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Resgate de uma Experincia em Direitos Humanos no Geisel

Ana Fernandes Peixoto1

Histrico

O Grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel formado por 16 membros das localidades: Nova Repblica, Stio Cui, Boa Vista, Jardim das Laranjeiras, Conjunto Jos Amrico e Ernesto Geisel.

A faixa etria do grupo varia de 20 a 50 anos de idade. Com relao ao estado civil do grupo, participam: solteiros, casados, desquitados e vivos. O grupo composto de: estudantes, professores, contador, advogado, animadores comunitrios e donas de casa.

O Grupo, com relao ao grau de instruo, varia desde o 1 ao 3 grau. Em relao a religio, todos so catlicos e participantes de grupos religiosos da parquia Santo Antnio.

A partir de um trabalho feito sobre a relao entre a Histria de Vida do grupo e os Direitos Humanos atravs de oficinas, foi possvel levantar:

todos so de origem popular e tiveram uma vida de luta e trabalho;

estudando sendo filho de gente humilde, voc pode crescer e graas a Deus eu cresci. Minha me teve nove filhos, meu pai analfabeto, minha me o nvel primrio consegui colocar todos na escola e todos se formaram.

nas histrias de vida as situaes de violncia domstica e represso foram marcantes;

muitos foram excludos do direito educao frente a necessidade de lutar logo cedo pela sobrevivncia

Logo cedo tive que deixar a escola para trabalhar.

Nas minhas frias eu ia pro cabo da enxada, eu dividia com meu pai o que o meu brao tinha de resistncia.

Valores como solidariedade, respeito e igualdade foram sendo aprendidos desde crianas, com pessoas importantes nas histrias de vida;

Aprendi com meu pai a respeitar e repartir.

. O sentimento de lutar por uma sociedade mais humana e justa aparece como um valor muito forte.

Outro ponto de relevncia na formao do perfil social do grupo diz respeito a trajetria poltica de seus membros, que bastante rica e diversificada. Os grupos, com os quais os membros do grupo participam alm do de Direitos Humanos, destacam-se: Encontro de Casais com Cristo; Sindicatos dos Auditores de Contas Pblicas; Associao de Peritos Contadores da Paraba; Conselho Comunitrio; Conselho da Parquia; Conselho Zonal dos Conjuntos; Conselho Pastoral dos Conjuntos; Conselho Pastoral Arquidiocesano, Comisso de Direitos Humanos da UFPB; Grupo de Orientao Ambiental com os moradores da Praia do Sol e Penha; Cooperativa Educacional; Pastoral da Criana; Pastoral das Favelas; Comisso de Moradores da Comunidade Laranjeiras; Sindicato de Auditores do Tribunal de Contas da Paraba; Sindicatos de Trabalhadores Rurais no Maranho; Comunidades Eclesiais de Base.

A vinculao do grupo com as organizaes religiosas um fator preponderante que precisa ser considerado no grau de articulao de seus membros de mobilizao e de atuao, considerando que so vinculaes com grupos religiosos que atuam na promoo e defesa da reforma agrria, da moradia popular e de melhores condies de vida para os grupos sociais excludos.

A solidariedade que o grupo expressa frente aos problemas sociais e as lutas dos Sem Teto e Sem Terra, a indignidade com o descaso das autoridades pblicas, so valores ticos fundamentais para a luta pelos Direitos Humanos.

Procuramos dar a assistncia necessria, quando ns somos convidados, por exemplo, no stio Cui, estava havendo um projeto da Prefeitura para despejar os detritos dos esgotos das casas dentro dos rios que o povo se abastece, ento o povo nos convida para encontrar uma soluo para evitar, a ns vamos procurar assessoria jurdica, junto com as pessoas fazer reunies para procurar os caminhos e intervir diante das decises das autoridades.

