Comisso de Direitos Humanos CDH 3n4c4j

O que :

o de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraba CDH/UFPB um rgo interdisciplinar de estudo e formao em Direitos Humanos, que promove atividades de carter educativo, de intercmbio e cooperao com outras entidades que atuam nesta rea.

Criada a partir de uma proposta de institucionalizar a luta pelo Direitos Humanos via Universidade, a CDH/UFPB tem trabalhado na promoo da cidadania e para o fortalecimento da democracia nas atividades de ensino, pesquisa e extenso por ela promovida o com as quais ela colabora.

A atuao da CDH/UFPB, portanto, est centrada em dois eixos: a atividade educativa e o posicionamento poltico frente s violaes aos Direitos Humanos.

Histrico

o de Direitos Humanos da UFPB foi criada, em carter provisrio, em 1989. No dia 2 de maio de 1990, foi instituda oficialmente atravs da resoluo 25/90 do CONSUNI Conselho Universitrio (ver anexo) com o nome de Comisso dos Direitos do Homem e do Cidado (CDHC).

No ano de 1989, participou da Assemblia Constituinte do Estado, na qual apresentou a proposta de criao do Conselho Estadual de Direitos Humanos, fundado oficialmente em maro de 1992.

Em 1996 a resoluo n. 24/96 do CONSUNI alterou o regimento do que ou a se chamar Comisso de Direitos Humanos (CDH) e a contar com 11 membros efetivos e membros colaboradores (ver anexo)

O que faz

A CDH/UFPB tem a funo de educar e conscientizar a comunidade paraibana para a importncia ao respeito e proteo dos Direitos Humanos; de promover o acompanhamento da situao dos Direitos Humanos na Paraba, denunciando as violaes a estes direitos; de promover seminrios, debates, pesquisas, cursos, estgios, grupos de estudos e outras atividades educativas de ensino, pesquisa e extenso, assessorando e contribuindo para a formao de pessoal na rea dos Direitos Humanos; de desenvolver estudos, seminrios, debates e pesquisas que forneam dados para a formulao e avaliao de proposta de polticas pblicas.

Dentre os principais trabalhos desenvolvidos pela CDH/UFPB esto

• O projeto Universidade, Educao Popular e Direitos Humanos, ??desenvolvido em escolas e bairros da cidade;

• A publicao, em parceria com o CEDDHC, de cadernos temticos sobre Direitos Humanos;

• A realizao de cursos de extenso sobre Direitos Humanos em escolas pblicas, bairros, Universidade e para as Polcias Civil e Militar;

• A promoo de campanhas educativas pela criminalizao da tortura e contra a violncia;

• O estmulo formao de ncleos de Direitos Humanos nos Bairros;

• A participao na organizao e coordenao do I Curso de especializao em Direitos Humanos da UFPB e do pas;

• O?? projeto Trabalho, Direitos Humanos e Qualidade de Vida, realizado em penitencirias, manicmios, comunidades e organizaes de trabalho;

• A implantao do Seminrio Direitos Humanos como componente complementar obrigatrio em todos os curso de graduao da UFPB;

• O projeto Assessoria Jurdica ao Adolescente Infrator.

Estrutura

A CDH formada por 11 membros efetivos e membros colaboradores da comunidade universitria. Possui uma diretoria composta por um presidente, vice-presidente e secretario executivo, com mandato de dois anos.

A escolha dos membros efetivos d?ao do CONSUNI\; o est vinculada ao Gabinete do Reitor e possui autonomia em suas deliberaes.