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A GNU GPL e o American Way

Richard Stallman

A Microsoft descreve a GNU General Public License (GNU GPL) como uma licena de "open source", e diz que ela contra o American Way. Para compreender a GNU GPL, e reconhecer como ela incorpora o American Way, voc precisa primeiro saber que a GPL no foi criada para open source.

O Movimento Open Source, que foi lanado em 1998, tem o objetivo de desenvolver softwares poderosos e confiveis e uma tecnologia avanada convidando o pblico a colaborar com o desenvolvimento do software.Muitos desenvolvedores que participam desse movimento usam a GNU GPL, e so bem-vindos para utiliz-la. Mas as idias e a lgica da GPL no podem ser encontradas no Movimento Open Source. Elas derivam dos objetivos e valores mais profundos do Movimento de Software Livre.

O Movimento de Software Livre foi fundado em 1984, mas sua inspirao vem
> > dos ideais de 1776: liberdade, comunidade e cooperao voluntria. Isto
o que leva livre empresa, liberdade de opinio e liberdade de software. Assim como em "livre empresa" e "livre opinio", o "livre" de "software livre" se refere liberdade, e no a preo; especificamente, isso quer dizer que voc tem a liberdade de estudar, mudar e redistribuir o software que utilizar. Essas liberdades permitem que cidados ajudem a si mesmos e uns aos outros, e dessa forma participem de uma comunidade. Isto estabelece um contraste com o software proprietrio mais comum, que mantm os usurios indefesos e divididos: o funcionamento interno secreto, e voc est proibido de compartilhar o programa com seu vizinho. Um software poderoso e confivel e uma tecnologia avanada so subprodutos teis da liberdade, mas a liberdade de ter uma comunidade to importante quanto.

No pudemos estabelecer uma comunidade de liberdade na terra do software proprietrio onde cada programa tem seu senhor. Tivemos de construir uma nova terra no ciberespao - o sistema operacional GNU de software livre, que comeamos a escrever em 1984. Em 1991, quando o GNU estava quase terminado, o kernel Linux escrito por Linus Torvalds preencheu a ltima lacuna; em pouco tempo o sistema GNU/Linux livre estava disponvel. Hoje, milhes de usurios utilizam o GNU/Linux e desfrutam dos benefcios de liberdade e
comunidade.

Eu projetei a GNU GPL para sustentar e defender as liberdades que definem o
> > software livre - para utilizar as palavras de 1776, ele as estabelece como direitos inalienveis para programas lanados sob o GPL. Ele garante que voc tenha a liberdade de estudar, alterar e redistribuir o programa, dizendo que ningum est autorizado a tirar essas liberdades de voc redistribuindo o programa.

Por uma questo de cooperao, incentivamos as pessoas a modificar e ampliar os programas que publicamos. Por uma questo de liberdade, determinamos a condio de que essas verses modificadas de nossos programas devem respeitar voc assim como a verso original. Ns incentivamos uma cooperao de mo dupla rejeitando parasitas: quem desejar copiar partes de nosso software em seu programa deve nos deixar utilizar partes desse programa em nossos programas. Ningum forado a entrar para nosso clube, mas
aqueles que desejam participar devem nos oferecer a mesma cooperao que recebem de ns. Isso torna o sistema justo.

Milhes de usurios, dezenas de milhares de desenvolvedores e empresas to grandes quanto IBM, Intel e Sun escolheram participar nessa base. Mas algumas empresas desejam as vantagens sem as responsabilidades.

De tempos em tempos, algumas empresas nos diziam: "Ns faramos uma
verso aprimorada desse programa se voc nos permitisse lan-lo sem
liberdade."

Respondamos: "No, obrigado - Suas melhorias poderiam ser teis se fossem gratuitas, mas se no podemos us-las em liberdade, elas no so boas." Ento elas apelavam para nossos egos, dizendo que nosso cdigo teria mais usurios" dentro de seus programas proprietrios. Respondamos que valorizamos a liberdade de nossa comunidade mais do que uma forma irrelevante de popularidade.

A Microsoft certamente gostaria de ter o benefcio de nosso cdigo sem as responsabilidades. Mas ela tem outro propsito, mais especfico, ao atacar a GNU GPL. A Microsoft conhecida geralmente por imitao ao invs de inovao. Quando a Microsoft faz algo de novo, sua finalidade estratgica - no aprimorar a computao para seus usurios, mas eliminar alternativas para eles.

A Microsoft utiliza uma estratgia anticompetitiva chamada "abraar e estender". Isto significa que eles comeam com a tecnologia que outros esto utilizando, adicionam uma pequeno informao adicional que secreta, de modo que ningum mais pode imit-lo, e em seguida usam essa informao secreta de forma que apenas o software da Microsoft possa se comunicar com outro software Microsoft. Em alguns casos, isso torna difcil que voc utilize um programa no-Microsoft quando outros com os quais voc trabalha
> > usam um programa Microsoft. Em outros casos, isso torna difcil para voc usar um programa no-Microsoft para o trabalho A se voc usa um programa Microsoft para o trabalho B. De qualquer modo, "abraar e estender"amplia o efeito do poder de mercado da Microsoft.

Nenhuma licena pode impedir a Microsoft de praticar "abraar e estender" se ela estiver determinada a faz-lo s nossas custas. Se eles escrevem seu prprio programa do zero, e no utilizarem nada do nosso cdigo, a licena sobre nosso cdigo no os afetar. Mas uma reescritura total custa muito caro e muito difcil, e mesmo a Microsoft no consegue fazer isso o tempo todo. Da essa campanha deles para nos convencer a abandonar a licena que
protege nossa comunidade, a licena que no os deixar dizer: "O que seu meu, e o que meu meu." Eles querem que ns os deixemos pegar o que quiserem, sem nunca revolver nada. Eles querem que abandonemos nossas defesas.

Mas ser indefeso no o American Way. Na terra do bravo e do livre, defendemos nossa liberdade com o GNU GPL.

Adendo: a Microsoft diz que a GPL contra "direitos de propriedade intelectual." No tenho opinio formada a respeito de "direitos de propriedade intelectual", porque o termo muito abrangente para que se possa formar uma opinio sensata a seu respeito. Ele um saco de gatos, compreendendo copyrights, patentes, marcas registradas e outras reas diversas da lei; reas to diferentes, nas leis e em seus efeitos, que qualquer declarao a respeito delas certamente simplista. Para pensar de modo inteligente a respeito de copyrights, patentes ou marcas registradas, voc deve pensar nelas separadamente. O primeiro o recusar agrup-las todas como "propriedade intelectual".

Levo uma hora para expor meu ponto de vista a respeito do copyright, mas um princpio geral se aplica: ele no pode justificar negar as liberdades importantes do pblico. Como disse Abraham Lincoln, "Sempre que houver conflito entre direitos humanos e direitos de propriedade, os direitos humanos devem prevalecer."

Os direitos de propriedade foram criados para favorecer o bem-estar humano, no como uma desculpa para desrespeit-los.

Richard Stallman
Copyright 2001 Richard Stallman.
A cpia e distribuio deste artigo na ntegra so permitidas em qualquer meio sem royalties, desde que se mantenha o copyright.
Para obter mais informaes sobre o Projeto GNU, visite seu website,
www.gnu.org
Copyright 2001 Specialized Systems Consultants, Inc.
Traduo e adaptao do texto:
Fbio Fernandes [email protected]

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