Nesse sentido relevante situar como as aes polticas so preponderantes no Grupo de Direitos Humanos. Durante um ano de durao o grupo j realizou:

arrasto da solidariedade em favor dos Sem Terra e Sem Teto, articulado com a Pastoral das favelas e da Terra;

caminhada da Paz no bairro, frente ao crescimento da violncia;

reunies, assessoria e apoio aos moradores da favela Boa Vista, ameaados de despejo;

caminhada em defesa do meio ambiente junto comunidade de Cui;

luta pela legalizao dos terrenos e construo de casas desabadas com as chuvas, com articulao com a Pastoral das Favelas;

campanhas de arrecadao de fundos para a reconstruo de casas desabadas na Favela Nova Repblica;

caminhada contra a violncia no campo, articulada pela Pastoral da Terra e Arquidiocese;

participao do Frum Nacional contra a violncia, promovido pela OAB; e entidades de Direitos Humanos.

A necessidade e o empenho do grupo com as aes de formao do grupo, tambm um fato marcante. Foi a partir de um Curso de Extenso em Direitos Humanos, promovido pela Comisso dos Direitos do Homem e do Cidado e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado, que os participantes decidiram dar continuidade capacitao e a formao de um Grupo de Direitos Humanos no bairro, o que um fato pioneiro na rea e em Joo Pessoa.

Aps a concluso do Curso de Extenso de Direitos Humanos, realizado no conjunto Ernesto Geisel, um grupo de moradores, articulou-se para organizar a formao de um grupo que desenvolvesse aes prticas, sob a assessoria da estagiria da CDHC/UFPB

Com o objetivo de obter uma legitimidade junto ao bairro, o grupo estendeu o convite para algumas instituies do bairro, sendo elas: o Centro Social Urbano Calula Leite; o Centro Esprita O Consolador; o Centro Comunitrio Presidente Ernesto Geisel e a Parquia Santo Antnio.

A questo social que deu incio a atuao do grupo, foi a caminhada pela paz, realizada no Conjunto Geisel no sentido de conscientizar e mobilizar a comunidade local, e adjacncias, para o problema da violncia urbana. O processo de mobilizao e organizao da caminhada envolveu: visitas s escolas e instituies; divulgao junto aos meios de comunicao, distribuio, colagem de cartazes e panfletos. Durante o processo, foi levantado junto as comunidades, solues de enfrentamento da violncia no bairro, o qual foi resumido num documento a ser entregue as autoridades pblicas no dia da caminhada.

A organizao da caminhada ocorreu durante trs meses, envolvendo as comunidades circunvizinhas, como: Nova Repblica, Stio Cui, Boa Vista, Jardim Laranjeiras, Conjunto Jos Amrico, os grupos organizados do bairro, as organizaes religiosas e entidades de defesa dos direitos humanos.

A caminhada foi realizada, partindo do Estdio O Almeido, no Cristo Redentor, at a Praa do Conjunto Ernesto Geisel. Estiveram presentes, grupos representando as comunidades locais j mencionados, parlamentares e representantes de entidades de Direitos Humanos (Comisso dos Direitos do Homem e do Cidado da UFPB e Comisso de Direitos Humanos da Assemblia Legislativa). Nenhuma autoridade convidada participou do evento.

A caminhada contra a violncia e a favor da Paz, teve a cobertura da TV Tamba.

O final da caminhada encerrou-se com um ato pblico e com a entrega do documento ao deputado Luiz Couto, nico representante pblico presente.

Durante a caminhada, observou-se um panfleto annimo sendo distribudo; assim que se teve conhecimento do teor do texto do panfleto, o mesmo foi apreendido, uma vez que fazia acusaes annimas contra o Secretrio de Segurana Pblica, Pedro Adelson. A notcia foi divulgada no noticirio, pela TV Tamba, como se o panfleto fizesse parte da caminhada. Este fato exigiu retratao por parte do grupo responsvel que teve de esclarecer na TV a questo do panfleto annimo.

Apesar desse transtorno causado por grupos desconhecidos, o grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel avaliou como sucesso a participao da comunidade na caminhada, decidindo pela continuidade do grupo.

A Segunda grande ao do grupo de Direitos Humanos do Conjunto Ernesto Geisel, foi o Arrasto da Solidariedade, realizado no Conjunto Jos Amrico, recolhendo alimentos, roupas e donativos para serem distribudos com 150 famlias acampadas no municpio de Jacum, enfrentando processo de luta pela posse da terra e 35 famlias assentadas em Marcos Moura, no municpio de Santa Rita.

