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A GNU GPL e o American Way
Richard
Stallman
A Microsoft descreve a GNU General Public License (GNU GPL) como
uma licena de "open source", e diz que ela contra o
American Way. Para compreender a GNU GPL, e reconhecer como ela
incorpora o American Way, voc precisa primeiro saber que a GPL no
foi criada para open source.
O Movimento Open
Source, que foi lanado em 1998, tem o objetivo de desenvolver
softwares poderosos e confiveis e uma tecnologia avanada
convidando o pblico a colaborar com o desenvolvimento do
software.Muitos desenvolvedores que participam desse movimento
usam a GNU GPL, e so bem-vindos para utiliz-la. Mas as idias
e a lgica da GPL no podem ser encontradas no Movimento Open
Source. Elas derivam dos objetivos e valores mais profundos do
Movimento de Software Livre.
O Movimento de Software Livre foi fundado em 1984, mas sua inspirao
vem
> > dos ideais de 1776: liberdade, comunidade e cooperao
voluntria. Isto
o que leva livre empresa, liberdade de opinio e
liberdade de software. Assim como em "livre empresa" e
"livre opinio", o "livre" de "software
livre" se refere liberdade, e no a preo;
especificamente, isso quer dizer que voc tem a liberdade de
estudar, mudar e redistribuir o software que utilizar. Essas
liberdades permitem que cidados ajudem a si mesmos e uns aos
outros, e dessa forma participem de uma comunidade. Isto
estabelece um contraste com o software proprietrio mais comum,
que mantm os usurios indefesos e divididos: o funcionamento
interno secreto, e voc est proibido de compartilhar o
programa com seu vizinho. Um software poderoso e confivel e uma
tecnologia avanada so subprodutos teis da liberdade, mas a
liberdade de ter uma comunidade to importante quanto.
No pudemos estabelecer uma comunidade de liberdade na terra do
software proprietrio onde cada programa tem seu senhor. Tivemos
de construir uma nova terra no ciberespao - o sistema
operacional GNU de software livre, que comeamos a escrever em
1984. Em 1991, quando o GNU estava quase terminado, o kernel Linux
escrito por Linus Torvalds preencheu a ltima lacuna; em pouco
tempo o sistema GNU/Linux livre estava disponvel. Hoje, milhes
de usurios utilizam o GNU/Linux e desfrutam dos benefcios de
liberdade e
comunidade.
Eu projetei a GNU GPL para sustentar e defender as liberdades que
definem o
> > software livre - para utilizar as palavras de 1776, ele
as estabelece como direitos inalienveis para programas lanados
sob o GPL. Ele garante que voc tenha a liberdade de estudar,
alterar e redistribuir o programa, dizendo que ningum est
autorizado a tirar essas liberdades de voc redistribuindo o
programa.
Por uma questo de cooperao, incentivamos as pessoas a
modificar e ampliar os programas que publicamos. Por uma questo
de liberdade, determinamos a condio de que essas verses
modificadas de nossos programas devem respeitar voc assim como a
verso original. Ns incentivamos uma cooperao de mo dupla
rejeitando parasitas: quem desejar copiar partes de nosso software
em seu programa deve nos deixar utilizar partes desse programa em
nossos programas. Ningum forado a entrar para nosso clube,
mas
aqueles que desejam participar devem nos oferecer a mesma cooperao
que recebem de ns. Isso torna o sistema justo.
Milhes de usurios, dezenas de milhares de desenvolvedores e
empresas to grandes quanto IBM, Intel e Sun escolheram
participar nessa base. Mas algumas empresas desejam as vantagens
sem as responsabilidades.
De tempos em tempos, algumas empresas nos diziam: "Ns faramos
uma
verso aprimorada desse programa se voc nos permitisse lan-lo
sem
liberdade."
