Projeto de Extenso: Assessoria Jurdica e
tcnica ao Trabalhador do Semi-rido

Maria do Socorro Marques
Manoel Pereira de Alencar
Aristteles de Santana

Justificativa

A consolidao da Extenso no Centro de Cincias Jurdicas e Sociais, hoje, uma realidade concreta. Realizada atravs de diversas modalidades acadmicas. Entre essas atividades a que mais influenciou nessa consolidao foi o desenvolvimento de vrios Projetos de Extenso. Dentre estes projetos destacamos: Assessoria Jurdica e Tcnica do semi-rido, pela revelevncia social que o mesmo tem representado para as comunidades rurais e urbanas da regio polarizada por Sousa.

O projeto acima referido tem desempenhado um papel importante no reconhecimento da UFPB como rgo pblico e financiado pelo povo. Atravs desse projeto tem se operado a contrapartida da UFPB, auxiliando os trabalhadores do semi-rido com assistncia jurdica e tcnica, com informaes e assessoramento; preservando as matas ciliares dos Rios Piranhas e Peixe da grande Sousa, que poder ser uma das alternativas para irrigao, protegendo o meio, indicando poltica de desenvolvimento para as atividades econmicas locais, basicamente a agricultura e pecuria. Valorizando a potencialidade dessa regio, nessas reas, que representam a sua fora de trabalho e produo.

Destacamos, ainda, a grande contribuio desse Projeto: Assistncia Tcnica e Jurdica ao Trabalhador do semi-rido na formao de alunos do Curso de Direito do CCJS, permitindo, efetivamente transformar os conhecimentos (tericos) e atividades prticas, adquirindo, assim experincias importantes para o seu futuro como profissional do Direito e cidado.

Portanto em razo do exposto, torna-se imprescindvel a aprovao desse projeto que tanto tem contribudo para o desenvolvimento do CCJS.

Fundamentao Terica

Para o desenvolvimento desse projeto, preliminarmente, sero realizadas tarefas que permitem discentes envolvidos na sua execuo construir e alicerar em substratos tericos que lhes do condies de efetivamente desenvolver as atividades prticas, que tero a resolver ou apresentar solues, atravs da assessoria ou assistncia jurdica e tcnica que o projeto requer.

Esse substrato terico, ser constitudo atravs de estudo de todo material jurdico necessrio, ao desenvolvimento do projeto, tais como: legislao, doutrinas, jurisprudncias, etc., tais reas de conhecimento de Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Agrrio, Prtica Forense.

Depois da aquisio ou reviso desses conhecimentos nas reas referidas, executaremos as atividades prticas que o projeto se prope a desenvolver.

Objetivos

Gerais

1. Fornecer informaes e assessorar juridicamente aos trabalhadores do semi-rido;
2. Incentivar e auxiliar na criao e formao de Cooperativas Agrcolas;
3. Defender os direitos, orientando os trabalhadores urbanos rurais do semi-rido;
4. Orientar a populao para a preservao das matas ciliares do rio Piranhas da regio da grande Sousa;
5. Elaborar contratos de parceria

Especficos

1. Organizar as Cooperativas Agrcolas;
2. Assessorar os agropecurios da regio na organizao de Associaes e Cooperativas;
3. Prestar assessoria jurdica na elaborao de projetos agropecurios para os pequenos e mdios proprietrios da regio do semi-rido nordestino;
4. Elaborar um programa de trabalho do Laboratrio Jurdico de Prtica Forense do Campus VI UFPB Sousa-PB, para atendimento ao pblico carente, referente aos seus direitos trabalhistas, como: aposentadorias, benefcios e tcnicas adequadas para o trabalho de semi-rido, fornecendo cartilha como meio de orientao.

Desenvolvimento

Local de Realizao: Sousa (regio rural e urbana);

Pblico Atingido: trabalhador do semi-rido;

Equipe Responsvel: Maria do Socorro Marques da Silva, 12 horas

Manoel Pereira de Alencar, 12 horas;

Interrelao e Completariedade entre as reas de conhecimento: Direito do Trabalho interrelao com Direito Agrrio; inter-completariedade com Direito Constitucional; Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental, Prtica Forense.

Forma de Articulao com o Ensino, pesquisa e a demanda social.

Os conhecimentos tericos adquiridos no curso e na execuo do projeto, sero postos em prtica com a pesquisa necessria a esse conhecimento terico ou, a execuo das atividades prticas, que atravs da assistncia tcnica-jurdica, auxiliar o trabalhador do semi-rido.

Especificao das Metas

1. O projeto tem objetivo o atendimento ao trabalhador carente da nossa regio nas aes trabalhistas, aposentadoria, assessorando-o e informando e/ou orientando os seus direitos individuais atravs de uma cartilha, com plantes na Prtica Forense;
2. Firmar intercmbio com os rgos em parceria buscando dar assistncia jurdica ao trabalhador do semi-rido;
3. No Laboratrio Jurdico da Prtica Forense que tem muita importncia para os estudantes de Direito do CCJS, dar grande auxlio comunidade carente da regio de Sousa, que os procure em relao as questes trabalhistas e outras;
4. Preparar um calendrio para visitas as comunidades organizadas, orientando e assessorando com parceria, meaes e outras aes de interesse do povo e promovendo palestras sobre temas de importncia para o desenvolvimento do semi-rido e apresentar solues para os problemas que afligem a comunidade.
5. Divulgar e trabalhar de maneira ampla a rea de atuao do projeto, demonstrando as linhas de pesquisa, que so: estudo na rea horticultura da regio; cultura de vazante; combate ao bicudo; matas ciliares; uso intensivo do solo; contrato de trabalho e contrato de parceria e meao;
6. O PEASA/UFPB, um rgo novo na universidade, tem se preocupado freqentemente com a populao do semi-rido, com a implantao de planos pilotos na nossa regio, e, esse projeto por ter como meta principal o atendimento ao pblico carente da regio da grande Sousa, deseja ainda, atravs desse projeto montar intercmbio com os seguintes rgos que iro participar do projeto: EMATER, EMBRAPA, SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO, ESCOLA AGROTCNICA FEDERAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, BNB, DNOCS, INCRA, EMEPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, COMECA e outras instituies que se fizerem necessrias execuo do projeto.

Nmero de Bolsistas: 02 Ter cursado as disciplinas Direito Constitucional, estar cursando Direito do Trabalho e tero que desenvolver as atividades elencadas nas metas acima especificadas, alm do estudo e compreenso de todo o material jurdico presente no embasamento terico.

Forma de Avaliao: dirio de campo; freqente reunio com os coordenadores e extensionistas; relatrio mensal e no final do desenvolvimento do projeto apresentar relatrio a comunidade acadmica do CCJS.