O grupo desenvolveu tambm atividades de integrao, atravs de uma atividade de lazer, sendo esta, uma confraternizao durante dois dias, na Praia de Tabatinga, envolvendo os membros do grupo e famlias.

A Comisso de Direitos do Homem e do Cidado da UFPB, atravs do Projeto: Universidade, Educao Popular e Direitos Humanos, vem se destacando entre as entidades de Direitos Humanos que desenvolve aes educativas com o grupo.

Junto ao grupo, o projeto vem desenvolvendo:

- Curso de Extenso

- Oficinas Pedaggicas

- Palestras

- Pesquisas e Estgios Prticos.

Apesar do trmino de estgio, o grupo continua sua atuao com apoio e assessoria do projeto de extenso e outras entidades de direitos humanos, com quem se articula no seu trabalho em promoo e defesa do Direitos Humanos. A demanda educativa e formativa apenas est comeando a ser atendida; muitos estudos ainda so necessrios para qualificar o grupo para defesa dos Direitos Humanos. O projeto, nesse sentido, est dando os primeiros os, est realizando as primeiras experincias.

Uma demanda freqente que o grupo apresenta para estagirios e professores com relao a metodologia e a criao de recursos pedaggicos para o trabalho em educao popular e Direitos Humanos. Nesse ponto, o projeto vem iniciando o grupo para o trabalho com oficinas, teatro, dinmicas de grupos e outros recursos ricos em efeitos de sensibilizao, expresso e comunicao.

O grupo reuni-se semanalmente, na sede da Parquia Santo Antnio, no Geisel. desafio capacitar-se para fundar e formalizar uma ONG em Direitos Humanos no bairro, o que um projeto salutar para a continuao e legitimidade do grupo e dos Direitos Humanos. Porm, o grupo tem conscincia que fundamental, para isso, a capacitao de todos os membros a fim de nascer uma entidade forte e com sustentao e no ser apenas mais uma entidade.

O grupo est tentando com a CEDHC formar pessoa jurdica, porque atravs dela, o grupo cria mais expressividade, e com essa expressividade acreditamos que ter possibilidade de enfrentar mais estas questes e o grupo se ampliar.

Atividades do Grupo

Dentre os problemas enfrentados pelo bairro, citados pelos membros do grupo como questes de Direitos Humanos, destacam-se: falta de moradia; saneamento bsico; falta de atendimento de sade nas creches; falta de empregos; drogas; misria; fome; educao de base; abandono social; falta de educao e sade para os moradores das favelas e violncia crescente contrai crianas e mulheres.

Na rea de segurana pblica v-se claramente a violncia, fome nas comunidades mais carentes, falta de moradia, falta de saneamento bsico, iluminao pblica, falta de atendimento de sade nas creches, falta de atividades para aquelas pessoas que esto sem emprego.

A partir desses problemas levantados, observa-se que nessa conjuntura social os direitos sociais esto tendo mais evidncia, tendo em vista a negligncia do Estado frente a fome, a sade, a moradia e a segurana pblica.

Diante desse contexto de crise econmica em que se amplia a excluso social e a violncia, esta a a ameaar a integridade dos diversos setores sociais. Nesse momento, a violncia no uma questo que diz respeito apenas ao indivduo, mas a coletividade e as questes sociais.

A violncia contra a criana aqui constante, tanto aqui como em vrias reas, o direito da pessoa estar em casa e ser incomodada com som dos vizinhos alto demais, a por esses direitos que estamos lutando.

Somos procurados para ajudar s pessoas no sentido de reivindicar maior segurana nas favelas, sade, a comunidade nos convida, principalmente as favelas, na questo da assessoria.

A violncia fsica que atinge a integridade do indivduo, por vezes at de forma fatal, motiva, de imediato, a mobilizao da coletividade e ao do grupo que conseguiu mobilizar o bairro atravs de: caminhadas; abaixo-assinado; reivindicaes junto a Secretaria de Segurana Pblica e palestras.