Respondamos:
"No, obrigado - Suas melhorias poderiam ser teis se
fossem gratuitas, mas se no podemos us-las em liberdade, elas
no so boas." Ento elas apelavam para nossos egos,
dizendo que nosso cdigo teria mais usurios" dentro de
seus programas proprietrios. Respondamos que valorizamos a
liberdade de nossa comunidade mais do que uma forma irrelevante de
popularidade.
A Microsoft certamente gostaria de ter o benefcio de nosso cdigo
sem as responsabilidades. Mas ela tem outro propsito, mais especfico,
ao atacar a GNU GPL. A Microsoft conhecida geralmente por imitao
ao invs de inovao. Quando a Microsoft faz algo de novo, sua
finalidade estratgica - no aprimorar a computao para
seus usurios, mas eliminar alternativas para eles.
A Microsoft utiliza uma estratgia anticompetitiva chamada
"abraar e estender". Isto significa que eles comeam
com a tecnologia que outros esto utilizando, adicionam uma
pequeno informao adicional que secreta, de modo que ningum
mais pode imit-lo, e em seguida usam essa informao secreta
de forma que apenas o software da Microsoft possa se comunicar com
outro software Microsoft. Em alguns casos, isso torna difcil que
voc utilize um programa no-Microsoft quando outros com os
quais voc trabalha
> > usam um programa Microsoft. Em outros casos, isso torna
difcil para voc usar um programa no-Microsoft para o
trabalho A se voc usa um programa Microsoft para o trabalho B.
De qualquer modo, "abraar e estender"amplia o efeito
do poder de mercado da Microsoft.
Nenhuma licena pode impedir a Microsoft de praticar "abraar
e estender" se ela estiver determinada a faz-lo s nossas
custas. Se eles escrevem seu prprio programa do zero, e no
utilizarem nada do nosso cdigo, a licena sobre nosso cdigo no
os afetar. Mas uma reescritura total custa muito caro e muito
difcil, e mesmo a Microsoft no consegue fazer isso o tempo
todo. Da essa campanha deles para nos convencer a abandonar a
licena que
protege nossa comunidade, a licena que no os deixar dizer:
"O que seu
meu, e o que meu meu." Eles querem que ns os deixemos
pegar o que quiserem, sem nunca revolver nada. Eles querem que
abandonemos nossas defesas.
Mas ser indefeso no o American Way. Na terra do bravo e do
livre, defendemos nossa liberdade com o GNU GPL.
Adendo:
a Microsoft diz que a GPL contra "direitos de propriedade
intelectual." No tenho opinio formada a respeito de
"direitos de propriedade intelectual", porque o termo
muito abrangente para que se possa formar uma opinio sensata a
seu respeito. Ele um saco de gatos, compreendendo copyrights,
patentes, marcas registradas e outras reas diversas da lei; reas
to diferentes, nas leis e em seus efeitos, que qualquer declarao
a respeito delas certamente simplista. Para pensar de modo
inteligente a respeito de copyrights, patentes ou marcas
registradas, voc deve pensar nelas separadamente. O primeiro
o recusar agrup-las todas como "propriedade
intelectual".
Levo uma hora para expor meu ponto de vista a respeito do
copyright, mas um princpio geral se aplica: ele no pode
justificar negar as liberdades importantes do pblico. Como disse
Abraham Lincoln, "Sempre que houver conflito entre direitos
humanos e direitos de propriedade, os direitos humanos devem
prevalecer."
Os direitos de propriedade foram criados para favorecer o
bem-estar humano, no como uma desculpa para desrespeit-los.
Richard
Stallman
Copyright 2001 Richard Stallman. A
cpia e distribuio deste artigo na ntegra so permitidas
em qualquer meio sem royalties, desde que se mantenha o copyright.
Para obter mais informaes sobre o Projeto GNU, visite seu
website,
www.gnu.org
Copyright 2001 Specialized Systems Consultants, Inc.
Traduo e adaptao do texto:
Fbio Fernandes [email protected]
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