RELATRIO DE ATIVIDADES DA COMISSO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB - 1996 s4oo

1. APRESENTAO

A Comisso dos Direitos Humanos da UFPB formalizada atravs da Resoluo No.25/1990, vem atuando com prioridade na promoo dos Direitos Humanos, atravs de projetos de extenso e de pesquisa. A nvel de parcerias institucionais a CDH tem desenvolvido aes , com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado, o Mestrado em Servio Social, o Centro Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenrio, a parquia Santo Antnio do Conjunto Ernesto Geisel e o Departamento de Filosofia do CCHLA.

A Comisso de Direitos Humanos da UFPB no perodo de 1996, destacou suas aes na rea educativa, ampliando suas propostas de trabalho nos campi de Joo Pessoa, Campina Grande e Sousa.

Um dos aspectos crticos enfrentados anteriormente pela CDH no que concerne a divulgao de suas aes, foi implementado em 96. A CDH pela primeira vez ocupou uma folha inteira do jornal A Unio no dia _________. Em 96 foi tambm publicado o informativo HUMANIZAR, a partir da implantao do estgio supervisionado em comunicao social.Foram impressos e divulgados os nmeros um e dois do informativo, um em novembro e o outro em Dezembro.

Com a mudana do reitorado a CDH obteve tambm o compromisso da nova istrao , seja em melhorar as condies de infraestrutura, intercmbio e apoio a pesquisa e extenso.

A comisso em 96 teve seu nome alterado de Comisso dos Direitos do Homem e do Cidado para Comisso de Direitos Humanos, assim como alterou artigos e incisos, no sentido de viabilizar a participao de membros com mandatos concludos ou no, que desenvolvem projetos relevantes para a comisso , tendo em vista as demandas e o nmero de novos interessados em trabalhar com a temtica.

2. AES REALIZADAS EM 1996:

2.1. ENSINO

2.1.1. Apoio e participao dos membros da CDH na coordenao ou ministrando disciplinas do Curso de Especializao em Direitos Humanos, projeto formulado pr membros da CDH, atualmente vinculado ao Departamento de Filosofia da CCHLA;

- Coordenao do Curso - Ronaldo Monte

- Disciplina Democracia e Direitos Humanos - Fbio Freitas

- Disciplina Movimentos Sociais e Direitos Humanos - Maria de

Nazar Tavares Zenaide

2.1.2. Discusso com a PRG e as coordenaes de curso de graduao do Centro de Cincias Humanas Ltras e Artes para a implantao de disciplinas optativas tratando da temtica dos Direitos Humanos, atualmente em processo de formulao e implantao;

. Prof.a. Maria de Ftima Cato

. Prof.a. Lgia farias

. Prof. Fbio Freitas

2.1.3. Curso de Extenso - Estudos Terico-metodolgicos sobre a Violncia - Auditrio da OAB - perodo de 29.10 01.11.96 - promoo CDH, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado e Mestrado em Servio Social, participao do Prof. Thephilos Rifitis, Coordenao Prof.a. Maria de Nazar Tavares Zenaide.

2.1.4. Oficinas Educativas em Direitos Humanos na Escola Sesquicentenrio e no Ncleo de Direitos Humanos do Conjunto Jos Amrico e Geisel.

2.1.5. Introduo da temtica de Direitos Humanos na Disciplina : Prticas de Ensino em Cincias Sociais , no Curso de Graduao em Sociologia do campus II em Campina Grande.

- Prof. Maurino M. Santana

2.1.6. Curso de Extenso - Direitos Humanos no Brasil - UFPB Campus II - Pblico: alunos da rede pblica.

- Prof. Maurino M. Santana

2.1.7. Curso de Filosofia para alunos de primeiro grau na Escola Colibri em Joo Pessoa - perodo 96.1.

- Nunes Pereira

2.1.8. Disciplina Direito da Criana e do Adolescente no Curso de Graduao em Direito - CCJ /UFPB - Campus I.

- Maria Lgia Malta Farias

2.1.9. Introduo dos Direitos Humanos na disciplina Direito Civil no Curso de Graduao em Direito de Souza.

- Paulo Moura

2. PESQUISA

2.1. Representaes Sociais e Educao em Direitos Humanos

Coordenadora: Maria de Nazar Tavares Zenaide
Bolsista Voluntria : Terezinha Cavalcanti ( Sociologia)
*Situao: Em Andamento

