Maria Zlia Ribeiro
Introduo

Este projeto, com grande articulao em movimentos comunitrios, tem como objetivo comunicar a toda sociedade sousense e cidades adjacentes, ouvintes da Rdio Jornal de Sousa, um noticirio claro, em que, todos, desde as pessoas da zona rural urbana, venham a reconhecer os seus direitos como verdadeiro instrumento de exerccio da cidadania, e que tenha neste programa um veculo democrtico, sem nenhum vnculo com a burocracia e sem dissociao com a classe menos favorecida.

Reconhecemos que a nossa sociedade desumana e desigual, onde grande parte da populao no possui nenhuma condio de cursar nem sequer o ensino bsico. E ns somos privilegiados em ter o aos conhecimentos jurdicos... Razo por que devemos levar a esta gente carente de assistncia e informaes que propiciem a busca dos seus direitos e garantias.

A comunidade desconhece, em grande parte, seus poderes. Desta forma, escolhemos o rdio, por ser um autntico meio de comunicao de massa, um instrumento desprovido de operacionalizao, contrrio a outros meios de imprensa, tais como o jornal e a televiso que pertencem a um pblico elitizado, que constri uma sociedade de acordo com seus interesses.

O nosso projeto tem o ttulo "O Direito ao Alcance de Todos" e cada pessoa poder ter esclarecimentos das dvidas que afligem sua caminhada.

Fundamentao Terica

O projeto tem como funo primordial preparar a populao, de forma abrangente, para receber uma imensidade de situaes definidas em lei, que so, muitas vezes, desconhecidas. Para isso recorre ao substrato jurdico das legislaes federais, especialmente Constituio Federal de 1988, os Cdigos Civil, Processual Civil, Penal, Comercial, Consolidao das Leis do Trabalho, Cdigo de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criana e do Adolescente, Constituio do Estado da Paraba, Lei Orgnica do Municpio de Sousa e outras legislaes atinentes.

Referencial Metodolgico

O processo utilizado para o desenvolvimento do projeto ser mantido em seus pontos principais, partindo do princpio da aproveitabilidade, que consta do seguinte: reunies dirias para elaborao do programa radiofnico a ser apresentado na emissora; gravao de entrevistas junto aos profissionais de direito, ligados ao assunto a ser apresentado; coleta de dados em rgos pblicos, de interesse dos ouvintes; catalogao, estudo e preparo de material, relativo s indagaes formuladas pelos ouvintes do programa.

Objetivos

O desiderato maior do projeto levar informaes populao de Sousa e cidades adjacentes, atendidas dentro do raio de ao pelos sinais emitidos pela Rdio Jornal, orientando o cidado para que reivindique os seus direitos, conforme procedimentos legais na prestao de servios de orientao jurdica. Objetiva ainda, noticiar aos ouvintes os eventos promovidos pela Universidade Federal da Paraba especialmente os do Campus VI.

Pelos objetivos especficos destina-se este projeto esclarecer dvidas, quando provocadas, tendo sempre a preocupao de consubstanciar as respostas com os mestres titulares da disciplina, objeto das indagaes, dando total segurana a estas. E, tambm aprofundar, atravs de debates, entrevistas e discusses o conhecimento jurdico sobre questes palpitantes e atuais.

Desenvolvimento

Local de Realizao:

A elaborao do programa feita na sala de Assessoria de Extenso do Campus VI.

O estudo das matrias a serem apresentadas realizado na Biblioteca Setorial do Campus VI.

A apresentao do programa realizada atravs de um espao de 30 minutos semanais, cedidos gratuitamente pela Rdio Jornal de Sousa.

As orientaes jurdicas prestadas aos ouvintes fora do programa, sero fornecidas na sala de Extenso do Campus VI ou no Frum Jos Mariz.

Pblico Abrangido:

A pretenso do projeto atingir as mais distintas camadas sociais que estiverem na rea de abrangncia da Rdio Jornal de Sousa, especialmente os moradores da zona rural e os da periferia da cidade de Sousa, no atendimento da prestao jurdica comunidade discente, docente e funcionrios do CCJS na divulgao de informes da UFPB.

Equipe Responsvel:

A equipe composta pelo coordenador do projeto, seu substituto, pelos bolsistas e pelos alunos extensionistas-colaboradores, com carga horria de quinze horas semanais.

Interrelaes e complementariedade entre as reas do conhecimento (interdisciplinariedade)

O projeto muito abrangente e apresenta uma forma de estudo e pesquisa muito vasta, interligando as diversas reas do conhecimento do Direito, fazendo-se necessrio o estudo de diversas legislaes para sua consecuo, propiciando assim ao aluno um conhecimento prvio de vrios temas mesmo antes de pagar a disciplina.