelo trfico de escravos e pela escravido. Mais uma vez, observamos um contraste radical entre os pases colonizadores e os colonizados, e entre determinados setores dos governos e da sociedade civil.

Enquanto representantes da Unio Europia se mantinham inflexveis em relao a esse tema em Durban, o prefeito de Londres, Ken Livingstone, divulgou uma nota afirmando que "o trfico de escravos se constituiu em um crime contra a humanidade e o governo do Reino Unido deveria se unir a outros pases e pedir perdo". Essa posio tambm foi defendida por parlamentares norte-americanos e ses, que elaboraram projetos de lei sobre a herana do colonialismo e sobre formas de reparaes.

Ao final da conferncia, os governos s foram capazes de concordar com uma declarao vaga sobre o colonialismo. A palavra "reparaes" foi substituda por "medidas compensatrias" (remedial measures) e a proposta do cancelamento da dvida externa, apresentada pelos pases africanos, foi substituda por "alvio da dvida" (debt relief). Essa declarao radicalmente diferente do documento preparado pelas ONGs, que reivindica um pedido de perdo formal por parte dos pases colonizadores e diferentes formas de reparaes.

As resolues dos governos sobre os direitos indgenas tambm geraram grande frustrao entre os movimentos sociais. A declarao final da conferncia adota o termo "povos indgenas", mas determina que esse termo no seja "interpretado como tendo qualquer ligao com o direito internacional". Blanca Chancoso, representante da Confederao das Nacionalidades Indgenas do Equador, considerou essa deciso
como uma "reafirmao do racismo, mas agora em termos institucionais, porque isso significa que h povos de primeira e povos de segunda categoria".

A delegao oficial do Equador foi a nica a divulgar uma nota de protesto sobre esse tema, explicando que a Declarao de Durban representa um retrocesso se comparada a Constituio de seu pas, que se define como "um Estado pluricultural, multitnico e multilinge, no qual se reconhece a realidade diversa de sua composio nacional e tambm dos direitos coletivos dos Povos Indgenas". Todavia, essa foi uma posio praticamente isolada porque os outros pases do Grupo Latinoamericano e do Caribe (GRULAC) acabaram cedendo a presses, principalmente dos Estados Unidos, da Inglaterra e do Canad para limitar os direitos indgenas.
Diante de tantas disputas, possvel que as maiores conquistas dos movimentos sociais sejam reconhecidas no pelos resultados desse evento, mas pelo processo que se desenvolveu e que deve ter continuidade. Apesar das dificuldades das ONGs em unificar suas lutas, pelo fato de pertencerem a diversos setores (estavam presentes em Durban representantes de movimentos negros, indgenas, homossexuais, rabes, judeus, jovens, mulheres, migrantes, entre muitos outros), existe uma perspectiva de se criar uma Aliana Global Contra o Racismo.

As ONGs lograram destacar temas importantes, que normalmente so ignorados pelos governos e pela mdia, como, por exemplo, o sistema de castas na ndia, que discrimina os setores da populao chamados Dalits ou "intocveis" (termo que significa "inferiores"). Alm disso, o Plano de Ao das ONGs sobre racismo no sistema judicirio, e que condena a pena de morte, foi publicamente elogiado por Mary Robinson.

Organizaes de direitos humanos, como a Anistia Internacional, fizeram tambm uma avaliao positiva sobre o comprometimento dos governos em reafirmar seu apoio a Conveno da ONU sobre Refugiados. Porm, o coordenador da Anistia Internacional, Claudio Cordone, enviou um alerta para os Estados: "As declaraes das vtimas do racismo so essencialmente um grito de socorro. No devemos virar as costas simplesmente por no concordar com sua forma de se expressar. Os governos tm a obrigao de escutar e agir".

A representante do Geleds-Instituto da Mulher Negra, Maria Aparecida da Silva, avaliou que "a conferncia serviu para mostrar como a questo racial explosiva e divisora de guas. Como disse Fidel, quem so os governos que esto contra as reparaes? De que lado esses governos sempre estiveram?". E conclui com uma frase que resume o sentimento dos movimentos sociais em Durban: "O importante o processo, no a conferncia em si. Est claro que os governos no podem mais fugir da questo racial".


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