2.2. Excludos Sociais em Espaos de Recluso

Coordenadora: Maria de Ftima Cato
*Situao: Em Andamento

2.3. A Atuao Feminina na Parquia Santo Antnio no Conjunto Ernesto Geisel: Uma Histria de Luta e Resistncia

Lindalva Alves Cruz
*Situao: Concluda

2.4. A Mulher e a sua participao na conquista dos Direitos Humanos

Lindalva Alves Cruz
*Situao: Concluda

2.5. Resgate de uma Experincia em Direitos Humanos no Geisel

Ana Peixoto - Concluda
*Situao: Concluda

2.6. Mapeamento e Monitoramento da Violncia na Paraba

Theophilos Rifiotis ( UFSC)
Maria de Nazar Tavares Zenaide
Lcia Lemos Dias
Celinda Llian Letelier
*Situao: Em Andamento

2.7. Imagens dos Agentes de Comunicao Social sobre a Violncia, a poltica de Segurana, justia e Cidadania

Maria de Nazar Tavares Zenaide
Lcia Lemos Dias
Mnica C. de Carvalho
Ana Virgnia Ramos
* Situao: Em Andamento

2.8.Cooperativa de Ensino e os Desafios para uma Ao Educativa participativa no Sesquicentenrio

Adavalci de Medeiros Barreto
*Situao: Concluda

2.9. Banco de dados em Direitos Humanos

Cooordenao: Maria de Nazar Tavares Zenaide
Andilia Cassiano dos Santos
*Situao: Em Andamento

2.10. Levantamento das condies de atendimento da populao carcerria nos presdios de Joo Pessoa, atividade da Comisso de Acompanhamento do Sistema penitencirio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado.

- Inaldo Nunes Pereira
* Situao: Em Andamento

3. PRODUO

3.1. Cartilha Educao para a Cidadania

Mnica C.de Carvalho e Ana Virgnia Ramos ( estagirias de Comunicao)

3.2. Texto didtico : Evoluo Histrica dos Direitos Humanos - Texto trabalhado com as turmas da noite do segundo grau da escola Sesquicentenrio - ( mimeo)

Maria de Nazar Tavares Zenaide e Terezinha Cavalcanti Fernandes

3.3. Matria de uma pgina inteira no Jornal ______________, domingo dia ------

3.4. Relatrio das condies de atendimento da Penitenciria do Rger em Joo Pessoa - Comisso de Acompanhamento ao Sistema Penitencirio do Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidado - 1996

3.5. Ensaio publicado no Jornal da Paraba intitulado ; Direitos Humanos : A Luta sem fim da Razo - 7.7.96

- Fbio Freitas

4. ATIVIDADES DE EXTENSO

4.1. Projeto Universidade,Educao Popular e Direitos Humanos

Pblico: Alunos da noite do segundo grau do Centro Experimental de Ensino-Aprendizagem Sesquicentenrio e membros do ncleo de Direitos Humanos do Jos Amrico e do Geisel

*Situao: Em Andamento
Membros:
Lcia Lemos Dias
Maria de Nazar Tavares Zenaide
Lindalva Alves Cruz
Maria do Socorro Ferreira Lopes ( bolsista de extenso)
Terezinha Cavalcanti Fernandes

4.2. Assistncia Jurdica ao Adolescente Infrator em Regime de Internao

*Situao: Em Andamento
Membros:
Maria Lgia M de Farias
Jos Adalberto ( bolsista)
Arleide Lucena (bolsista)

4.3. Direitos Humanos no Curso de Graduao em Sociologia

Pblico: Alunos do segundo grau de escolas pblicas de Campina Grande
* Situao: Em Andamento
Membro: Maurino M.de Santana

4.4. ________________________________________________________

Pblico:____________________________________

*Situao: ________________________________

Membro: Fbio Freitas

4.5. ________________________________________________________

Pblico:_____________________________________

*Situao:_________________________________

Membro: Paulo Vieira de Moura

5. REPRESENTAES

5.1. Representao da CDH no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado

- Maria de Nazar Tavares Zenaide (titular) e Fbio Freitas (suplente)

5.2. Representao da CDH na Fundao de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves ______________________________ (titular) e ______________________________________( suplente)

5.3. Representao da CDH e do CEDDHC na sesso especial da Assemblia Legislativa no dia do ndio 19.abril.96

Maria de Nazar Tavares Zenaide