A ameaa produzida pela violncia foi capaz de articular diversos grupos religiosos e polticos, o que mostra sua fora mobilizadora frente as questes sociais no momento atual.

A segunda questo de grande preocupao do grupo, trata-se do problema de moradia e dos riscos de vida que afetam os moradores das favelas. Articulado com a Pastoral das Favelas, o grupo realizou aes essencialmente de auto-ajuda e capacitou-se para discutir o plano diretor e a questo da gesto municipal.

Com relao a articulao do grupo com outros grupos e entidades, destacam-se:

com relao aos grupos religiosos (a Pastoral das Favelas, o Centro Esprita Cadercista, igrejas protestantes e grupos catlicos);

com relao as entidades de direitos humanos (a Comisso de Direitos do Homem e do Cidado da UFPB, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidado, com a Fundao de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, Sociedade de Assessoria aos Movimentos Populares e Sindicais e Anistia).

O modo como o grupo se ver diante da comunidade, diferencia-se segundo a informao e o agente de informao. Segundo estes, as pessoas que j conhecem o trabalho do grupo, demonstram uma certa segurana. Por outro lado, os que no conhecem, ou tem uma postura de desconfiana ou preconceito, face as vises distorcidas divulgadas pelos meios de comunicao acerca dos Direitos Humanos.

Sobre a ao realizada pelo grupo em relao ao bairro e suas reas circunvizinhas, o grupo destaca:

assistncia s comunidades;

a sensibilizao atravs dos representantes de bases sensibilizar sobre os problemas mais latentes;

a educao poltica para ao reivindicatria frente aos problemas emergentes nas comunidades (segurana, atendimento mdico, assessoria na luta pela moradia);

ao de solidariedade e apoio poltico em relao (aos Sem Teto e Sem Terra);

caminhadas;

a elaborao de documentos com reivindicaes para os dirigentes pblicos;

a formao e capacitao do grupo atravs de palestras, oficinas pedaggicas, grupos de estudos, curso de extenso e outros;

a preocupao com a produo de materiais informativos e educativos;

a importncia da articulao poltica com a igreja, os partidos e as entidades de Direitos Humanos;

a questo da segurana pblica, da moradia e da sade;

a importncia na divulgao e implementao do Plano Nacional de Direitos Humanos;

aes de defesa do Meio Ambiente, junto a comunidade do Cui.

As dificuldades postas pelos membros em relao ao prprio grupo, diz respeito a: formao educacional; a distncia entre os locais de moradia; a falta de informaes sobre Direitos Humanos; o preconceito produzido pela mdia contra os Direitos Humanos; a falta de um local e de recursos para desenvolver suas aes; a morosidade da justia e do poder pblico diante das reivindicaes encaminhadas; a dificuldade em sensibilizar e aglutinar novos membros para o grupo; a desinformao geral da populao sobre os direitos e suas formas de defesa; e a falta de o a imprensa para divulgar as aes do grupo e outras entidades de Direitos Humanos.

A partir dessas dificuldades possvel levantar como demandas do grupo:

aes de formao e capacitao do prprio grupo;

aes culturais e informativas;

condies materiais, fsicas e recursos financeiros;

cursos de formao poltica e pedaggica.

Os fatores motivadores levantados pelos membros do grupo, que levaram a participao do grupo, foram:

os problemas sociais da comunidade;

a falta de informao da populao frente aos direitos;

a necessidade de combater a violncia social constante (roubos, assaltos, agresses, mortes, etc.);

a necessidade de organizao para enfrentar os problemas relacionados a: o desrespeito, dignidade das pessoas na questo fsica e moral;

a vontade de contribuir com as idias, tendo em vista a experincia com comunidades;

dar continuidade ao Curso de Extenso em Direitos Humanos.

A trajetria que os membros destacam de como chegaram ao grupo, foi:

atravs de Curso de Extenso, promovido no bairro, pela Comisso de Direitos Humanos da UFPB;

atravs de atuar como membro e estagiria da Comisso dos Direitos do Homem e do Cidado da UFPB e como agente pastoral, residir e atuar na comunidade;

atravs de divulgao sobre a atuao do grupo de Direitos Humanos durante a missa, fazendo convite aos interessados em participar.